Escândalo dos combustíveis em Tibau: um chamado urgente à ação do Ministério Público

A despeito das denúncias e investigações que envolveram Tibau no escândalo da "farra dos combustíveis" no ano passado, a situação na cidade permanece alarmante e longe de uma solução.

Sob a gestão da prefeita Lidiane Marques (União Brasil), não apenas os gastos excessivos com combustíveis continuam, como também aumentaram de forma significativa, exigindo uma ação imediata das autoridades responsáveis.

Entre janeiro e dezembro de 2023, a Prefeitura de Tibau desembolsou uma quantia absurda de R$ 2.835.381,83 ao Posto Tibau. Destes, R$ 1.733.357,27 foram gastos pelas secretarias municipais, enquanto o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social foram responsáveis por consumir R$ 1.049.569,78 e R$ 52.454,76, respectivamente.

Estes números são não apenas chocantes, mas também um insulto à transparência e à responsabilidade fiscal.

Mais preocupante ainda, uma nova licitação foi conduzida pela prefeita com a empresa FAN Card Administradora de Cartões LTDA, sediada em Mossoró, no valor exorbitante de R$ 3.066.900,00.

Este fato está na ata de registro de preços nº 1/2024, com assinatura datada de 1º de março de 2024. Ainda mais alarmante é o fato de que o Fundo Municipal de Saúde de Tibau é o participante deste pregão eletrônico, ou seja, por obvio, os recursos do FMS só poder ser usados na saúde, vinculados a eles.

Entretanto, o objeto do Registro de Preço contradiz essa justificativa ao afirmar que o contrato visa a contratação de serviços especializados em administração e gerenciamento, com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para atender às necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura de Tibau por um período de 12 meses.

A continuidade desses gastos desenfreados com combustíveis não apenas lança dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos, mas também coloca em xeque a eficiência da fiscalização realizada pelas autoridades responsáveis.

A população de Tibau não pode mais tolerar tal desperdício e falta de transparência.

Diante deste cenário, é imperativo que o Ministério Público atue de forma incisiva e diligente. A comunidade de Tibau não apenas aguarda, mas exige respostas e ações concretas que assegurem a correta aplicação dos fundos municipais.

O MP deve investigar minuciosamente esses contratos suspeitos, garantindo que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e que medidas sejam tomadas para evitar que tais abusos ocorram novamente no futuro.

Tibau clama por justiça, transparência e uma gestão pública que verdadeiramente represente e proteja os interesses de sua comunidade. É hora de agir, e o Ministério Público tem o dever de liderar esse processo em prol do bem-estar e da integridade de todos os cidadãos de Tibau.