Com
o pagamento de dívidas como salários atrasados do exercício anterior
(2012-2016), saída do Cauc e melhora da saúde fiscal do município, Mossoró recuperou o crédito para
investimentos em obras como o FINISA da Caixa Econômica Federal, praticado
junto a governos e prefeituras que implantaram modelo austero de gestão fiscal
e agora podem receber linhas de financiamento destinadas à obras de infraestrutura.
Após
o Governo Federal e a Caixa Econômica serem criticados por liberarem apenas 2%
de seus financiamentos para obras como a linha de crédito FINISA para o
Nordeste, algumas cidades nordestinas como Mossoró atingiram saúde fiscal
suficiente para ter direito a receber recursos, que permitem a continuidade de
investimentos e novas obras. As tratativas do Município com a Caixa vêm desde o
1º ano da atual administração, mas várias dívidas deixadas pela gestão anterior
impediam que a Prefeitura recuperasse a capacidade de crédito, estágio econômico
de qualquer governo que traduz um salutar equilíbrio nas contas.
A
Prefeitura já deu entrada no trâmite
burocrático junto à Caixa Econômica Federal há tempos e tratou o assunto
à sete chaves protegendo o tema de ação política contrária, uma vez que na
política é dado comum a tentativa de grupos políticos adversários tentarem
melar a chegada de investimentos aos municípios ou estados com temor de que o
gestor ou a gestão ganhe respaldo popular devido às realizações oriundas de
tais investimentos.
Superadas
algumas etapas, o assunto vem a público, pois por lei é necessário o Município
ter aval do poder legislativo e, portanto, o poder executivo enviou e já está
em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1.1214, solicitando
autorização legislativa para que o Poder Executivo local contraia empréstimo de
até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Essa é uma das últimas
etapas antes da operação de crédito ser concretizada, apesar de não acontecer
imediatamente a possível aprovação após o legislativo apreciar o tema.
A
bancada de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP) já se articula no sentido
de politizar o debate. O fato é que a gestão municipal, ao viabilizar um
empréstimo dessa natureza, mostra que fez o seu dever de casa. Ao assumir a
Prefeitura de Mossoró pela quarta vez, em 1º de janeiro de 2017, Rosalba
Ciarlini se deparou com um cenário desolador em todos os aspectos. Do ponto de
vista financeiro, o caos estava instalado. Salários em atrasos, dívidas com
fornecedores, o Município, literalmente, no vermelho.
Estabelecendo
como prioridade o pagamento dos servidores em dia, Rosalba acabou encontrando,
naturalmente, dificuldades para implementar as ações de infraestrutura
previstas em seu Plano de Governo. Não há milagre. Sem dinheiro não há como
haver o mesmo volume de obras que as outras administrações da própria Rosalba a
consagrou.
Mesmo
assim, a prefeita conseguiu retomar convênios com o Governo Federal, que
possibilitaram, por exemplo, a retomada do importantíssimo serviço de saneamento
básico, entre outros. No entanto, mesmo dentro do período de crise econômica
nacional que assola os municípios, o caminho possível para uma cidade em
crescimento como Mossoró não estagnar em investimentos e obra seria a
recuperação da sua capacidade de crédito, um atestado de que a cidade saiu
daquele status de caos financeiro deixado pela gestão Silveira e atinge
novamente uma louvável situação de equilíbrio.
Mas
todo mundo que pensa no bem da cidade deixando a torcida política de lado sabe
que é preciso mais obras para Mossoró manter sua crescente de desenvolvimento.
Portanto, é evidente que a cidade agora dá mais um importante passo para dotar
sua infraestrutura urbana das condições que todo investidor, trabalhador e
cidadão deseja.
É
nesse contexto que o financiamento na modalidade FINISA junto à Caixa surge. Os
recursos são carimbados para obras e investimentos de infraestrutura então há
que se falar em uso político dos recursos, até porque o pleito de Mossoró para
esta finalidade é antigo, mas o aval da Instituição Caixa baseado em parâmetros
técnicos é que só veio agora. Realizar operações de créditos externas é uma
prerrogativa de qualquer gestão e via de regra traz importantes resultados.
O
enorme hospital universitário da Mulher que está sendo construído na UERN, por
exemplo, acontece devido ao financiamento do Banco Mundial ao governo do
Estado, o conhecido RN Sustentável. Outro ponto que mostra a total contradição
da oposição ao criticar a recuperação da capacidade de crédito do município é o
fato do Governo Fátima Bezerra ter distribuído release para imprensa afirmando
que deu entrada no pedido do mesmo financiamento do tipo FINISA junto à Caixa
na ordem de R$ 700 milhões, nesse caso opositores municipais como Isolda
defenderam, vibraram e torcem que dê certo.
Ou
seja, para o Governo Fátima o FINISA é bom para o cidadão e para a infraestrutura,
mas para a administração Rosalba seria ruim? Querem impedir a administração
municipal de exercer o seu mandato? Querem barrar investimentos na cidade e
benefícios à população porque temem que teoricamente isto seja positivo para a
imagem da administração e por tabela para a atual prefeita? Querem impedir
cidadãos, bairros e regiões da cidade de receber obras? De concretizar antigos
sonhos da população?
Agora
o debate ganha os microfones da Câmara Municipal. É aguardar o comportamento
daqueles que se dizem defensores da população. Estar contra obras estruturantes
é, sem dúvida, estar contra o futuro de Mossoró independentemente de quem
esteja na Prefeitura.
