O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76.
“O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado
na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de conciliação, nosso
desempenho só cresce ainda mais”, destaca o desembargador Eduardo Rocha,
coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito
(NUPEMEC).
O número de solicitações de inclusão nas pautas de
audiências de conciliação, por parte de reclamantes, advogados e empresas
surpreendeu neste ano, ultrapassou a marca dos 400 pedidos.
“O melhor dessas semanas é que aqui as partes constroem
juntas a solução para seus conflitos, até porque na Justiça do Trabalho, não
existe uma fase específica do processo para se conciliar, pode-se tentar a
conciliação a qualquer hora, basta uma parte querer”, explica Eduardo Rocha.
Durante cinco dias, foram realizados 511 acordos em
processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados
pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em
Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, que
totalizaram R$ 40.471.632,95.
Os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a
título de Imposto de Renda, durante a semana de conciliação, somaram R$
6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social.
Entre os acordos realizados se destacam os processos dos
ex-empregados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da APAMI de
Mossoró, da Viação Jardinense e do Banco do Brasil.
Os números finais com o desempenho de todos os tribunais
regionais do trabalho de todo país, durante a Semana Nacional da Conciliação,
serão anunciados oficialmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
nesta quinta-feira (1).
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