‘Acreditamos que é na junção de todas as instituições que iremos fortalecer as ações’

A administração da prefeita Cláudia Regina (DEM) fechou o semestre com 85% das metas estabelecidas para o período, conforme informou recentemente a Secretaria Municipal de Comunicação Social. A prefeita determinou que seus auxiliares busquem alternativas para complementar os 15% que faltaram e, para isso, é preciso planejar ações que envolvam atividades conjuntas. Diante disso, e fazendo um balanço dos primeiros meses da nova gestão, o JORNAL DE FATO inicia hoje uma série de entrevistas com secretários de pastas que se apresentam com maior responsabilidade, entre elas a de Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Urbano e Saúde. Iniciando o bate-papo, a secretária Patrícia Leite, do Desenvolvimento Social, anunciou a expansão do programa “Viver sem Drogas”, que será inserido nas atividades do programa “Crack, é possível vencer”, desenvolvido pelo Governo Federal. “Vamos poder ampliar as ações, pois trabalhamos na linha da prevenção e vamos poder trabalhar na assistência e na repressão. Por isso vamos ter uma parceria mais forte com as áreas da saúde e da segurança”, informou. Nesta entrevista, Patrícia discorre sobre temas cruciais da sociedade, como drogas, gravidez precoce, juventude e idosos e apontou como a Prefeitura de Mossoró pretende trabalhar cada item.

JORNAL DE FATO – As drogas, tidas como o principal mal do século, provocam a maioria das mortes entre jovens em Mossoró, direta e indiretamente. Como o Programa Viver sem Drogas vai ao encontro das famílias para que haja um trabalho preventivo?

PATRÍCIA LEITE –Iniciamos agora neste ano, de fato, o programa Viver sem Drogas e funciona em 18 equipamentos sociais, nos Centros de Referências e nas Casas da Nossa Gente. Levamos atividades esportivas e culturais para os jovens, para que eles possam gastar suas energias, receber novos conhecimentos e acessar novos valores para que eles não enveredem para o mundo das drogas. O programa Viver sem Drogas vai ser ampliado com o programa “Crack, é preciso vencer”. Apenas três cidades do Rio Grande do Norte conseguiram adesão ao programa, que é nacional. E Mossoró é um destes municípios. Vamos poder ampliar as ações, pois trabalhamos na linha da prevenção e vamos poder trabalhar na assistência e na repressão. Por isso vamos ter uma parceria mais forte com as áreas da saúde e da segurança. Vamos atuar na área da prevenção, no cuidado, da assistência e da repressão. Temos que atingir todos esses eixos para que os casos da violência possam, de fato, ser reduzidos

TEM-SE percebido que não basta apenas trabalhar o jovem. As famílias ficam fragilizadas...

EXISTE a preocupação com a família. A prefeita Cláudia Regina orienta para que todas as ações sejam voltadas e articuladas para a família. Aqui na Secretaria do Desenvolvimento Social, já fazemos esse trabalho, que acontece nos Centros de Referências da Assistência Social e vai ser ampliado agora nos espaços onde funcionam os PETIS, que serão transformados em Serviços de Convivência à Família. São espaços onde buscaremos trazer o pai, a mãe, os avós dos jovens para participarem das atividades. Compreendemos que se nós trabalharmos só os jovens não iremos atingir o nosso objetivo.

EMBORA se tenha ação voltada para o jovem, ele precisa ocupar seu tempo também com alguma atividade rentável. Como trabalhar essa questão?

POR orientação da prefeita Cláudia Regina, as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Geração de Emprego e Renda estão discutindo para elaborar um projeto que busque a inserção do jovem no mercado formal de trabalho. Temos hoje os cursos do Protanec, que são técnicos e voltados para adolescentes e jovens que tenham o ensino médio completo. Vamos ampliar a ação com o conjunto de secretarias, pois teremos que atuar na prevenção, ampliar o conhecimento e expandir a inserção destes jovens para que eles garantam sua sustentabilidade no mercado formal.

SABE-SE que as drogas fazem parte também do cenário escolar, já que alguns traficantes apostam no público jovem. Existe alguma ação que envolva alunos e professores?

O VIVER sem Drogas, neste segundo semestre, está buscando trabalhar as escolas que estão próximas dos Centros de Referências. A criança e o adolescente que frequenta o Centro de Referência é o mesmo que frequenta a escola. Neste primeiro semestre, já realizamos algumas ações nas escolas para os pais e agora vamos ampliar a ligação do Centro de Referência com a escola para facilitar a identificação de casos e a prevenção.

PELO que a senhora está dizendo, será um trabalho em conjunto...

NÃO acreditamos em ação na área social que não envolva saúde, educação, segurança pública, a cultura e a subsecretaria do trabalho. Até porque o slogan da administração da prefeita Cláudia Regina é “Todos por Mossoró”. Então, acreditamos nesta junção de forças para que a prevenção às drogas e à violência, para que a inserção de jovens no mercado de trabalho sejam realmente fortes e deem resultados.

COM relação ao idoso?

TEMOS atenção especial ao idoso. Tanto que estamos fortalecendo os Centros de Referência. Somos parceiros da Gerência da Gestão Ambiental no que trata do programa Idoso Cidadão. Os idosos são multiplicadores na prevenção e da área de preservação no bairro. Cada bairro onde acontece o mutirão social, os idosos dos Centros de Referências e da Casa da Nossa Gente são capacitados para serem esses agentes multiplicadores para identificarem, dentro do seu bairro, lixo, os esgotos e saberem para onde ligar, bem como orientar a família e preservar o meio ambiente. São ações que se fortalecem. Trabalhando o idoso, pois ele pode contribuir com a sociedade com os conhecimentos de vida. Por isso que estamos ampliando o programa Idoso Cidadão.

AINDA na questão das drogas, se houver algum jovem que ameaça a família, tem um comportamento agressivo por uso de drogas, como a secretaria pode intervir nestes casos?

SÃO casos realmente difíceis. Amanhã (hoje), vamos fazer uma reunião com todos os agentes de proteção de Mossoró e que trabalham na área da proteção, como os Conselhos Tutelares, Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente... Dois promotores da Vara da Criança e da Juventude já confirmaram presença... teremos representantes da Casa de Passagem, Centro de Referência e dos NIAC’s. Vamos discutir a rede de proteção e pensar não apenas nas crianças e jovens vítimas da violência, mas também em crianças e adolescentes que geram violência no interior de suas famílias. A gente está reestruturando essa rede para que as ações sejam melhor encaminhadas. Muitas vezes se denuncia na Promotoria, que encaminha para a Assistência Social para que as visitas e acompanhamento às famílias sejam feitos. Queremos ampliar esse trabalho. Acreditamos que é na junção de todas as instituições que fazem ao atendimento à criança e ao adolescente que iremos fortalecer as ações.

O CIDADÃO pode informar casos de violência nesse sentido?

PODE informar à Secretaria ou ao Centro de Referência de Assistências Social, o Creas, que funciona na Avenida Rio Branco. O telefone é o 3315- 4882, no horário comercial, de segunda a sexta-feira.

AS UNIDADES Básicas de Saúde identificam casos de gravidez precoce, que geram conflito familiar. A secretaria acompanha estes casos?

ACOMPANHAMOS por meio do programa chamado Mãe Mossoroense. Fazemos uma parceria com as Unidades Básicas, que encaminham os casos para os Centros de Referências. Qual a exigência que fazemos? Que a gestante esteja com o cartão de vacina em dia, com suas consultas de pré-natal e pesagens em dia. Nos Centros ela recebe toda a orientação necessária e aprendem a confeccionar o seu enxoval, recebem orientações nutricionais e também do bebê, após o parto. Temos preocupação com a mãe e com a criança e acompanhamos desde a gestação para fortalecer o vínculo familiar.

E NOS casos de adolescentes grávidas?

TEMOS foco especial para as adolescentes gestantes. A gente quer acompanhar essa adolescente e que ela se insira no mercado de trabalho. Não só adolescente grávida, como as adolescentes e mulheres vítimas da violência e que são atendidas no Centro de Referência à Mulher, no Alto de São Manoel, onde temos como meta: a inserção destas mulheres no mercado de trabalho.

COM relação à zona rural? A Assistência Social tem alguma ação nas comunidades rurais?

ESTAMOS ampliando o atendimento à família na área do Jucuri, que é uma comunidade grande e possui vários assentamentos em seu entorno. Temos o PETI do Jucuri, que passará a ser o Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculo. Lá não atenderemos somente a criança, e sim o idoso, a mulher, o jovem, a gestante. É um trabalho inovador que estamos levando para a zona rural e que pretendemos expandir para outras comunidades. No Jucuri, será uma ação fixa e funcionará no prédio do PETI. Nas outras comunidades, estamos aderindo à modalidade dos CRAS itinerantes. São equipes que percorrem a área rural de Mossoró, que é ampla. Levando atendimento psicológico e social. Até o final do ano, queremos realizar essa ação.

PARA essas ações, logicamente que o papel da assistente social é imprescindível. Atualmente, o município possui em torno de 70 profissionais em seu quadro fixo de servidores. Será preciso realizar algum concurso?

É COMPROMISSO da prefeita Cláudia Regina a realização do primeiro concurso público para a área da assistência social. Vamos realizar concurso não só para assistentes sociais, como também para outros profissionais que tenham curso superior, para que nossos serviços possam ser ampliados com qualidade. Até o final do ano esse concurso será realizado.

O PAVILHÃO Social, instituído no Mossoró Cidade Junina, cumpriu seu papel?

A EXPERIÊNCIA foi extremamente positiva. Foi o primeiro ano que levamos ao Cidade Junina todas as ações que são desenvolvidas nas áreas mais carentes. O pavilhão cumpriu seu papel, pois a prefeita Cláudia Regina disse que teríamos um espaço destinado à família no Cidade Junina. Começávamos a funcionar às 4 da tarde e íamos às 9 da noite. Temos a certeza que estaremos no cenário do Cidade Junina no próximo ano, compondo a grande ação que acontece no mês de junho.

Fonte: Jornal de Fato

‘O Brasil não pode ser só o país das bolsas’

A voz das ruas ecoou no Congresso Nacional e atingiu o Palácio do Planalto. De todas as partes do Brasil, o sinal de aviso foi um só: o povo quer mudanças em setores cruciais da sociedade, como saúde, educação e segurança, além de melhorias concretas na questão relacionada à mobilidade urbana. Oposição e governo travam batalha aberta, mas os dois querem o mesmo: que as alterações propostas pela população sejam debatidas e realizadas. Uma delas diz respeito à reforma política, tema evidenciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no auge das movimentações populares. Para o presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, o tema representa importância, mas a reivindicação do povo vai além disso. Apesar de reconhecer que a reforma seria interessante, o democrata classifica a manobra da presidenta como oportunista: “Para mim, uma manobra claramente diversionista, já que, naquele momento, a pauta da sociedade era mobilidade urbana, preço de transporte coletivo, metrô que não existe, hospital superlotado, saúde inexistente, educação de má qualidade, corrupção. Isso, sim, é o que a sociedade estava e está clamando nas ruas.” Nesta entrevista, José Agripino fala desse e de outros temas, como o fato de o Brasil ter apostado, ao longo de 18 anos, em bolsas sociais para reduzir as desigualdades. Ele enfatizou que Dilma Rousseff errou ao se apresentar como uma administradora “infalível e dona da verdade. “Governa um governo inchado, com gerentes de qualidade duvidosa e pressupostos econômicos equivocados.”

JORNAL DE FATO – A reforma política voltou ao cenário político nacional depois das recentes manifestações populares em todo o Brasil. Para o senhor, por que somente agora a presidenta Dilma Rousseff nutre interesse em discutir o tema?

JOSÉ AGRIPINO – A reforma política é um debate que se impõe, sem sombra de dúvida, no cenário nacional. Nós tentamos, durante anos, aprová-la no Congresso, mas a própria base do governo do PT sempre impediu a continuação da tramitação da matéria. Surpreendentemente, após as manifestações que tomaram conta das ruas do País, a presidente Dilma Rousseff ocupou a rede nacional de televisão para propor um plebiscito sobre reforma política. Para mim, uma manobra claramente diversionista, já que, naquele momento, a pauta da sociedade era mobilidade urbana, preço de transporte coletivo, metrô que não existe, hospital superlotado, saúde inexistente, educação de má qualidade, corrupção. Isso, sim, é o que a sociedade estava e está clamando nas ruas. Mas, entendo que a reforma política é tema importante, e agora, com o repentino interesse do governo, vamos tentar aprovar seus principais temas.

A IDEIA do plebiscito com validade para 2014 foi defendida pela presidenta. A Câmara Federal já avisou que não se terá tempo para discutir o assunto. Qual seria a melhor maneira para atender a massa?

MEU partido sempre defendeu uma consulta popular consequente, em que o povo possa opinar com conhecimento de causa. Por isso, apoiamos um referendo. Ou seja, abre-se o debate entre todos os partidos no Congresso – que tem a prerrogativa para fazer a reforma –, explicando suas posições com relação à lista fechada, a voto distrital misto, à cláusula de barreira, a financiamento público de campanha para, de discurso em discurso, gerarmos notícias que cheguem às pessoas. Isto é, pelo nosso debate, leva-se à consciência dos brasileiros o que significa cada tema – hoje, não muito bem conhecido pelo cidadão comum – na profundidade que precisa ter, para que ele possa opinar, aí sim, em um referendo.

ALIADOS do governo afirmam que a oposição está atordoada e que não compreende o que vem das ruas, dos recentes protestos. Para o senhor, o que está acontecendo?

AS MANIFESTAÇÕES das ruas atingem a classe política como um todo, não apenas a oposição ou o governo. A população, que anda inquieta, e com toda razão, dá demonstrações claras de que não está satisfeita com a democracia representativa, com seus eleitos, sejam governadores, prefeitos, deputados, senadores. Há uma crise de representatividade. As pessoas se sentem enganadas pelo fato de terem eleito representantes que não estão cumprindo aquilo que elas achavam que iriam fazer ou que haviam prometido. Daí, a individualidade ter ido para rua. É um fenômeno novo, em que as frustrações individuais foram articuladas pelas redes sociais, mas as pessoas foram para as ruas motivadas pelas mais diversas razões com foco, porém na frustração da representatividade. Mas é preciso ficar bem claro que os protestos das ruas evidenciam, sem dúvida, descontentamento com o governo.

É NATURAL que um governo de esquerda sofra pressão popular?

É NATURAL que todo governo que não cumpre promessas e oferece serviços públicos cada vez mais precários sofra pressão popular.

O BRASIL está inserido no Mercosul e mantém contratos apenas com três países, já que as decisões relacionadas à economia (importação e exportação) são tomadas em bloco. O que estaria faltando para que houvesse incremento na economia nacional? Estaria ligado à pouca possibilidade de negócios com o Mercosul?

NOSSA presença no Mercosul limita a possibilidade de acordo bilateral do Brasil com outros países, como o faz o Chile, por exemplo. Posições da Argentina, e agora da Venezuela, sitiam o Mercosul no âmbito de posições ideológicas fora de contexto.

NA LINHA econômica, passando pelo social, o Governo tem insistido na ideia de criar programas sociais para amenizar a crise e reduzir as desigualdades. É o caminho certo?

OS PROGRAMAS sociais têm sua relevância. Tanto que apoiamos, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Bolsa Escola, hoje desenvolvido e evoluído para o Bolsa Família. Acredito que o Bolsa Família tem grandes vantagens, como retirar as pessoas da faixa da pobreza e possibilitar a compra daquilo que elas nunca pensaram em ter, como geladeira, televisão etc.. Mas, sempre defendi que os programas sociais ofereçam não somente uma porta de entrada, mas também de saída para os beneficiários, que não criem laços de dependência eterna entre os que recebem e o Estado. A distribuição de renda pública para tirar pessoas da miséria é importante, mas não pode ser a coisa mais importante de um governo. É preciso ter sustentação, e é algo que o governo do PT tem falhado. O Brasil não pode ser só o “país das bolsas”.

O SENHOR crê em alteração no cenário político, já que a população está nas ruas e exigindo mudanças?

SE VOCÊ observar, as manifestações espontâneas colocadas no Facebook, nas redes sociais, são de uma inteligência, de uma argúcia e de uma capacidade de percepção do que está certo e errado absolutamente incríveis, com poder de motivar, mobilizar e mudar. A inteligência da população brasileira está indo para as ruas manifestar sua insatisfação e está obtendo resultados. Acredito que obterá cada vez mais. O que é preciso é que haja uma sintonia entre aqueles que se submetem ao voto popular e essas insatisfações. Em relação à classe política, é preciso humildade para entender que, se quiser ser político, tem que ir para a vida pública disposto a ser intérprete da solução dos problemas do povo. Quem não considerar isso, vai pagar um preço alto e vai se submeter à vaia continuada na rua. Quem está na vida pública, tem que ter consciência de que está ali para servir e não para usufruir do cargo.

ONDE a presidenta Dilma Rousseff errou?

EM SE apresentar como administradora infalível e dona da verdade. Governa um governo inchado, com gerentes de qualidade duvidosa e pressupostos econômicos equivocados. Hoje, assistimos à volta da inflação com uma economia crescendo aos menores níveis da América do Sul. Temo que o próximo passo possa ser a volta do desemprego.

A ALTERAÇÃO relacionada ao curso de Medicina, de seis para oito anos, dos quais dois seriam dedicados pelos novos médicos à saúde pública, é a melhor alternativa para resolver o problema da falta de profissionais no interior?

A SAÍDA para resolver a crise que vive a saúde pública do Brasil está em se votar os 10% da receita bruta – e não líquida – da União para a saúde pública. Isso, sim, é injeção na veia.

NO PLANO potiguar, é possível pensar na reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, já que o governo democrata enfrenta dificuldades?

ROSALBA é a minha candidata.  Cabe a ela decidir se quer ser candidata.

Fonte: Jornal de Fato

Rombo na Previdência é fruto de 10 anos fraude

A notícia de que houve fraude na Previdência Social estimada em R$ 33 milhões, publicada na coluna Radar da revista Veja, é parcialmente procedente. A afirmação foi feita ao blog pelo assessor do ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB) - José Wilder. Pela informação veiculada na revista, o montante teria ocorrido na gestão de Garibaldi. O que é improcedente, segundo Wilder.

O valor corresponde à investigação feita ao longo de 10 anos, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, que apuraram denúncias acerca da existência de fraudes na Previdência, envolvendo quadrilhas especializadas no tema que ludibriaram cidadãos e o próprio Ministério da Previdência, para provocar o rombo.

O assessor do ministro disse ao blog também que o "lançar lupa" sobre a gestão de Garibaldi Filho no Ministério da Previdência, quer dizer que o ministro não compactuou com as falcatruas, e sim que após denúncias e as suas devidas investigações, foi constatada a existência de fraudes.

Rosalba ganha reforço para mudar imagem do governo

Rosalba acompanhou votação de financiamento no Senado

Dois anos e seis meses de governo. Igual período de turbulências administrativas. A morosidade em apresentar ações concretas à população representou, até pouco tempo, ameaça séria ao projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas eis que veio a solução para os problemas: a liberação, pelo Senado Federal, para que o governo potiguar pudesse concretizar financiamento de US$ 360 milhões ao Banco Mundial, cuja verba soma-se a US$ 180 milhões já garantidos pela mesma instituição financeira. Em outras palavras, Rosalba terá cerca de R$ 1 bilhão para mudar a face da sua administração. O dinheiro já tem destino certo: o programa “RN Sustentável”, que desenvolverá ações voltadas à cadeia produtiva do Estado e unirá praticamente todas as áreas da economia norte-rio-grandense.

Após a aprovação do financiamento ao Banco Mundial, a governadora Rosalba Ciarlini comemorou e disse que foi fruto de “bom projeto e capacidade de endividamento do Estado.” O certo é que a governadora passou longo período falando em uma dívida de quase R$ 1 bilhão, herdada dos governos Wilma de Faria (PSB) e de Iberê Ferreira de Souza (PSB). Agora, conforme ela afirmou, o débito caiu para R$ 500 milhões.

Com o financiamento de quase R$ 1 bilhão, as ações do Governo potiguar tendem a alavancar a imagem da governadora, que está desgastada em virtude de obras que estão paradas em algumas regiões do Rio Grande do Norte. Agora, além de desenvolver projetos relacionados ao “RN Sustentável”, o governo democrata potiguar ganha fôlego para sequenciar ações já iniciadas. Logo após a aprovação do financiamento, a assessoria de imprensa do governo potiguar enviou informações às redações.

Segundo o material, a governadora afirmou que os investimentos contratados ao Banco Mundial financiarão “projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.”

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A aprovação do financiamento de US$ 540 milhões deixa a governadora aliviada. Ela poderá transformar a imagem pessoal e do próprio governo. Pelo menos foi o que deixou transparecer o senador potiguar José Agripino Maia (DEM).

“Esse empréstimo vai financiar um crescimento sustentável, na provisão da infraestrutura, saúde, educação, na preparação do ambiente físico, pessoal e humano para que as vocações do meu Estado se viabilizem em matéria de emprego e renda para as pessoas”, disse Agripino. Em outras palavras, José Agripino quis dizer que agora o governo anda. E mais: será um dos defensores da governadora, função que ele não desempenhou ao longo dos mais de dois anos de desgaste.

Com relação à imagem dela e do governo, a governadora Rosalba Ciarlini já sabe como agir. E ela mesma evidenciou claramente como o programa “RN Sustentável” atuará: nos municípios. A governadora sabe perfeitamente que precisa do reforço político para sua candidatura à reeleição ganhar robustez. E tudo começa nas cidades.

Fonte: Jornal de Fato

Prefeita reunirá bancada hoje no Palácio da Resistência

A prefeita Cláudia Regina (DEM) reunirá os vereadores da bancada governista às 16h de hoje no Palácio da Resistência. Não se sabe a pauta, mas certamente o tema "líder do governo" será posto. É que a maioria dos parlamentares da situação não estão gostando da maneira como o vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM) está conduzindo o grupo. Estaria faltando liderança ao líder.

Na discussão relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que antecede ao Orçamento Geral do Município, os vereadores insatisfeitos com a liderança de Manoel Bezerra mandaram recado claro à prefeita e inseriram mais de 100 emendas, as quais foram derrubadas pelos próprios parlamentares depois que a prefeita reuniu a bancada e exigiu fidelidade.

O encontro de hoje não fugirá da reunião anterior. O nome de Manoel Bezerra está "fritando". Se ele permanecerá na liderança, ninguém sabe. O certo é que a prefeita Cláudia Regina enfrenta dificuldades com a base e desempenha o papel que, em tese, deveria ser executado pelo líder do governo.

Eleições de 2014 exigirão ‘jogo de cintura’ de Cláudia

 Silveira diz que não decidiu candidatura

A prefeita Cláudia Regina (DEM) terá que apresentar jogo de cintura acentuado às definições políticas de 2014. Especificamente no que diz respeito ao apoio que ela destinará aos candidatos que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Da base governista na Câmara Municipal, ao menos dois vereadores nutrem interesse na disputa proporcional para deputado estadual: Flávio Tácito (DEM) e Francisco José da Silveira Júnior (PSD), presidente da Câmara Municipal. E ainda tem o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que já afirmou que tentará renovar seu mandato. Flávio tem afirmado que está trabalhando sua postulação e teria obtido o aval da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Já o presidente da Câmara Municipal é mais evasivo. Embora Silveira tenha se movimentado, cumprindo agenda em regiões diferentes do Rio Grande do Norte enquanto presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, ele enfatizou que não decidiu. “Ainda não decidi se serei candidato a deputado estadual. Essa decisão só deverá ser tomada em dezembro, mas é claro que todos nós que exercemos cargos públicos almejamos subir outros degraus”, frisou.

Sobre a possibilidade de apoio da prefeita Cláudia Regina à sua provável candidatura a deputado estadual, Silveira Júnior também foi evasivo e afirmou que tem “o maior respeito e admiração pela prefeita Cláudia Regina.” E completa: “Sou seu aliado político e administrativo. Sobre esta possibilidade, ainda não tive nenhuma conversa com ela, ate porque não decidi se serei candidato. Mas quando eu decidir, ela será uma das primeiras a saber.”

A questão é que Silveira sabe que estaria entre os nomes prioritários da prefeita. Somente o deputado Leonardo Nogueira poderia atrapalhar seus planos. Contudo, não existem indícios de que Cláudia Regina tenha definido ou comentado sobre quem iria apoiar para a Assembleia Legislativa.

Sendo candidato a deputado estadual e com apoio da prefeita democrata Cláudia Regina, Silveira Júnior poderia causar embaraço ao presidente estadual do seu partido, o vice-governador Robinson Faria (PSD). 

Sobre esta possibilidade, Silveira afirmou: “como disse antes, ainda não decidi se serei candidato, mas também sou aliado de Robinson Faria.” Em outras palavras, Silveira deixou claro que não teria problemas. Até porque a solução viria com uma dobradinha entre ele e o deputado federal Fábio Faria (PSD), filho de Robinson. “Ele (Fábio) pertence ao meu partido e é natural que eu o apóie”, disse.

Candidatura de Fafá é ‘ameaça’ para apoio a Felipe Maia

Fafá Rosado, entre Cláudia e a governadora, em tese, teria respaldo da prefeita

Com relação à Câmara Federal, a prefeita Cláudia Regina terá mais dificuldades. É que ela vem de uma sequência de apoio ao deputado federal Felipe Maia (DEM). Para 2014, essa continuidade pode ser quebrada. É que existe a possibilidade da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) disputar vaga na Câmara dos Deputados.

E é justamente aí que está o problema: a prefeita Cláudia Regina ficaria entre o filho do seu líder e a pessoa que apoiou seu projeto de administrar a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Em tese, Cláudia não teria como negar apoio à ex-prefeita Fafá Rosado. Por outro lado, ela ficaria em situação delicada se não seguisse com Felipe Maia, que é filho do presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia.

Para sair do impasse, a prefeita teria a solução: liberar a base e trabalhar para que seus candidatos tivessem apoio dos vereadores. Para tanto, Cláudia Regina precisaria convencer o grupo a seguir a ideia. Contudo, tal proposta requer negociação ampla, já que alguns vereadores estão sendo procurados por pretensos candidatos.

Fonte: Jornal de Fato

‘A oposição conservadora está atordoada’

A “oposição conversadora” não tem o costume de ir às ruas e, por isso, estaria tendo problemas para compreender os recentes protestos populares que tomaram conta do Brasil. Esse é o pensamento da vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal potiguar Fátima Bezerra. Ela analisa que a ideia do plebiscito, proposta pela presidenta Dilma Rousseff (PT), se volta para atender reivindicação popular. “O povo brasileiro quer e precisa ser ouvido sobre que tipo de reforma deve ser feita. Pela Constituição Federal, o plebiscito, por si só, não pode fazer a reforma, mas cumpre o papel de dizer ao Congresso Nacional como ela deve ser. É muita arrogância achar que o povo é desinformado e que não pode orientar, não sabe dar a receita para a doença da política.” A medida anunciada pela presidenta veio depois dos protestos, que geraram queda na sua aceitação popular. A vice-presidente nacional do PT reconhece que o efeito é negativo, mas que atinge governadores e prefeitos. “A diferença é que Dilma está dando respostas às ruas. Ela sabe da sua responsabilidade e os desafios a serem enfrentados. Não adianta a oposição querer transformar as mobilizações legítimas do povo numa crise de governo.”

JORNAL DE FATO – A oposição, embora se diga disposta a apoiar a ideia do plebiscito, bate na tese de que não se terá tempo hábil para implementar as alterações a serem propostas à Reforma Política às eleições de 2014. A senhora acha que o plebiscito é necessário?

FÁTIMA BEZERRA – Absolutamente necessário e adequado. É preciso entender que o brasileiro, tanto o que foi para a rua como o que ficou em casa, sente a necessidade de mudar o modelo político em vigor no País. O povo brasileiro quer e precisa ser ouvido sobre que tipo de reforma deve ser feita. Pela Constituição Federal, o plebiscito por si só não pode fazer a reforma, mas cumpre o papel de dizer ao Congresso Nacional como ela deve ser. É muita arrogância achar que o povo é desinformado e que não pode orientar, não sabe dar a receita para a doença da política. É muito desrespeito vender a ideia que as pessoas sabem eleger seus representantes, mas é incapaz de escolher propostas. Os que são contra o plebiscito querem apresentar um engodo como alternativa, o chamado referendo. Ou seja, querem fazer a reforma e ao povo numa espécie de chantagem, caberia apenas duas opções, "sim" para aceitar a fórmula pronta, ou "não" rejeita tudo e acabou reforma. Referendo é querer passar para o povo a responsabilidade por algo que ele não fez nem deu “pitaco”.

NÃO seria mais interessante expor pontos da Reforma Política antes do plebiscito?

CLARO que sim. A realização do plebiscito requer evidentemente um período de propaganda do TSE, no rádio e TV com esclarecimentos aos eleitores sobre como serão as perguntas, o que significa cada opção e como se dará o voto. Mas é importante ressaltar que a população não é alheia ao debate político e já tem um razoável acúmulo de informações.

VIU-SE que a ideia do plebiscito veio depois da onda de movimentos populares nas ruas e a presidenta Dilma Rousseff disse, em outras palavras, que seria para que a corrupção fosse considerada crime hediondo. A senhora concorda?

VEJA só: enquadrar corrupção como crime hediondo fez parte das propostas que a presidenta Dilma apresentou à nação, como resposta imediata às mobilizações das ruas. O Senado Federal, com o apoio do governo, já aprovou no último dia 26 de junho projeto com esse conteúdo. Agora está na Câmara Federal, onde espero que seja aprovado o mais rápido possível. Vamos lutar por isso, até porque durante toda minha militância de cinco mandatos legislativos essa foi sempre uma prioridade da ação política que pratico. Defendo ainda uma legislação mais dura e eficaz no combate à impunidade e além de avançar nos instrumentos de controle social.

ONDE o governo da presidenta Dilma Rousseff errou, já que a oposição alardeia que os movimentos populares recentes são fruto da falta de ações do governo em áreas vitais da sociedade?

A OPOSIÇÃO conservadora, composta por partidos que nunca estiveram nas ruas para apoiar as lutas do povo e, portanto não sabem interpretá-las, está atordoada. Fica tentando fazer leituras que buscam manipular o que de fato está acontecendo. O povo está nas ruas para exigir avanços, e isso é um exercício de cidadania. As mobilizações pressionam prefeitos, governadores, o Poder Judiciário, o Legislativo. A direita força a barra para tentar uma falsa caracterização de que esse é um movimento contra o governo da presidenta Dilma. Uma coisa é o que o povo está dizendo nas ruas, outra coisa é a versão que é apresentada ao restante da população. Poderia ser cômodo para o PT fazer o discurso que a origem de todos esses protestos estava no valor das passagens do transporte público, que isso é uma pauta municipal e estadual, no caso dos metrôs e do transporte intermunicipal, como é o caso aqui da região metropolitana de Natal, que é fixada pelo Governo do Estado. Mas a presidenta Dilma fez uma leitura correta. Esse é o momento que o povo quer mais, no momento que as polícias dos governos do PSDB de São Paulo e Minas Gerais reprimiram com violência os primeiros protestos, o povo foi para a rua com muito mais força, com uma pauta muito mais extensa. Contra a violência, contra a corrupção, questionando os gastos com a Copa, por melhorias na saúde e na educação. Então essa é uma pauta municipal, estadual e federal e por isso a presidenta chamou governadores e prefeitos para um pacto que desse resposta a essa pauta.

DIAS passados, o senador Cristóvão Buarque fez pronunciamento, no qual afirmou que a presidenta, em recente pronunciamento em rede nacional, deveria ter apontado os erros do Governo e pedido perdão à população...

EU RESPEITO muito o senador Cristóvão, temos uma relação de amizade de longo tempo e a nossa luta comum em favor da educação tem nos aproximado cada vez mais, mas acho que ao propor o pacto com alterações em diversas áreas, o governo já deu sinais de que está disposto a corrigir o que carece de correção. Não podemos aceitar um discurso de terra arrasada, como se nada tivesse sido feito por esse governo. Ao contrário: nos últimos 10 anos, o Brasil mudou e teve enormes avanços na geração de empregos, na distribuição de renda, na educação, nas políticas de moradia, entre outros. O que essas mobilizações de rua dizem é que quer mais avanços e em áreas onde de fato é preciso avançar. Portanto, discordo totalmente dessa posição do senador. A presidenta não fugiu da raia. Tem tratado as manifestações com muita convicção e respeito democrático. Tem escutado e dialogado com as ruas.

A POLÍTICA econômica do Governo Federal tem entrado com frequência na pauta dos discursos de parlamentares da oposição. A senhora vê que a economia estaria, realmente, no eixo central dos problemas levantados pelos oposicionistas?

MAIS uma vez, a oposição cai no discurso fácil. Evidentemente que a crise econômica mundial também afeta o Brasil, mas temos reagido bem a tudo isso. A oposição e parte da mídia têm insistido em plantar o terror de volta da inflação, de aprofundamento da crise, mas os fundamentos da economia brasileira estão bem plantados. O governo não descuidará do controle da inflação e dos demais problemas da economia, que não são só brasileiros. Alguns países europeus, por exemplo, estão em situação de insolvência e até recorrendo ao Brasil como tábua de salvação. Exatamente pela ação firme do governo Dilma, ainda temos uma situação de manutenção dos níveis de emprego, investimentos públicos, políticas sociais etc..

DEPOIS dos protestos, viu-se que houve baixa na aceitação da presidenta Dilma Rousseff. Existem motivos para a queda na popularidade?

EVIDENTEMENTE que o povo na rua significa sempre desgaste para os governantes de plantão. Porém, isso não atinge apenas a presidenta Dilma. Todos os governadores e prefeitos foram atingidos, segundo as pesquisas de opinião. A diferença é que Dilma está dando respostas às ruas. Ela sabe da sua responsabilidade e os desafios a serem enfrentados. Não adianta a oposição querer transformar as mobilizações legítimas do povo numa crise de governo. Repito: não adianta a oposição de forma oportunista insistir na tese de que as mobilizações só afetaram a presidenta Dilma.

NO PLANO estadual, como a senhora analisa o quadro que se desenha para as eleições do próximo ano? É possível entendimento da oposição para uma chapa de consenso?

EU ACREDITO que sim. No primeiro semestre, o PT fez uma rodada de conversas com todos os partidos de oposição. Iniciou um processo de seminários internos, em que estamos discutindo, além da conjuntura, os planos do partido para 2014. O PT potiguar quer ousar, quer crescer. Nossa meta é ampliar a presença na Assembleia, manter o espaço na Câmara dos Deputados e participarmos da chapa majoritária. Neste segundo semestre, devemos concluir os nossos seminários e retomar as conversações com os partidos que fazem oposição ao governo do DEM para discutirmos não apenas uma aliança político-eleitoral, mas um projeto alternativo para o Rio Grande do Norte. Afinal, o que nos unirá não será apenas a questão eleitoral, mas o que vamos apresentar ao povo potiguar como alternativa ao desastre que está sendo esse governo, ou desgoverno, como preferem alguns.

A SENHORA teria interesse na chapa majoritária?

O PT tem interesse e planos para uma chapa majoritária sim, evidente. No meu caso em particular, volto a afirmar que continuo trabalhando o projeto de reeleição. Porém, tenho muita simpatia pela disputa ao Senado Federal. É um espaço político importante, uma importante ferramenta para ampliar a minha luta em defesa da educação e melhorar a vida do nosso povo. Se for essa a decisão do meu partido e aliados, analisaremos com muito entusiasmo e responsabilidade essa possibilidade.

DÁ PARA sentir ou perceber mudanças no Rio Grande do Norte nos dois anos e seis meses do governo democrata?

PARA pior. O governo do DEM está na reta final e todos os problemas dos primeiros dias se agravaram substancialmente. Apesar da postura republicana da presidenta Dilma, que não tem se negado a apoiar o governo do RN, algumas áreas como saúde, segurança pública, combate aos efeitos da seca estão uma calamidade. A educação está abandonada e os servidores são destratados. Decisões judiciais são simplesmente ignoradas e descumpridas. Fora a construção do estádio para a Copa e obras do Governo Federal, não existe um investimento do Governo do Estado e o que aparece na propaganda são obras do governo Dilma, como duplicação de BRs e construção do aeroporto de São Gonçalo. O governo do DEM é medíocre e ineficiente, do ponto de vista administrativo e politicamente conservador. Infelizmente, o povo potiguar está vendo o quanto é duro fazer escolhas erradas, como a que foi feita em 2010. Mas a democracia é um eterno aprendizado, e 2014 está chegando, com grandes expectativas de correção de rumo para o nosso Estado.

Fonte: Jornal de Fato

Silveira: 'acredito que foi o próprio Lairinho'

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), entrou em contato com o blog para prestar informações acerca do "vazamento" de dados que seriam para análise interna da Casa. Segundo Silveira, a empresa que faz a clipagem do Legislativo é a Zumba.

Silveira disse ainda que o diretor da agência, jornalista Ricartte Betson, afirmou que a clipagem das notícias veiculadas na imprensa local era repassada para todos os vereadores. O presidente da Câmara Municipal, com isso, disse que não partiu dele o envio de material para a assessoria jurídica da deputada estadual Larissa Rosado, que entrou com ação para cassar o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM). (Veja postagem abaixo).

Para o presidente da Câmara Municipal, já que todos os vereadores receberam a clipagem, é provável que a ideia de anexar o material feito pela agência Zumba à ação eleitoral tenha sido do vereador Lairinho Rosado (PSB), que é irmão de Larissa. "Acredito que foi o próprio Lairinho", afirmou Silveira.

Para reafirmar que está "limpo" no episódio, Silveira disse: "não foi algo que partiu de mim. Sou aliado política e administrativamente da prefeita Cláudia Regina e jamais iria fazer algo que pudesse prejudicá-la."

De clipagens e de sentença

Relendo a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) - e que depois foi suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - o blog se deparou com algo interessante: a participação indireta da Câmara Municipal no processo.

Explicando melhor: ao longo da sentença, um pequeno trecho faz menção ao que se entende como uma clipagem de uma agência que teria (à época) contrato com o Legislativo e cujo teor (das clipagens) mostraram o que a assessoria jurídica da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB) identificou como "abuso de poder midiático".

Pois bem: se a tal agência (cujo nome não aparece na sentença) estaria a serviço da Câmara Municipal, vem a dúvida: como é que a clipagem foi parar no comitê da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz"?

As notícias clipadas certamente não foram sozinhas. Alguém as entregou. Ou mandou entregá-las. Mas quem?

Sabe-se que à época da campanha o presidente do Legislativo, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - que renovou o mandato e se manteve no comando da Casa - apoiou a candidatura de Larissa Rosado ao Palácio da Resistência. Apesar desse apoio, ele não teve o devido retorno quando se reelegeu e partiu para permanecer na presidência do Legislativo.

O que o blog está querendo dizer é que é curioso o fato das clipagens que seriam para a Câmara Municipal ter chegado à assessoria jurídica de Larissa Rosado. Entende-se que se o Legislativo contratou empresa para fazer determinada tarefa, o resultado deste deveria ser para "consumo interno".

Juiz do TRE suspende sentença que cassou Cláudia Regina

Durou pouco a alegria do sistema político que faz oposição à prefeita Cláudia Regina (DEM) e que torcia para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantivesse a cassação do mandato da prefeita. Pouco tempo depois do juiz José Herval de Sampaio Júnior acatar denúncia formulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), veio a reviravolta: o juiz eleitoral Carlo Virílio, do TRE, suspendeu a sentença. E mais: declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.

A reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita entrou com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da 33ª zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia Regina. José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam acontecer. Para os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um dos princípios inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre ações ou sentenças.

O certo é que a sentença anunciada pela manhã perdeu totalmente a validade. E o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento contra Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.

Herval cassa mandato da prefeita Cláudia Regina

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, aplicou nova canetada contra a prefeita Cláudia Regina (DEM) e decretou a cassação do mandato dela e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A sentença saiu agora a pouco. Veja aqui.

Herval acatou denúncia formulada pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que foi às ruas com a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que perdeu as eleições e recentemente foi condenada à perda dos direitos políticos por oito anos, bem como o seu candidato a vice-prefeito, Josivan Barbosa de Menezes (PT).

Na sentença de hoje, José Herval determina que novas eleições sejam realizadas, uma vez que a prefeita Cláudia Regina obteve mais de 50% dos votos válidos.

A sentença, contudo, não é definitiva e a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Morre Aliatá Chaves, ex-prefeito de Pau dos Ferros

Morreu nesta sexta-feira, 21/06, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Aliatá Chaves. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, em decorrência de infarto. Aliatá não resistiu à gravidade do problema.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Pau dos Ferros enviou informação ao blog, na qual dá conta de que o prefeito Fabrício Torquato (DEM) decretou luto oficial por três dias.

Aliatá Chaves, conhecido na cidade oestana como "Baiba", foi vice-prefeito e, posteriormente, prefeito de Pau dos Ferros.

Prefeito de Grossos alega dificuldades, mas quer mais cargos comissionados

Em janeiro último, exatamente aos dez primeiros dias de 2013, o prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), assinou decreto que exonerava 36 pessoas que haviam sido aprovadas em concurso público e estavam em pleno exercício de seus cargos. Passaram-se cinco meses desde a canetada fatídica e o caso ainda não foi resolvido pela Justiça. O processo segue na Comarca de Areia Branca.

Ocorre que nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Grossos apreciará projeto que altera a lei que autorizou o concurso público realizado em 2010. A ideia do prefeito será "oficializar" 12 cargos dos 36 que ele deixou vago com a exoneração dos servidores. De quebra, solicitará ao Legislativo para que o Executivo possa contratar mais gente.

E é aí que está a questão. O prefeito estaria alegando que não teria condições de rever o decreto que exonerou 36 concursados por questões financeiras. Mas envia projeto poder criar cargos de comissão. 

Se a questão é financeira, o prefeito realmente precisa deixar bem claro onde está o rombo, quantos servidores comissionados existem e o que este número representa na folha de pessoal. Não basta apenas dizer que não tem condições de "readmitir" os 36 exonerados por motivos financeiros. É preciso detalhar e o cidadão tem o direito de saber onde e como a verba pública está sendo investida.

Criou-se a falsa ilusão de que o serviço público é gratuito. E no interior é só o que se fala. Mas não é. Todo e qualquer serviço público é custeado pelo cidadão. É público porque é para todos, mas não é de graça. Portanto, o prefeito grossense tem a obrigação de mostrar detalhes da folha de pagamento. Não só a folha, mas onde e como os recursos estão sendo aplicados, já que pouca ação se vê no município praiano.

Atendimento deixa a desejar na Cidadela

O "Mossoró Cidade Junina" agrada aos olhos. Ao visitante, a cidade está bem programada para agradar a todos os gostos, mas uma parte precisa ser revista e diz respeito ao que se propõe: "vender" o evento e fazer com que os visitantes venham à cidade em edições posteriores. E é aí que está o algo que necessita de atenção.

Quem busca a "Cidadela" como opção de entretenimento se depara com uma vasta possibilidade e os serviços ofertados são, certamente, o forte. Contudo, o atendimento deixa a desejar. E é aí que está a questão. Como é que uma das opções destacadas do "Mossoró Cidade Junina" aparece como o seu ponto negativo?

A resposta é bem simples: atenção de alguns barraqueiros para com os clientes. O titular do blog, por exemplo, passou por duas situações desagradáveis: em determinada barraca, tentou degustar tapiocas recheadas. Fez o pedido e quase meia hora depois o produto não estava pronto. E foi questionar o pedido, tendo obtido como resposta que este não havia sido feito (por eles) ao pessoal da cozinha. Diante disso, passou a vontade de comer a apetitosa tapioca. Mais na frente, um boxe expunha empadas de diversos sabores. Algo realmente bom de se ver e, certamente, de provar. Algo que o titular deste espaço não pôde comprovar, pois o atendimento era de péssima qualidade. Parecia que o cliente estava pedindo algum favor.

Foi só para exemplificar que é preciso investir, também, na capacitação de pessoal. A Prefeitura Municipal não tem culpa nesta questão, mas certamente não vai aparecer bem aos olhos dos visitantes, já que a festa é organizada pelo Executivo.

Certamente não foi apenas o titular do blog que passou por tal situação. Fica a dica para que barraqueiros se lembrem que estão ali ofertando produtos e que precisam de consumidores. Quem espanta cliente, com certeza não precisa lucrar coisa alguma.

Em nota, Larissa deixa entender ser vítima de perseguição

A nota enviada ontem à noite pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) às redações reflete que ela não esperava a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, que cassou o registro de sua candidatura em 2012 e a declarou inelegível por oito anos, assim como o professor Josivan Barbosa de Menezes (PT). Os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidata a prefeita e a vice-prefeito, respectivamente, e foram derrotados. O teor da sentença se volta ao abuso dos meios de comunicação pertencentes à família de Larissa durante a pré-campanha e na campanha propriamente dita.

Na nota, que consta de alguns elementos dignos de pré-projeto de pesquisa (faltou apenas o problema). Até citação e nota de rodapé consta da nota. Sinal de quem a elaborou é professor ou profissional da advocacia. Com relação ao seu teor, alguns comentários precisam ser feitos.

O primeiro - e o único que o blog vai se referir - se volta ao fato da deputada dizer e afirmar que o uso dos meios de comunicação de sua família foi tão somente para divulgação do seu mandato parlamentar. Bom, para quem lê a nota sem o devido conhecimento da causa, até pode ser levado a crer que ela realmente está sendo vítima de perseguição - como induz o documento assinado pela deputada.

Ocorre que não foi bem assim que o fato se deu. Quase que diariamente ela utilizava espaços da emissora de rádio integrante do Sistema Resistência de Comunicação para fazer críticas e se projetar. Sabe-se perfeitamente que quem critica emite opinião e, consequentemente, aponta soluções indiretas nos comentários. Entende-se que, como era período de definições políticas, de pré-campanha e de campanha propriamente dita, quem escuta tais palavras e não possui o devido discernimento do "fazer política" pode ser induzido a concordar com tais comentários.

E foi nesse aspecto que a Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), da coligação "Força do Povo" contra a coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que foi às ruas com o nome de Larissa Rosado em 2012, que tudo tem origem.

Afirmar ou apresentar questões que rebaixem ou ponham em dúvida a sentença do juiz é, ao ver do blog, elementos que se tornam dúbios, pois só se desqualifica alguma coisa se este algo realmente atingir alguém ou algum projeto. No caso em questão, a sentença impossibilita que Larissa Rosado dispute eleições até o ano de 2020. Uma eternidade para qualquer político.

Ainda mais quando este político estaria em ascensão. Sim, pois o resultado das eleições em Mossoró, por mais que tenham confirmado a terceira derrota consecutiva de Larissa Rosado, a credenciou para voos mais altos. Afinal, foram mais de 63 mil votos que ela obteve em 7 de outubro passado. Pouco menos da metade dos votos válidos. E, sabe-se, ela estaria com o nome posto para a disputa majoritária estadual. Talvez para compor chapa na condição de candidata à vice-Governadoria. Agora, com a sentença, tudo cai por terra.

Em vez de propagar que seria a segunda maior liderança política da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a deputada estadual pessebista terá que lutar contra o tempo para se tornar elegível. Sim, pois a partir da sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, ela não está impossibilitada de participar de qualquer disputa eleitoral.

Leia a nota abaixo e reflitam sobre os comentários acima:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.

Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.

Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.

O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.

Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembleia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.

[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.”

A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.

A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.

É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.

Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.

Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.

Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.

Larissa Rosado

Deputada estadual

Juiz sentencia que Larissa e Josivan estão inelegíveis por 8 anos

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, sentenciou agora a pouco que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professor Josivan Barbosa de Menezes (PT), estão inelegíveis por oito anos. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada às eleições do ano passado, quando os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidato á prefeita e a vice-prefieto, respectivamente.

Na sentença, o juiz cassou o registro de candidatos, o que impossibilita que eles assumam a Prefeitura de Mossoró em caso de posterior cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM).

Além disso, a sentença do juiz se constitui em preocupação a mais, tanto para Larissa quanto para Josivan. Ela, que vinha tendo o nome posto como opção à composição da chapa majoritária oposicionista ao Governo do Estado, terá que brigar na Justiça para reverter a sua condição de inelegibilidade. Com relação a Josivan, ele também tem os planos para 2014 afetados, já que o ex-reitor tem projeto de consolidar candidatura à Assembleia Legislativa.

A decisão do juiz José Herval de Sampaio Júnior tem base na denúncia formulada pela coligação "Força do Povo", que anexou jornais e DVD's, nos quais Larissa se beneficia dos meios de comunicação de sua família para se projetar.

Leia mais na edição de amanhã do JORNAL DE FATO.

A quem interessa a permuta do Nogueirão?

Dias passados o blog recebeu release da Câmara Municipal de Mossoró, no qual o presidente da Casa - Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - afirmava que iria lutar por um novo estádio de Mossoró e pela consequente permuta do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. A tese de Silveira se volta à "preocupação" diante da ascensão do time mossoroense Potiguar no Campeonato Estadual, bem como a participação do Potiguar e Baraúnas no Campeonato Brasileiro, na disputa pela Série C.

Silveira, de acordo com o release, levantou a bandeira de que Mossoró precisa de um estádio para acomodar, no mínimo, cinco mil torcedores. Até aí, tudo bem. Até que a cidade realmente precisa de um estádio de vergonha. Mas daí defender um novo espaço e a permuta do que já existe, sinceramente, é discurso dúbio.

Afinal, a quem interessa a permuta do Nogueirão?

Certamente deve se ter algum interesse nessa história. Não se concebe que a estrutura existente seja permutada e que um novo estádio seja construído. Seria jogar verba pública no ralo.

Também dias passados a Câmara Municipal negou apoio à Fundação Vingt-Un Rosado, alegando "desprovisão de verba". É a mesma coisa, caro presidente. Falta verba para muita coisa e não seria justo menosprezar uma estrutura que a cidade já tem e construir uma nova e, de quebra, permutar o velho.

Essa história precisa ser muito bem explicada e debatida. Não se pode é querer empurrar uma tese que se apresenta com vícios como única alternativa viável.

O Nogueirão é administrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Será que o interesse de permutar o estádio é da Liga? Quem ganharia com isso? Como seria a permuta? Com quem seria? O que envolveria? Onde ficaria o tal novo estádio? Quem construiria? Quanto custaria? De onde viria a verba?

Como se vê, são muitas dúvidas e nenhuma explicação.

A governadora Rosalba Ciarlini, em 2012, afirmou que iria reformar totalmente o Nogueirão, mas até agora nada saiu do papel. Será que se terá algo concreto até o dia 30 de setembro? Ou o tema vai ser abordado novamente só no próximo ano?

Falta de diálogo emperra acordos de partidos para eleições de 2014

Difícil compreender a confusão que envolve os partidos políticos no Rio Grande do Norte neste ano pré-eleitoral. Não há sintonia e até as próprias lideranças não se entendem. PT, PSB, DEM e PMDB seguem no emaranhado de indefinições que, à primeira análise, evidencia uma série de complicações políticas.

Primeiro tem o PT, que se apresenta com dois projetos e corre o risco de não emplacar nenhum: as candidaturas da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado e do deputado estadual Fernando Mineiro ao Governo do Estado.

É que o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não conseguiu sobressair das sombras dos tradicionais grupos e sempre esteve ora ao lado dos Alves, ora com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – reminiscente dos Maia.

Com a pressão que existe em cima do PT, tendo em vista que o partido vem de vitórias seguidas no plano nacional, o diretório estadual ainda não conseguiu seguir a maré positiva e tem apostado as fichas em 2014. Até agora, das opções que se apresentam – disputar vaga no Senado e o Governo do Estado –, é mais provável que a primeira se concretize. Isso se o Partido dos Trabalhadores potiguar conseguir frear seus próprios impulsos e concretizar uma chapa majoritária forte.

E é nessa composição que está a questão. O PT espera pelo PSB e PMDB para dar seguimento à sua ideia. Contudo, os dois partidos aliados no plano federal não estão mais tão aliados assim. No Rio Grande do Norte, o PMDB integra a base do governo do DEM e o PSB, embora seja tão oposicionista quanto o PT no plano estadual, tem projetos distintos dos petistas, daí a confusão que se tem agora.

Para piorar o quadro, falta diálogo entre os líderes e até aqui o que tem sido publicado na imprensa diz respeito a projetos quase pessoais: a deputada Fátima Bezerra, por exemplo, não quer perder a oportunidade de disputar a única vaga ao Senado. Já que dois dos atuais senadores não estão na disputa e o terceiro – senador Garibaldi Alves (PMDB, pai do ministro da Previdência Social e senador licenciado Garibaldi Filho) – não se apresenta em condições de saúde para tentar renovar o mandato, Fátima tem quase certeza de que é a bola da vez.

Por outro lado, o PSB pensa da mesma forma. Ou melhor: diz uma coisa, mas age pensando em outra totalmente diferente. É que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria tem acentuado que disputará uma das oito cadeiras da Câmara Federal, mas suas movimentações indicam que ela está de olho mesmo é no Senado; daí, a incompatibilidade de projetos.

PT terá encontros com PSB de Wilma e PSD de Robinson

A falta de diálogo entre os partidos e os filiados se constitui em problema à parte. PT e PSB, por exemplo, adiaram encontro que estava marcado para a quarta-feira passada, assim como o PMDB adiou reunião com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores peemedebistas. Tudo leva a crer que nenhuma liderança quer assumir compromissos agora, pois corre o risco de minar alianças mais na frente.

O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, afirmou que existem encontros agendados com o PSB, de Wilma de Faria, e o PSD, do vice-governador Robinson Faria. A questão é que não se terá nenhuma definição agora, até porque o único nome posto e definido ao Governo do Estado é o de Robinson de Faria, conforme ele anunciou recentemente.

Com isso, como o PT vai negociar a chapa majoritária se o PSD já tem candidato ao Governo? O PT renunciaria à pretensão de apresentar candidato ao Executivo estadual e se contentaria com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado? E como Wilma de Faria vai se comportar mais adiante? Como se vê, dúvidas existem e para as quais ainda não se tem solução, aparentemente e até agora.

Divergência interna ameaça união de líderes no PSB

Além da ausência de posições, o que é normal em ano pré-eleitoral, o PSB ainda amarga confusão interna envolvendo a presidente estadual da legenda, ex-governadora Wilma de Faria, e a deputada federal Sandra Rosado (PSB). As duas não falam a mesma língua e Sandra, em recente entrevista ao Jornal de Hoje, de Natal, se queixou da falta de diálogo e que o PSB precisava ser “mais democrático”.

Entende-se que Wilma de Faria não estaria comunicando aos demais filiados as suas pretensões políticas. A queixa de Sandra Rosado tem origem no fato de Wilma estar “invadindo” suas bases no Oeste do Rio Grande do Norte. Como a ex-governadora tem afirmado que sairá candidata à Câmara Federal, certamente será uma ameaça ao projeto de reeleição de Sandra.

Mas não é só o PSB que enfrenta esse tipo de “falta de comunicação”. O PMDB segue a mesma linha e seus filiados estão em clima de total incerteza com relação ao futuro do partido às eleições de 2014. Dias passados, o deputado estadual Nelter Queiroz fomentou a ideia de pressão, por parte do movimento Juventude PMDB, no sentido de pressionar o presidente estadual da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves, a se posicionar sobre o tema.

Posição de Rosalba expôs crise no DEM

O Democratas segue a linha do PT e PMDB: está sem unificação e esse fator pode vir a ser uma ameaça ao provável projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. A posição dela tem sido contrária ao que pensa a executiva nacional, presidida pelo senador potiguar José Agripino Maia.

Agripino, como não poderia ser diferente, faz oposição crucial ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dias passados, a executiva nacional do Democratas enviou documento (texto que será apresentado na propaganda de TV do DEM) para a governadora potiguar gravar; ela recusou.

A decisão da governadora democrata externou a crise que existe no Democratas potiguar. Ela já afirmou que votará e apoiará a reeleição da presidente Dilma, contrariando o seu partido. Ao recusar participação no programa do DEM, Rosalba praticamente antecipou que tem interesse em sair da legenda.

Caso a saída dela venha a se concretizar, será a terceira baixa: o deputado federal Betinho Rosado e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado estão prestes a efetivar suas saídas. O destino deles, assim como o de Rosalba, é tão incerto quanto a aliança envolvendo PT e PSB no Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal de Fato

Rosalba expõe crise no DEM ao se recusar a participar de programa

E a crise no Democratas foi aberta. Depois de perceber suposta tentativa do presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, de “passar a perna” no seu governo – com decisões unilaterais e que iriam contra os interesses da base aliada – a governadora Rosalba Ciarlini – única representante do partido em Executivo Estadual no País – resolveu dar o troco: se recusou a participar da propaganda política que a legenda veiculará em rede nacional.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, veiculada ontem, a governadora potiguar deixou bem claro sua posição e, para quem conhece os bastidores da sua relação com José Agripino, evidenciou que ela não acompanhará o Democratas nas eleições de 2014. Rosalba já afirmou reiteradas vezes que votaria e apoiaria a presidente Dilma Rousseff (PT), alvo primordial de Agripino no plano nacional.

Além de se negar a dar voz ao programa nacional do Democratas, a governadora Rosalba Ciarlini tem evidenciado que não influenciará em decisões de lideranças estaduais que planejam deixar a legenda. É o caso do deputado federal Betinho Rosado e da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Os dois estão firmes no propósito de se filiarem em outros partidos.

Aliado aos problemas de ordem interna, Rosalba Ciarlini tem sido firme na defesa de sua posição com relação ao Governo Federal. Mais precisamente com a presidente Dilma Rousseff. A governadora potiguar sabe perfeitamente que sua posição influenciará no campo nacional, pois sendo a única governadora do DEM no Brasil, certamente minimizará o discurso agressivo que o Democratas tem feito contra a presidente Dilma. E mais: o PT saberá, certamente, utilizar o fator Rosalba Ciarlini para contra-atacar o DEM.

Nacional

À imprensa, a governadora tem dito que seu relacionamento com a presidente Dilma Rousseff tem sido bom e que o governo democrata potiguar recebe “tratamento republicano”. Ou seja: diferença de origem partidária. E foi essa a explicação dada pela governadora à Folha de São Paulo, dentre outras. Algo que ela 

já tem afirmado à imprensa do Rio Grande do Norte.

Sobre a recusa de participar do programa do DEM, Rosalba alegou que o tema a ser abordado pelo seu partido precisava ser mais debatido internamente. “Não quis porque, na realidade, eu acho que precisávamos discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados. Eu estava realmente muito envolvida aqui na questão administrativa e não tive nem tempo nem disponibilidade para fazer.”

A governadora Rosalba Ciarlini, na entrevista que concedeu à Folha de São Paulo, afirmou que a decisão de contrariar o convite da executiva nacional foi sua e afirmou que recusou o convite depois de “muita reflexão”. O que ela denominou de reflexão, na verdade, diz respeito às parcerias entre os governos Federal e Estadual, as quais garantem muitas das ações desenvolvidas atualmente no Rio Grande do Norte. E que avisou a Agripino que espera contar com o horário do DEM no RN para divulgar ações do governo.

Fonte: Jornal de Fato

Saída de Betinho do DEM desobriga Cláudia de apoiá-lo

Com a saída de Betinho Rosado do DEM, a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) se livrará de um problema: poderá apoiar, sem pestanejar, a candidatura do deputado federal Felipe Maia (DEM). Não é novidade para ninguém que Cláudia mantém ligações profundas com o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas.

A eleição de Cláudia em 2012, logicamente, passou por alguns acertos. Um deles, talvez, se volte à reeleição de Betinho Rosado. Ocorre que, fora do Democratas, ele poderá não contar com o respaldo da prefeita de Mossoró no próximo ano.

Tudo depende, lógico e evidente, de entendimentos futuros. Contudo, a priori, a prefeita estaria totalmente desobrigada a garantir apoio à reeleição de Betinho Rosado em 2014. Assim pensa o blog.