Seis bairros de Mossoró ficam sem abastecimento d'água

O poço 26, em Mossoró, responsável pelo abastecimento do Costa e Silva, Parque Universitário, Ilha de Santa Luzia, Rincão, Alto das Brisas e Pintos, está paralisado após vazamento em tubulação entre a rua Jorge Coelho de Andrade e BR-110,  proximidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto deste vazamento. A previsão é que o serviço seja concluído na madrugada desta quinta-feira (13). Após religar o sistema, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento.

Também está em andamento o conserto do poço 27, que atende as áreas do Vingt Rosado e Alto da Pelonha. O poço está passando por conserto e deverá ser religado também na madrugada desta quinta-feira (13). Após o religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.

Prefeitura de Tibau realiza pavimentação e melhoria de ruas

Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Tibau está realizando diversos serviços de pavimentação e melhoria de ruas, que totalizam mais de 1.500 metros quadrados.

Estão sendo pavimentadas as ruas Luiz Mulato, José Fernandes de Souza e Raimundo Pereira da Silva, e as obras de pavimentação e infraestrutura visam maior segurança e fluidez do trânsito.

De acordo com o prefeito municipal, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a gestão vem dando continuidade a realização de obras. “Mesmo a poucos dias do carnaval, a gestão vem trabalhando em pavimentação e infraestrutura para melhorar cada vez mais o nosso município”, ressalta o prefeito.

Ainda segundo o prefeito, as ações fazem parte do planejamento estratégico da administração que tem como principal objetivo oferecer mais segurança, conforto e qualidade de vida, e são obras que atendem aos anseios dos moradores.

“Vamos trabalhar para calçar várias ruas de nossa cidade. O que a gestão deseja e quer é que as pessoas vivam melhor”, comentou Naldinho que acrescentou que: “a gestão sempre olhou para as ruas que nunca foram vistas antes. E nosso desejo é sempre fazer mais por Tibau”.

Prefeitura de Serra do Mel emite alguns documentos grátis no CRAS

Através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, do município de Serra do Mel, a gestão municipal está disponibilizando novos serviços no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Entre os serviços estão a emissão da segunda via do CPF, CNH, emissão da Carteira de Trabalho, atestado de antecedentes criminais e Boletim de Ocorrência, sendo este último serviço em caro de perda de documentos.

Esses serviços estão disponíveis para os cidadãos de Serra do Mel, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h, e das 13h30 às 17h, no CRAS.

Para o gestor municipal, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a oferta desses serviços no próprio município proporciona aos cidadãos de Serra do Mel a oportunidade de retirar os documentos sem ter que se deslocar para outras cidades, e, ainda, de forma gratuita.

“Sabemos que muitos deixam de ter acesso ao documento por não terem condições de se deslocarem para outras cidades, ou até mesmo tempo suficiente para providenciar tais documentos. Essa é mais uma importante ação da gestão municipal”, comentou Bibiano.

Carnaval em Tibau terá orquestra de frevo puxando “Bloco do Avoador”

Para reviver os carnavais com muito frevo, este ano está de volta, em Tibau, o “Carnaval do Avoador”, localizado na Rua do Avoador, por trás da sede da Prefeitura.

Será nos dias 23 (domingo), 24 (segunda) e 25 (terça-feira), com animação da “Orquestra de Frevo Arretados”.

De acordo com Gonzaga, um dos organizadores, o bloco saíra às 16h e terminando às 19h. “Vamos reviver os velhos carnavais, embalados por marchinhas, muita descontração, irreverência e animação”, enfatizou Gonzaga.

Ainda segundo ele, quem desejar participar do “Bloco do Avoador”, é só entrar em contato com ele pelo telefone (84) 9. 98833-4115 e adquirir a camisa ao valor de R$ 20,00.

Serra do Mel adquire 100 tambores para coleta de lixo

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel adquiriu 100 tambores coletores de lixo que serão instalados na área urbana e rural do município.

O foco, segundo a gestão municipal, é manter a cidade limpa e facilitar o trabalho dos garis e de toda a equipe de limpeza urbana.

Os tambores, que servem como lixeiras, é para que ocorra a destinação correta do lixo e dar continuidade à vida de maneira sustentável.

Nesse sentido, é importante que os resíduos orgânicos não sejam misturados com outros tipos de resíduos, assim como é importante a colaboração da população para que coloquem os resíduos em locais apropriados, e antes de colocar nos tambores, acondicionar o lixo em sacolas ou caixas.

Prefeito Naldinho é convidado do deputado Ezequiel para posse de Rogério Marinho

A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Sousa (PSD), vai acompanhá-lo, em Brasília, na próxima terça-feira, 11.

Eles vão participar da posse do novo ministro do governo Jair Bolsonaro, o ex-deputado federal Rogério Marinho, que assume o Ministério do Desenvolvimento Regional, deixando de ser secretário especial da Previdência, tendo exercido, inclusive, a articulação do governo para aprovação da reforma da Previdência.

“Além de participar da posse de Rogério Marinho, estaremos cumprindo agenda de trabalho onde vamos solicitar recursos junto aos deputados federais e senadores, assim como em alguns Ministérios”, ressaltou o prefeito agradecendo o convite do deputado Ezequiel. 

Tibau terá a melhor quinta-feira de carnaval do Estado

A melhor quinta-feira de carnaval do Rio Grande do Norte será na cidade praia de Tibau, com trio elétrico e shows no palco.

No trio, Raí e saia rodada prometem um arrastão pra ficar na história da cidade. O percusso será o tradicional dos antigos carnavais de Tibau, saindo da conhecida vila dos professores. Chegando no palco, entrada da cidade, mais três atrações darão continuidade a primeira noite do carnaval, que são: Kiko Chicabana, João Neto pegadão e Kalidia Santos.

O Prefeito Naldinho, e a vice-prefeita Lidiane convidam todos para curtirem o carnaval de Tibau, já a partir de quinta-feira, o maior do litoral.

Lembrar que o arrastão começa as 18hs.

Fonte: blog Território Livre

'É necessário dialogar com o setor produtivo', diz Jorge do Rosário

O blog sequencia entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Mossoró. Depois de Isolda Dantas e Alysson Bezerra, a vez agora é do empresário Jorge do Rosário. Jorge sepultou com as especulações acerca de suposto convite a ele pelo rosalbismo em 2016 e negou que houvesse projeção para aliança com a prefeita Rosalba Ciarline nas eleições deste ano. Para ele, a viabilidade de qualquer nome se dá por meio de apresentação de um projeto sustentável. É o que ele vem fazendo desde 2016, quando foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também empresário Tião Couto. Acompanhe abaixo a conversa:

O senhor está sendo cotado para disputar a Prefeitura de Mossoró. Caso decida positivamente, como o senhor vislumbra a viabilidade política de seu nome?

A viabilidade de qualquer nome se dará através da apresentação de um projeto sustentável e exequível, onde fique claro que, através dele, seja possível resolver os problemas da nossa cidade e com isso melhorar a vida do povo. Não é somente uma questão de nome, embora seja importante a história de vida que demonstre competência e capacidade para liderar a execução desse projeto.

Parte da oposição já começou a compor parceria. É o caso do PT com o PV. O seu partido pretende iniciar o diálogo com outros partidos e tentar unificar a oposição?

O diálogo já foi iniciado há muito tempo. Temos conversado praticamente com todos, e não temos restrição a nenhum partido nesse sentido. A questão de unificar a oposição vai depender dessas conversas, embora reconheça que não é  fácil unir todos que estão no campo da oposição.

O senhor foi candidato a vice-prefeito em 2016. Seguirá com a mesma máxima, de um projeto alternativo que une de experiência bem sucedida na esfera privada e que pode ser aplicada no serviço público?

Existem diferenças fundamentais entre o serviço público e o privado. A gestão privada visa o lucro e consequentemente o aumento de produção, que inclusive pode gerar mais empregos. Já no serviço público, há um orçamento que se sobrepõe às necessidades, e é preciso fazer um rigoroso planejamento e tomar decisões pensando em prestar melhor serviço a sociedade. Aprendi desde cedo a fazer mais com menos dinheiro, e isso pode e deve ser aplicado no poder público.

Diz-se que o senhor foi convidado pelo rosalbismo para compor chapa em 2016. Haveria possibilidade de aliança com a prefeita Rosalba Ciarline?

Não há como responder a um convite que não existe. O que existe são rumores.

O que está dando errado na administração pública de Mossoró?

Temos muitos problemas em Mossoró que já existem há algum tempo. É certo que existe uma dificuldade de investimento e este não é um problema só da nossa cidade. Por outro lado, se temos pouco dinheiro para resolver os problemas, é preciso ser mais eficiente para, como falei, fazer mais com menos. Isso é possível. O gestor precisa se antecipar, planejar a curto, médio e longo prazo. Vou dar um pequeno exemplo na área da saúde: estamos entrando num período de inverno. Sabemos que o número de atendimentos nas UPAS e Unidades Básicas de Saúde irão dar um grande salto devido ao número de doenças que surgem. O gestor precisa estar atento a este momento, e aumentar o número de equipes médicas nesse período. São medidas que podem ser tomadas sem tanto investimento.

A cidade se mostra estagnada em alguns setores. O senhor vislumbra mecanismos que possam mudar o quadro?

O maior programa social de qualquer governo é a geração de emprego e renda. É necessário, portanto, dialogar com o setor produtivo, principalmente os micro e pequenos empreendedores, criando assim um ambiente de negócios que viabilize o investimento e com ele a criação de mais postos de trabalho. É bom lembrar que são os micro e pequenos empreendedores quem mais geram empregos nesse país.

É verdade que o senhor estaria enfrentando objeções, interferência política, em negócios empresariais?

Não existe nenhum fato nesse sentido. Minha atividade empresarial é independente da política. Até porque a Repav é uma construtora que trabalha apenas construindo e vendendo empreendimentos privados, mais especificamente apartamentos e casas.

O que o eleitor pode esperar de Jorge do Rosário como candidato a prefeito?

Sou uma pessoa simples, transparente e aberta ao diálogo. Não fujo aos desafios. Tenho tratado os problemas da nossa cidade com críticas construtivas, dizendo como eu faria para resolvê-los. Penso que os candidatos devem seguir por este caminho. Afinal, o povo vai querer saber dos candidatos como eles pretendem resolver os problemas de Mossoró.

Campanhas educativas vão marcar o primeiro dia de carnaval em Tibau

As secretarias municipais de saúde e de Assistência Social de Tibau vão realizar dia 20 de fevereiro, primeiro dia de carnaval na cidade, a partir das 15h, na entrada da cidade, “Blitz da Prevenção” e a campanha “Caia na Folia com Cidadania”.

Na oportunidade haverá conscientização dos foliões sobre os perigos do excesso do álcool, alerta para o uso do preservativo e as doenças transmissíveis.

No mesmo momento, também estará sendo divulgada a campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Lidiane Marques a campanha tem o objetivo de orientar à população, visitantes e turistas sobre a importância da colaboração de todos.

“os tipos de violência mais recorrentes têm dois principais, que é o abuso, principalmente o que acontece dentro das famílias e também é a exploração sexual comercial, que é quando envolve a criança para ser explorada comercialmente por alguém!, explica Lidiane Marques.

A secretária ressalta que são através das campanhas educativas que se divulgam os principais tipos de violências para que as pessoas reconheçam e façam denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100, órgãos de segurança e do Conselho Tutelar.

Isolda, claque e o Mundo das Ideias

Toda forma de protestar é digno. Mas mesmo nestas formas é preciso que se tenha o devido respeito com as autoridades que foram eleitas democraticamente. A turma comandada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) não cansa de externar para a sociedade que o que está em jogo, para as eleições deste ano, é o que todos querem: poder. E, por mais que se tente passar imagem diferente, sinceramente, não se consegue. Falam em ética e agem em total dessintonia com o que sai da boca. Falam em projeto coletivo, mas o que se enxerga remete apenas ao aspecto particular.

Alguém pode até pensar que o blog é contra o PT, Isolda ou Fátima Bezerra. O que não é procedente. este espaço não concorda é com divergência envolvendo ideia e prática. A ideia de projeto coletivo é legal e enche a imaginação do senso comum de coisa boa... Mas é igual ao Mundo das Ideias de Platão: só funciona no plano Ideal. No Real, as falhas aparecem. E, por isso, destoa daquilo que foi apresentado anteriormente. Mas já não vale nada, pois não se pode alterar o resultado das urnas.

Na abertura do ano administrativo municipal, na Câmara de Mossoró, nesta terça-feira, a claque da deputada estadual Isolda Dantas externou tudo aquilo que o seu partido condena: achincalhe público, palavrões e fake news. e, claro, uso desses artifícios em nome de um projeto político.

As eleições deste ano serão terríveis. O que o blog escreveu, dias passados, sobre claques e palavra dada pode se aplicar aqui. O cidadão já não se deixa levar por palavras que podem ser bonitas. E passa a duvidar de quem diz que vai fazer alguma coisa sem nada ter feito. O que Isolda Dantas fez, de concreto? Seja como secretária, vereadora e agora como deputada? Nada. Está sendo paga pelo contribuinte para apenas balançar a cabeça para cima e para baixo, além de bater palminhas e dar gritos de força, coragem e apoio moral para um governo (estadual) que se mostra contra quem o elegeu. Que o diga os professores.

Fátima segue a 'onda' e governa pensando apenas na manchete

Fátima Bezerra (PT) amarelou. Acabou sendo a primeira governadora a não comparecer na leitura de mensagem anual na Assembleia Legislativa. Temeu choque com servidores, que estão em parada geral em virtude da reforma da Previdência. E, com isso, a governadora deixou bem claro que não governa coisíssima nenhuma: é a governada. Depende das conveniências do momento para fazer as funções para as quais foi eleita. Ela tem que enfrentar os altos e baixos. Ou será que a reforma da Previdência só é danosa, para ela, no plano nacional. Por quais motivos a reforma só seria boa na esfera estadual?

O que ficou claro com isso? que Fátima não tem projetos definidos. Segue conforme a onda e se molda a depender do momento.

Ficou feio para Fátima Bezerra. E muito. Ao anunciar a reforma e dizer que pode atender as categorias sindicais, isso indica que ela não definiu nada e que é apenas escrava da manchete do dia seguinte. Para ser mais claro, a governadora se enquadra nas definições de Adorno e Horkheimer, quando discorreram acerca da Indústria Cultural: Fátima seria justamente, e com a devida analogia, o central de uma sociedade capitalista e que impõe diretrizes sem se importar com as consequências. Sim, porque ao anunciar redução em 50% do valor do salário ganho pelos pensionistas do Estado, o Governo externa que não está "nem aí" para o cidadão. E olhe que é uma administração que se jacta de ser em prol do povo. Imagine se não fosse.

Esse comportamento de Fátima Bezerra apenas evidencia que o que está em jogo é apenas uma questão política. Não existe essa de que quer governar. Quisesse a história seria outra. Vejam a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que passa por dificuldades. Vejam a situação dos hospitais estaduais e demais equipamentos públicos que são mantidos pelo Estado. 

Fátima Bezerra fala em reforma da Previdência, que existe mais servidor aposentado do que na ativa, mas continua apostando na terceirização de serviços. Para onde vão as contribuiçoes, com isso? Óbvio que não é para o Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Vão para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Daí a previdência estadual estar em decadência, financeiramente falando. O Governo do PT surge como algo meramente falacioso. E só.

Fátima Bezerra passa a usar mesmo colírio que Bolsonaro

Há três anos, quando senadora, a hoje governadora Fátima Bezerra (PT) convocou as mulheres a irem às ruas contra a reforma da Previdência. A proposta era do governo Michel temer (MDB). Com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, a governadora também criticou a medida e chegou a emitir posição dura. Agora parece que Fátima mudou de opinião e quer mudar o sistema da Previdência estadual. E vai fazer o que criticou bastante: taxar inativos e pensionistas, sendo estes afetados com redução de 50% do que ganham.

Fátima Bezerra não sabe o que é ficar viúva. Tampouco o que é viver com uma pensão. Perder o marido ou a esposa já é complicado. E passar o mês com metade do que se tinha de renda... 

Pelo visto, Fátima Bezerra passou a utilizar o mesmo colírio usado pelo presidente Jair Bolsonaro: está vendo até fantasmas onde não existem... Deveria fazer de tudo para acabar com os que existem, talvez até no próprio Governo do Estado. Sim, porque ainda deve haver resquícios de "camaradas" na Assembleia Legislativa... 

Em nome da governabilidade financeira, parece que Fátima Bezerra não está nem aí e quer, a todo custo, assumir uma fantasia que não lhe pertence... Mas ela pode conseguir.

Prefeitura de Tibau lança programação do Carnaval 2020

Neste sábado, 1º de fevereiro, no Restaurante Emanuela Brava, na praia das Emanuelas, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio do seu gestor Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, da vice-prefeita Lidiane Marques (PSD) e secretários municipais, lançou oficialmente o carnaval do município.

Conforme o anúncio, o carnaval em Tibau vai começar na quinta-feira, 22 e termina na terça-feira, dia 25, sendo, portanto, seis dias de carnaval, tendo a prefeitura garantido reforço na segurança e na saúde.

Ainda conforme o anuncio, todos os dias sairá trio elétrico a partir das 18h00 da Vila dos Professores até a entrada da cidade, mais precisamente no Arena, local em que terá montado um palco para finalizar as atrações do carnaval, em cada dia da folia momesca.

Confira a programação do Carnaval de Tibau de 2020:

Quinta-feira (20/02)

Saia Rodada (Trio elétrico)

Kalidia Santos (Palco)

Chicabana (Palco

João Neto Pegadão (Palco)

Sexta-feira (21/02)

Bonde do Maluco (Trio elétrico)

Dodô Pressão (Palco)

Núzio Medeiros (Palco)

Sábado (22/02)

André Luví (Trio elétrico)

Banda Grafith (Palco)

Bruno Martins (Palco)

Domingo (23/02)

Lili Trindade (Trio elétrico)

Circuito Musical (Palco)

Renata Falcão (Palco)

Segunda-feira (24/02)

Reinaldinho (ex-Terra Samba) (Trio elétrico)

Beth e Jamir (Palco)

Banda Styllus (Palco)

Biu Piseiro (Palco)

Renata Falcão (Palco)

Terça-feira (25/02)

Flávio Pisada Quente (Trio Elétrico)

Bonde do Brasil (Palco)

Furacão Love (Palco)

Thalia Vox (Palco)

Não basta ter claque. É preciso ter palavra

Liderança, carisma, persuasão... O candidato ou candidata pode até possuir os três elementos essenciais para a política. Mas se não tiver o básico, pode tirar o "cavalinho da chuva". A famosa "palavra" é o que está mais em evidência em processos eleitorais. Tanto que políticos que só fazem promessas estão com os dias contados. Não se tem mais espaço para quem não gosta de cumprir o que prometeu. Os tempos são outros. Nova cultura. Novo momento e, principalmente, novos eleitores. É preciso estar em sintonia com a realidade para se dar bem, politicamente falando.

De modo que, se formos analisar a situação de Mossoró, alguns nomes estariam em situação desconfortável. Eleições anteriores são cruciais para que se faça o paralelo entre o que se promete e o que se cumpre. O que o blog quer dizer é que não existe mais espaço para meras palavras. O eleitor cansou de apenas ouvir o impraticável. É hora de agir, com fatos concretos.

Não basta ter claque. Não basta ter pessoas que ficam produzindo conteúdos e imagens para as redes sociais. O eleitor quer mais que isso. Quer mais que palminhas nas costas. Educação, saúde, segurança, cultura e outros elementos centrais da vida em sociedade estão sendo tragados pelo ostracismo, de maneira geral e em todas as cidades - salvo raríssimos casos - impera apenas uma lei: o jogo político com vistas a algo particular. O coletivo está sendo deixado em último plano e, parece ao blog, que quem não se atentar para tal situação tende a se dar muito mal.

Confundir o poder público com extensão da própria casa está sendo o mal dos administradores atuais. Administra-se pensando em poucos. Como se estivessem na forma degenerada da Democracia, que é governo de todos ou para todos. Assim, o que se vê é o apadrinhamento político tomar conta da esfera pública, como se não existisse ninguém competente fora do eixo do que se chama de adeptos de tal política.

Prefeitura de Tibau antecipa pagamento dos servidores mais uma vez

A Prefeitura Municipal de Tibau, realizou nesta quinta-feira, 30, pagamento antecipado dos salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, o 13º salário do servidor efetivo aniversariante do mês e, ainda, pagou 1/3 de férias dos professores.

Este cenário, vem ocorrendo desde o primeiro mês de gestão do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, quando assumiu em janeiro de 2013 e até hoje, janeiro de 2020, último ano de seu segundo mandato, os servidores continuam recebendo dentro do mês trabalhado e, na maioria das vezes, antecipado.

Isso, mesmo diante um cenário difícil que a economia nacional vem enfrentando, mas a gestão municipal tem cumprindo com as obrigações e realizado os pagamentos dos servidores em dia e antecipado, honrando os compromissos e trabalhando com seriedade.

“Tenho dito que nosso governo está comprometido com a valorização dos funcionários públicos municipal que são peça chave do sucesso de nossa administração. Só tenho a agradecer a cada um deles que vem contribuindo para que o município de Tibau se desenvolva cada vez mais”, comentou o prefeito Naldinho.

Prefeitura de Tibau adquire novo trator

Com o intuito de melhorar cada vez mais as estradas do município, corte de terra, limpeza do mato em vias públicas, coleta à beira mar, dentre outros serviços, a Prefeitura Municipal de Tibau adquiriu novo trator da marca Budny 4x 4, que chegou ao município na tarde desta terça-feira, 28.

De acordo com o prefeito municipal Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a aquisição se deu por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD), da ordem de R$ 150 mil, mais contrapartida do município no valor de R$ R$ 45 mil.

Ainda conforme o gestor municipal, o novo equipamento público vai atender ao pequeno produtor rural no preparo básico de suas terras antes do plantio, além das atividades desenvolvidas pelos tratores.

Já para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Ilo, “o trator vai enriquecer ainda mais a nossa agricultura, que já é bastante elogiada, tendo em vista ser composta de vários elementos necessários para o desenvolvimento do bom trabalho”, destacou o secretário.

Prefeitura lançará programação oficial do Carnaval de Tibau 2020

Na próxima sexta-feira, 1⁰ de fevereiro, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, e a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, vão anunciar a programação do carnaval.

O gestor municipal adiantou que o carnaval em Tibau terá trio elétrico puxando os foliões até palco na cidade, cujo local ainda está sendo definido.

Ainda segundo o gestor, a programação do carnaval na cidade vai começar já na quinta-feira, 20 até a terça-feira, 25 de fevereiro.

“Tibau mostra cada vez mais sua vocação para a realização de grandes eventos, e o nosso carnaval é um deles. Esperamos anunciar uma programação que vai agradar em cheio nosso público e aumentar ainda mais a referência que o nosso evento já tem não só em Tibau, mas em todo o Estado”, comentou o prefeito Naldinho.

MPRN expede recomendações para disciplinar carnaval Tibau, Grossos e Areia Branca

Visando reduzir os gastos, combater a poluição sonora e zelar pela segurança durante o carnaval 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau.

Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao público e já foram entregues durante uma reunião entre o MPRN, os gestores municipais e os órgãos de segurança.

Para os prefeitos, o MPRN recomenda que contratem apenas por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo – circunstância a ser comprovada.

Ainda foi orientado que os municípios não celebrem contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas e que não realizem pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados, exigindo comprovação da efetiva prestação do serviço para o pagamento.

Quando não houver empresário exclusivo, o município deverá deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Outro alvo das recomendações foi o equilíbrio de gastos das prefeituras com o carnaval 2020, especialmente se estiverem em débito com as folhas de pagamento de pessoal. Logo, o MPRN indica que se a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2019 e ao 13ª salário, não esteja integralmente quitada, se abstenham de realizar gastos e despesas com a mencionada festa.

E, ainda que a folha de pessoal esteja em dia, se o município manifestar interesse de realizar os festejos, deverá comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para tal (que vão de serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, a serviços de “buffet”, de montagens de estruturas de palco e som para apresentações, entre outros). O MPRN também sugere que os Poderes Públicos busquem parcerias e patrocínios na iniciativa privada para poupar o dinheiro público.

Poluição sonora e segurança

A principal medida orientada pelo MPRN para a PM, é que por meio dos seus respectivos comandos, efetuem a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio; Isso deve ser feito independentemente da época em que a legislação for violada, mas, com principal atenção durante o período festivo do carnaval.

Para isso, a PM deve observar que: a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um seguro e adequado; sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações da população, que precisam se identificar perante a autoridade policial no momento da reclamação (para viabilizar a configuração da contravenção penal prevista em lei); e caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo crime previsto em lei (dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trado de questões ambientais cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa).

Os policiais também deverão dispensar maior atenção às áreas residenciais, bem como aquelas próximas a hospitais, asilos, casas de repouso, para que, independentemente de horário, não sejam usados paredões ou instrumentos sonoros, em limites superiores aos determinados em lei. A recomendação ministerial também é direcionada aos foliões para que se abstenham de utilizar aparelhos sonoros de modo que prejudiquem o sossego alheio ou causando poluição sonora.

A quarta recomendação ministerial visa zelar pela segurança de foliões, uma vez que reforça aos municípios que apenas liberem a realização de festas, via alvarás, mediante comprovação das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento também orienta que os organizadores também só realizem eventos após receberem essa autorização dos bombeiros e que respeitem as imposições, restrições e interdições realizadas pela corporação.

Leia as recomendações na íntegra:

Gastos

http://www.mprn.mp.br/portal/images/files/20200124_recomendacao_carnaval_gastos.pdf

Poluição Sonora

http://www.mprn.mp.br/portal/images/files/20200124_Recomendacao_PMs_Carnaval.pdf

Segurança

http://www.mprn.mp.br/portal/images/files/20200124_recomendacao_bombeiros_carnaval.pdf

  

Contratação de bandas

http://www.mprn.mp.br/portal/images/files/20200124_Recomendacao_contratacaobandas_carnaval.pdf