Deputados voltam a falar sobre destinação de emendas e comentam projetos de lei

foto: João Gilberto

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do Governo do Estado, ao se pronunciar no horário dos deputados, o pagamento das emendas parlamentares. Segundo o deputado, o Governo havia se comprometido a fazer o repasse ainda em outubro. “As emendas não são dos deputados, são dos municípios”, reforçou Tomba, afirmando que tem recebido com frequência, ligação de prefeitos cobrando as emendas às quais os municípios receberam a garantia. “Fica aqui a esperança de que o Governo retome o pagamento ainda esta semana”, disse Tomba Farias, adiantando que se o repasse não for feito até esta sexta-feira (17), o caso será judicializado.

O deputado Ubaldo Fernandes relatou em seu discurso a importância dos debates que acompanhou na semana passada durante a Conferência da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), ocorrida em Fortaleza. Ubaldo ressaltou o prêmio recebido pela Assembleia potiguar, somando assim o quarto consecutivo conquistado pela Casa nas Conferências anuais da Unale. O deputado enalteceu a gestão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB). “Um líder que valoriza muito esta Casa”, ressaltou o deputado, referindo-se ao estímulo a todos os setores da Assembleia, e tendo as premiações como resultado.

A deputada Terezinha Maia (PL) relatou o Projeto de Lei apresentado pelo seu mandato, que dispõe sobre a proteção financeira da pessoa idosa residente no Rio Grande do Norte, visando prevenir abusos, fraudes e exploração financeira. A lei estabelece parcerias com instituições financeiras para o desenvolvimento de programas de capacitação dos funcionários, visando identificar e denunciar casos suspeitos de fraude ou abuso financeiro contra idosos. “Nosso mandato tem tido um olha especial voltado à segurança e bem-estar da pessoa idosa. Já aprovamos aqui a lei que obriga ao Estado realizar ações socioeducativas de combate à violência contra os idosos nas escolas estaduais”. Lembrou Terezinha, pedindo o apoio do plenário.

O deputado Coronel Azevedo (PL) comentou a criação da Frente Parlamentar do Conservadorismo, composta inicialmente por ele e pelos deputados Tomba Farias (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Taveira Júnior (União). Também discutiu o Projeto de Lei discutido na Comissão de Constituição e Justiça que prevê a quebra da Cláusula de Barreira, permitindo que o Governo convoque, dentro da ordem classificatória, aprovados em concursos, para evitar gastos com outros concursos.