Prefeitura lança oficialmente o carnaval de Tibau

 O carnaval de Tibau terá cinco dias de festas de rua gratuitas. A festa de momo em Tibau foi lançada oficialmente neste sábado, 23, em praça pública, pelo prefeito Josinaldo Marcos de Sousa (PSD), “Naldinho”, e pela vice-prefeita Lidiane Marques (PSD).

Antes de anunciar a programação, o prefeito Naldinho ressaltou que o carnaval movimenta a economia do município, onde todo o comércio é beneficiado através dos foliões.

O prefeito ressaltou que o carnaval é um grande evento cultural e isso gera expectativa maior no comerciante, tendo um impacto direto em setores como turismo, hotelaria, gastronomia e o próprio comércio.

“Cada um desses setores, podemos dizer que é um tijolo na construção da renda revertida à cidade, principalmente nesse momento de crise que passamos, festas como carnaval é uma boa pedida para movimentar o comércio da nossa cidade”, comentou Naldinho.

Para a vice-prefeita Lidiane Marques, essa sinergia entre o carnaval e comércio tem funcionando bem. “E acreditamos que a movimentação seja crescente nesses cinco dias de carnaval”, disse confiante a vice-prefeita.

Já no lançamento oficial do carnaval teve as atrações de Kokamil, Paulo Vitor e Forrozão do Briola. O lançamento foi coroado com uma forte chuva, com isso, tendo a banda do Forrozão do Briola que interromper o show.

As atrações do “Tibau Meu Carnaval”, terá trio elétrico todos os dias, saindo do Dunas Hotel, seguindo até a Rua do Brisa.

SEXTA-FEIRA – DIA 1 DE MARÇO	KALIDIA SANTOS E BETH E JAMIR
SÁBADO – DIA 2 DE MARÇO	RENATA FALCÃO E MOZÃO
DOMINGO, DIA 3 DE MARÇO	NATALY VOX E NÚZIO MEDEIROS
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MARÇO	ANDRÉ LUUVÍ E FORRÓ DOS 3
TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO	KALIDIA SANTOS, ALINE & DEYVID E BAKULEJO

Rosalba é inocentada em processo movido pelo MPE E MPF sobre devolução de verba para construção de penitenciária

Em sentença publicada ontem pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, Rosalba Ciarlini é inocentada em processo movido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual sobre atos que teriam sido praticados na sua gestão, à época, no Governo do Estado, relativos à gestão do sistema penitenciário. 

Segundo entendimento da magistrada, “não há que se falar em negligência da governadora Rosalba Ciarlini no tocante ao cancelamento do contrato nº 1003918-63/2013, destinado à construção da cadeia pública masculina no município de Mossoró”, informa, sentenciando que “não há como enquadrar a ré em nenhum dos aos ilícitos indicados pelo Ministério Público Federal”. 

O conteúdo da sentença continua com argumentos evidenciando uma série de medidas administrativas adotadas, como termo de cessão de bem imóvel entre o Município de Ceará Mirim e o Estado do Rio Grande do Norte, além de licitações e trabalho de reestruturação do sistema penitenciário estadual. 

“Também restou comprovado em audiência, pelo depoimento do Juiz Henrique Baltazar, que o pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz, foi equipado durante a gestão Rosalba Ciarlini”, explica. 

Conforme explicita a decisão, “não restou comprovada nos autos a existência de qualquer enriquecimento ilícito por parte da ré”, e em outro trecho “por fim, os recursos disponibilizados que não foram empregados nas obras em foco foram integralmente restituídos à União”, cita.

A sentença ainda reconhece que a ex-governadora adotou esforços para solucionar a superlotação das unidades prisionais e argumenta que as rebeliões ocorridas no período não tem relação direta com as más condições das penitenciárias e sim com a administração dos presídios e conclui “pela inexistência da prática de atos de improbidade administrativa pela ré”, finaliza.

“Recebo com tranquilidade mais uma decisão que mostra a minha conduta de zelo com os recursos públicos, além dos esforços para buscar soluções para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”, comentou Rosalba.

Prefeitura de Tibau entrega kits escolar para alunos da rede municipal

Na última terça-feira, 19, a Secretária Municipal de Educação, Socorro Nascimento e a vice-prefeita Lidiane Marcos, fizeram a entrega dos kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária, a compra dos kits escolares pela prefeitura é uma iniciativa que visa colaborar com as famílias na aquisição de material escolar.

“Isso reduz a necessidade dos pais compararem tudo com recursos próprios, de modo que cada aluno receberá um kit, contemplando todas as unidades de ensino”, observou a secretária Socorro Nascimento.

Para a vice-prefeita Lidiane Marques, que esteve representando o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, durante a entrega dos kits escolar”, o objetivo da Administração Municipal é disponibilizar um material de qualidade aos estudantes”, disse Lidiane.

Cada kit escolar contém: lápis, borracha, apontador, régua, caderno de pauta dupla, caderno de desenho, caderno de linhas duplas, caderno de cartografia, cola, massa de modelar, esquadro, conjunto de lápis de cor, canetas, lápis grafite, tinta guache, pincel e tesoura.

PMM cumpre TAC que proíbe comércio ambulante de alimentos no entorno de escolas

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016 com o Ministério Público, o município iniciou essa semana a notificação dos ambulantes que comercializam alimentos não saudáveis nas calçadas de escolas públicas de Mossoró.  Caso se negasse a cumprir o que foi pactuado, o TAC prevê uma multa diária de R$ 500 reais para Prefeitura a contar da data de assinatura. Atualizado, esse valor já ultrapassa os R$ 570 mil.

De acordo com o documento, assinado em 28 de julho de 2016, pelo então prefeito, Francisco José Silveira Junior, a justificativa do MP é de que esses comerciantes estão  descumprindo duas leis: obstrução do passeio público, além da lei municipal Nº 2.712/2010 que institui o programa de Alimentação Saudável no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino. “Submetem-se as disposições desta lei quem comercialize alimentos no ambiente escolar. Considera-se ambiente escolar o espaço interno da Unidade Educacional e seu entorno, especialmente calçadas e meio-fio”, diz o trecho da Lei.

Desde 2017, o Município tem realizado reuniões com os comerciantes para promover capacitações através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Em relatório encaminhado pelo Desenvolvimento Social para 4ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em maio de 2018, foi informado o resultado das ações com o objetivo de oferecer novas oportunidades para esses ambulantes. 

“Foram realizadas algumas reuniões com os mesmos onde contamos com a presença das Secretarias, e na oportunidade esta Secretaria contou com a participação da Diretoria de Oportunidades, setor desta Secretaria, que se disponibilizou em receber os ambulantes e encaminhar para os cursos profissionalizantes na medida do possível. No entanto, não houve procura pelos mesmos, salvo por um dos ambulantes que inclusive participou de um curso de Panificação”, informa o documento.

Como as medidas de capacitação não tiveram adesão dos comerciantes que continuaram a comercializar alimentos não saudáveis no entorno das escolas, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o Município na Vara da Infância e da Juventude. “Ou o município cumpre o que foi pactuado em 2016 e notifica esses ambulantes, pedindo que eles desocupem o entorno das escolas públicas ou sofre pena de multa de R$ 500 por dia. O montante que é calculado com base na data de assinatura do termo já ultrapassa os R$ 570 mil reais. Por isso, os fiscais da SEMURB estão entregando a notificação em 32 escolas da rede pública”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui.

Bibiano presta contas da gestão e anuncia metas para 2019

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), foi a Câmara Municipal de Serra do Mel nesta quinta-feira, 21, para a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e leitura da Mensagem Anual.

Bibiano apresentou uma prestação de contas do trabalho realizado ao longo de 2018 e, anunciou algumas das metas para 2019 e, lembrou da parceria que sempre existiu entre os poderes.

O prefeito lembrou os investimentos realizados pela a Administração Municipal na saúde, na educação, na agricultura, no esporte, em diversas áreas da gestão.

Ressaltou ainda, enfatizando que embora não seja uma obra da Administração Municipal, não se deve esquecer o empenho da gestão cobrando a construção da Estrada da Castanha.

“É bem verdade, não é uma obra da Administração Municipal, mas a nossa gestão esteve cobrando e acompanhando até hoje, o andamento que se encaminha para em breve ser concluída”. Não é obra da nossa gestão, repito, mas é gestão da nossa administração”, ressaltou Bibiano.

Ainda na mensagem, o prefeito ressaltou o compromisso com o funcionalismo público, onde vem pagando a folha em dia.

Afirmou ainda, o prefeito, dar continuidade aos investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, assistência social, bem como pediu o apoio da Câmara Municipal na aprovação de projetos encaminhados pelo Executivo, que são importantes para os munícipes.

Bibiano ressaltou também o empenho de toda equipe, a vice-prefeita Francisca Veras, os secretários municipais, e, ainda, ao povo da Serra do Mel pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pela gestão. 

Prefeitura de Serra do Mel adquire Van com recursos próprios

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel comprou, realizou a aquisição de um veículo utilitário com capacidade de 16 lugares e ar-condicionado, com recursos próprio, para atender a demanda da população de Serra do Mel.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), o veículo estará disponível para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade, que por sua vez são atendidos em Natal.

Para o prefeito, a Administração Municipal tem trabalhado firme para oferecer maior qualidade de vida aos pacientes do município.

“E esse veículo, de primeira linha automotiva, vai atender exclusivamente os pacientes de média e alta complexidade. Inclusive, dando a oportunidade de transportar maior número de pacientes”, ressaltou o prefeito Bibiano.

O prefeito destacou ainda “que não se faz uma boa gestão sem pensar naqueles que necessitam, por isso a Van para uso exclusivo dos pacientes”, disse Bibiano.

Tibau se prepara para receber foliões e turistas para o carnaval

A manutenção de vias e roçagem de áreas públicas são serviços constantes em execução pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOS), do município de Tibau.

Conforme o secretário Francisco Cleiton Marques, uma frente de trabalho executa a limpeza pública com roçagem, varrição, remoção de areia, capina e retiradas de entulhos que surgem devido as últimas chuvas.

Ainda de acordo com o secretário, a orientação do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, é para que o trabalho seja permanente, principalmente nesses dias que antecedem o carnaval, quando a cidade se prepara para receber foliões e turistas, para a festa momesca na cidade.

“A meta é deixar a cidade limpa, como também para receber foliões e turistas neste carnaval. Ao mesmo tempo, com a limpeza eliminar eventuais focos de dengue, além de deixar ruas e avenidas mais belas e melhor trafegável”, externou o secretário Cleiton Marques.

Prefeita apresenta resultados e metas em sessão inaugural

A Câmara Municipal de Mossoró abriu oficialmente o ano legislativo 2019, na manhã desta terça-feira (19), com a leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão reuniu vereadores, representantes da Justiça, Ministério Público, universidades, OAB, secretários municipais, igreja, entidades de classe, entre outros.

Conduzida pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), a solenidade ocorreu de forma tranquila, sem intercorrências, e começou com bênção ao ano legislativo, feita pelo padre Charles Lamartine. “Vamos viver a política no sentido profundo como possibilidade de caridade e amor, conforme prega o Papa Francisco”, defendeu o sacerdote.

Em seguida, a palavra foi passada à prefeita Rosalba Ciarlini, que, da tribuna do plenário, fez a leitura da mensagem durante uma hora e vinte minutos, das 9h46 às 11h06. Apresentou resultados dos primeiros dois anos de mandato e metas para o último biênio da gestão (2019-2020).

Ressaltou a importância da colaboração do Legislativo para conquistas do Município, ao citar, como exemplo, aprovação de projetos, no começo deste ano, que propiciaram evoluções na área tributária.

Ações

A prefeita destacou pagamento em dia e regularização de débitos com o servidor público municipal; dinheiro em conta para pagar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para mais de 2.800 servidores retroativo de 1977 a 2007, à espera de conclusão de tramites burocráticos da Caixa.

Também apresentou dados positivos da geração de emprego, qualificação profissional, ações sociais, redução da mortalidade infantil de 17,08% para 10,04%, avanço em saneamento básico, educação, agricultura, esporte, planejamento, transporte público, entre outras áreas do governo.

“

Vamos manter pagamento dos servidores em dia, ampliar o saneamento básicos, melhorar Unidades de Saúde, creches, pavimentação, iluminação pública, estradas vicinais, câmeras de monitoramento, melhoria de equipamentos da Rio Branco, novas moradias, modernização da gestão”, destacou a prefeita, cuja mensagem foi encerrada com vídeo institucional.

Prefeitura de Tibau entrega computadores à Saúde

A Prefeitura Municipal de Tibau, na presença do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, entregou nesta segunda-feira, 18, ao lado da Secretária de Saúde Márcia Alves, computadores para equipar a referida secretaria e seus setores.

Um total de 8 computadores, as máquinas serão montadas na UBS Maria Irismar Nolasco, (no NASF, sala de vacinas, laboratório e direção); na UBS Terezinha Lima Pessoa (na sala de vacinas); na Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha (direção e recepção); na Vigilância em Saúde e na sede da Secretaria de Saúde.

A entrega destes computadores trará agilidade aos servidores, aperfeiçoando o trabalho de cada um deles para que fique a contento “da nossa sociedade, facilitando a comunicação entre a Secretaria de Saúde”, destacou o prefeito Naldinho.

A secretária destaca que por meio dos computadores vai melhorar as demandas administrativas nas unidades de saúde, vai atender melhor a produção das equipes da atenção básica e do Nasf, bem como possibilitar o envio, monitoramento e alimentação dos dados para o sistema do Programa Nacional de Imunização (sala de vacina), o cadastro, envio e resultados do sistema/programa do laboratório dos exames.

E, por fim, por meio dos computadores será possível alimentar o envio dos dados para o Ministério da Saúde, referente ao sistema de informação do DATASUS.

“O prefeito Naldinho sabe que a informatização no setor da saúde irá refletir positivamente no atendimento ao cidadão. Cada informação registrada é muito valiosa quando se trata de saúde, e os servidores poderão trabalhar com mais tranquilidade sabendo da disponibilidade e segurança desses dados”, observou a secretária Márcia Alves.

Naldinho e Lidiane escutam moradores da comunidade Lagoa de Salsa

No último sábado, 16, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), estiveram reunidos com moradores da comunidade Lagoa de Salsa.

O objetivo foi ouvir dos moradores, tanto de Lagoa de Salsa, quanto de representantes de associações e sindicatos, sobre as principais demandas e o que é prioridade.

“Nosso governo tem essa marca de ouvir os anseios da população, de abrir para que os munícipes possam sugerir, solicitar, priorizando o que for mais importante para cada comunidade”, comentou o prefeito.

Já a vice-prefeita Lidiane Marques comentou que a gestão participativa vem construindo e se edificando.

“Muito importante essa participação, interação, esse olhar e sugestões de quem diariamente percebe a necessidade de se buscar melhorias através da Administração Municipal, por meio de uma gestão participativa que é, sem dúvidas, a melhoria maneira de engajar a todos”, observou a vice-prefeita Lidiane.

Saúde de Serra do Mel realiza ações de combate ao tabagismo

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel vem realizando reuniões para orientar sobre os malefícios para a saúde e os danos sociais, econômicos e ambientais ocasionados pelo tabagismo.

A assistente social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, doutora Raila, levou ao conhecimento dos participantes, que o fumo é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão e por outros tipos de tumores, como o de pâncreas, de colo de útero, de boca, da bexiga, entre outros.

Ainda segundo a assistente social, o tabagismo é a principalmente causa de morte evitável em todo o mundo. “Parar de fumar pode não ser fácil, mas, basta querer”, aponta a assistente social Raila.

Parar de fumar é uma das únicas decisões na vida qual se tem certeza que o resultado só é positivo.

FIQUE SABENDO

A nicotina é considerada uma droga bastante poderosa, ela atua no sistema nervoso central como o álcool, cocaína e heroína, a diferença é que a nicotina chega ao cérebro em apenas 7 a 19 segundos

Arquivamento de denúncia confirma inocência de Rosalba em investigação de 2010

A prefeita Rosalba Ciarlini vê com tranquilidade a informação de arquivamento da investigação sobre suposto “caixa dois ‘” nas eleições de 2010, à época, quando candidata ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.  

O pedido de arquivamento já havia sido feito pela Procuradoria Geral da República que informou que não havia elementos suficientes para a denúncia, inviabilizando as investigações.

“A decisão comprova a nossa lisura e transparência na condução das ações que envolvem o processo eleitoral. É o reflexo de um trabalho pautado na ética e zelo com recurso público”, complementa Rosalba Ciarlini.

Conselho realiza reunião para tratar de projetos do PNCF

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Tibau, promoveu na manhã desta quinta-feira, 14, reunião ordinária do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

O evento contou com a participação de líderes das comunidades rurais, Emater e Cooperativa Terra Livre, que trataram sobre desenvolvimento de projetos para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Ilo, o programa oferece condições para que os trabalhadores com pouca terra ou sem terra, possam comprar imóvel rural por meio de financiamento.  

Além da terra, explica Mario Ilo, os recursos financiados podem ser utilizados também na estrutura da propriedade e do projeto produto, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e no que mais for necessário para que o agricultor venha a desenvolver suas atividades de forma independente e autônoma.

O programa também prevê ações de incentivo a participação dos jovens, mulheres, bem como para projetos especiais voltados para a preservação do meio ambiente.

O engenheiro agrônomo João Evangelista participou da reunião, momento em que fez exposição sobre o PNCF.

Naldinho fará leitura da mensagem anual nesta sexta-feira

Na sexta-feira, 15, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, estará na Câmara Municipal para realizar a leitura da mensagem anual aos parlamentares e a população de Tibau.

Na oportunidade, Naldinho vai expor as principais ações que Administração Municipal pretende realizar no ano de 2019.

A Sessão Solene vai acontecer na Câmara Municipal de Tibau, localizada à Rua da Lagosta, a partir das 9h00.

Inscrições para o Estação Juventude seguem até dia 15

Os cursos profissionalizantes do projeto Estação Juventude 2.0, oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de Mossoró, para jovens de 15 a 29 anos, estão com inscrições abertas até sexta-feira (15). Com mais de 200 inscritos, a iniciativa oferta cursos de confeitaria, fotografia, condutor de turismo e web design. Os interessados em participar devem comparecer a sede da vice-prefeitura, na Rua Melo Franco, 12, no horário das 8h às 12 horas.

Com aula inaugural prevista para março, cada capacitação terá duração de dois meses, com quatro horas de aula por semana para cada oficina. Durante reunião de planejamento realizada na manhã da terça (12) com os oficineiros e assistentes, a vice-prefeita Nayara Gadelha informou que além das capacitações o projeto também vai oferecer acompanhamento aos jovens.

“Nos reunimos para definir os últimos detalhes do cronograma das oficinas e de outras atividades desenvolvidas durante o Estação Juventude, como o serviço de aconselhamento que também será oferecido aos jovens”, pontuou Nayara.

A jovem Grabrielly Carollynni Bezerra de França, de 23 anos, já atua no segmento de doceria e estava se inscrevendo no projeto. “Como eu quero sempre melhorar na minha profissão então vim buscar me capacitar. ´Para quem não tem condições financeiras, essa é uma oportunidade de se qualificar e ter mais segurança”.

Marcelle Raissa de Souza, é profissional de confeitaria há 15 anos e vai ministrar o curso de doceria do Estação Juventude em Mossoró. “Essa iniciativa do município é muito válida, porque não só a confeitaria como as outras áreas são um excelente mercado para esses jovens. Não só para aprender algo novo, como também oportunidade de renda”, frisou.

Prefeita acompanha andamento das obras de esgotamento sanitário no bairro Abolição IV

As equipes de Infraestrutura do município estão em atuação na região do bairro Abolição IV executando os serviços que vão permitir as ligações das residências à rede de esgotamento sanitário. Os trabalhos estão na fase de implantação das caixas coletoras nas casas e também dos poços de visita. O bairro Abolição IV faz parte da Bacia 1 que abrange ainda parte do Abolição III, Abolição IV, Pousada dos Thermas, Alto da Bela Vista, Três Vinténs, Santo Antônio e Barrocas.

Na manhã da terça-feira, 12, a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada dos vereadores Izabel Montenegro, Tony Cabelos, Rondinelli Carlos e Manoel Bezerra, visitou as ruas Presidente Costa e Silva e Elis Regina, que estão recebendo os serviços. A prefeita destacou a importância em investir no saneamento básico, principalmente na área da saúde. “Investir em saneamento básico é investir em saúde. Quanto mais você tem uma cidade saneada, evita inúmeras doenças que são transmitidas pela água suja dos esgotos no meio da rua”, disse.

Os moradores do bairro Abolição IV estão muito satisfeitos em ver os serviços sendo executados, principalmente com esgoto que vai sair da porta de casa. Seu Francisco Ricardo mora na rua Elis Regina há 24 anos. Para ele, a sua receber o serviço de esgotamento é a realização de um sonho. “Eu moro aqui há 24 anos e era um desejo muito grande que esse esgoto saísse do meio da rua. Vai ficar uma maravilha. Uma benção”, falou seu Francisco.

O engenheiro da secretaria de infraestrutura, Yuri Tarso, acompanhou a prefeita na visita e falou do investimento na obra e da quantidade de pessoas beneficiadas em toda a Bacia 1. “Nós estamos aqui no abolição IV dando continuidade ao serviço de saneamento em Mossoró. Saneamento é saúde, é urbanização e é qualidade de vida. Aqui está sendo investido uma ordem de 27 milhões de reais. Nós teremos 40 mil pessoas beneficiadas com a Bacia 1. Na região que do Santo Antônio até a região do shopping”, falou ele.

A medida que as caixas são implantadas nas calçadas das residências, os moradores já podem realizar as ligações para a rede. Todo o sistema de esgotamento sanitário da Bacia 1 deve ser ser concluído no segundo semestre de 2019. A licitação para a implantação do sistema da Bacia 2, que abrange a região dos bairros Santa Delmira, Redenção, Integração e Wilson Rosado, já está concluída e a prefeitura aguarda a liberação dos recursos para o início das obras. Além disso, está trabalhando na elaboração do projeto para o saneamento básico da Bacia 8, que abrange os bairros Ouro Negro, Aeroporto e Quixabeirinha

Assembleia Legislativa vai debater situação da região salineira do RN

A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras que atuam na região da Costa Branca potiguar.

"É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos encontrar soluções", justifica o parlamentar.

De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas compensações.

 
Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre outras autoridades.

Prefeitura fecha acordo com Sindicato para pagar mais de R$ 1 mi

A Prefeitura Municipal de Tibau fez um acordo o Sindicato dos Servidores Públicos de mais de um R$ 1 milhão, em parcelas de R$ 40 mil, para saldar débitos das administrações passadas.

Os débitos, segundo o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, são referentes a diferença de férias e do piso salarial dos professores.

“Como gestor municipal, sabemos e entendemos que são valores devidos a categoria. Nesse sentido, a Administração Municipal fez esse acordo, e graças a Deus já pagamos a primeira parcela”, comentou.

Ainda segundo o prefeito, ele teve informações de que de um total de 42 prefeituras, apenas a de Tibau fez o acordo. “Sem dúvidas, é um exemplo que a Administração Municipal está dando, reconhecendo, como afirmei anteriormente, um direito legítimo da categoria, que vem se arrastando das gestões passadas”, comentou Naldinho.

Ainda conforme o prefeito Naldinho, esse foi mais um compromisso assumido e que será honrado. “Os servidores merecem todo o nosso respeito, admiração e zelo. E esse acordo é um exemplo disso”, comemorou Naldinho.

Produtores rurais já podem fazer suas solicitações para corte de terra

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Agricultura, definiu em reunião o corte de terra, tendo em vista as últimas chuvas que caíram no município.

Na reunião, que contou com a presença do secretário de Agricultura, Flávio Vicente, o agrônomo Braz Lino de Oliveira e João Freitas, presidente da Associação Comunitária dos Produtores da Vila Rio de Janeiro, ficou decidido que cada dono de lote beneficiado, terá direito a duas horas de corte de terra.

De acordo com o secretário Flávio Vicente, a iniciativa da Administração Municipal visa valorizar o homem do campo e, com isso, possibilitar aumentar a produção agrícola familiar do município, que é fonte de renda para centenas de famílias de Serra do Mel.

Os produtores devem procurar a associação ou dono do trator, sendo que terá um disponível em cada vila, para providenciar logo a solicitação para as duas horas de corte de terra.

A secretaria de Agricultura vai encaminhar para todas as vilas quem está responsável em solicitar ou dono do trator, para que possam agendar o dia do corte.

Também participaram da reunião os representantes das vilas Paraíba, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Acre, Bahia, Guanabara e Ceará.