A
redução na cobrança do ICMS, atendendo decreto estabelecido pelo presidente Jair
Bolsonaro para baratear o preço da gasolina e com validade até dezembro vai
implicar em problemas para Estados e Municípios, além de afetar seriamente as atividades
de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades federais e estaduais. Nas
cidades onde o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o quadro tende a ser caótico,
uma vez que o imposto faz parte da composição da verba repassada pelo Governo
Federal.
Nas
Universidades a situação não será diferente. O blog conversou com a reitora da Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte, professora doutora Cicília Maia, para saber
do impacto a ser causado pela redução relacionada ao ICMS.
Segundo
ela, o assunto foi tratado com o secretário de Estado do Planejamento e
Finanças, Aldemir Freire. A reitora informou que a Universidade acompanha o cenário
com muita atenção. “A queda na arrecadação do ICMS impacta na Receita Líquida
de Impostos (RLI), que é a base de cálculo para os recursos garantidos na
autonomia da universidade”, comentou.
Em
linhas gerais, a reitora da UERN frisou que, caso haja impacto na arrecadação,
obviamente que o orçamento da Instituição tende a sofrer. há naturalmente
impacto no orçamento da universidade.
Apesar desse quadro
que se avizinha causar temor, ela afirma que é preciso ter bem definido qual o
tamanho da queda na arrecadação para medir qualquer tipo de impacto financeiro
real. “Nosso trabalho é para garantir a execução do orçamento previsto na Lei
de autonomia, com uma gestão eficiente dos recursos, como sempre temos feito",
afirmou a reitora.
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