A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar os Núcleos de Atendimento II e III da instituição na cidade de Natal.
Os
interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito
no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por
meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital
completo.
Para
participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por
exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do
Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o
atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente
hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel
ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima
de e 1.376,70m² e área construída mínima de 1.700,00m².
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