Educação não rima com imposição: é hora do Conselho Estadual de Educação agir

O Conselho Estadual de Educação, se tiver tempo e disposição, vai encontrar um baita estelionato educacional pelas bandas de Terra Luzia. Tudo porque ainda se confunde educação com imposição ideológica e tenta-se, a todo custo, fazer com que professores - principalmente da área de Ciências Humanas - se sintam inferiorizados. Tudo ainda decorrente do cenário político que se concretizou no Brasil em 2018. E diga-se de passagem, a doutrinação, que se aludia à ala da esquerda, vem sendo praticada a torto e à direita pela... Direita.

Caso professores resolvam abrir o bico, tem muita escola que vai ficar em situação vexatória. Existe um clima total de assédio moral pairando em alguns estabelecimentos privados e o blog entende que seria o caso de apuração, por parte do Conselho Estadual de Educação ou do setor responsável, da Secretaria Estadual de Educação, pela abertura e liberação de escolas privadas para atuarem na Educação Básica.

Falar em Ditadura Militar não pode, justamente porque fere uma ala ideológica que comandou o Brasil até pouco tempo. Falar em Simone de Beauvoir é um desrespeito, como se a ideia de "ideologia de gênero" fosse algo pesquisado e trabalhado pela Pedagogia. Mas é tudo viagem de gente que está presa no passado e que, como já foi dito, pratica estelionato educacional: vende uma coisa e entrega outra. E, por tabela, nega qualquer possibilidade de cátedra. Como se o professor fosse uma marionete.

Para piorar, tem gente que pensa dominar todas as áreas do conhecimento. Mas peca no básico: respeito à educação do outro e à pesquisa acadêmica.

Por respeito ao tempo que o professor leva para se graduar, à sua formação acadêmica e ao exercício da docência sem amarras, seria muito oportuno que os órgãos fiscalizadores fizessem a sua parte.

Escola Municipal Comunitária Bela Vista passa a ter condições de receber aproximadamente 310 alunos

O prefeito Gustavo Soares visitou, nesta quarta-feira , as obras de reforma na Escola Municipal Comunitária Bela Vista, na localidade rural de Lagoa do Ferreiro de Fora. Para a reforma, a Prefeitura de Assú está investindo R$ 450 mil. Para o prefeito, os serviços se voltam para a garantia de melhor infraestrutura para o alunado e, consequentemente, proporcionar maior rentabilidade dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. A expectativa é que até dezembro as obras sejam concluídas.

Gustavo Soares informou que a reforma da Escola foi muito bem planejada. Até porque lá estudam 280 alunos, vindos das localidades de Lagoa do Ferreiro, Sítio Casa Forte, Cristóvão Dantas e Bela Vista. O prefeito esteve acompanhado do secretário de Educação, Alberto Luís, demais secretários de gestão e vereadores municipais.

Com a reforma, a unidade educacional terá condições de receber aproximadamente 310 alunos matriculados. “É uma excelente notícia, pois poderemos aumentar o número de alunos contemplados com uma boa educação. A nossa meta é a de melhorar, ainda mais, a nossa colocação junto ao SAEB (que mede a qualidade da educação básica em todo território brasileiro)”, comentou o prefeito.

A nova realidade da Escola Municipal Comunitária Bela Vista conta com reforma em salas de aula, banheiros, setores administrativos e espaços recreativos. De acordo com o prefeito Gustavo Soares, foi projetada a climatização das salas de aula. A verba para a aquisição de ares condicionados foi de emenda do deputado estadual George Soares. “A escola recebeu novas carteiras, móveis para o refeitório e foi uma das primeiras unidades a receber o parque infantil”, informou Gustavo Soares.

Antes que eu me vá...

Antes que eu me vá e antes que esqueça de tudo ou que meus olhos não enxerguem mais a nitescência das coisas, é preciso dizer uma coisa: eu te amo, enxergo e, por menos palavras que eu possa falar, a escrita se torna imensamente pequena para aprofundar o que sinto. Obrigado por me proporcionar essa beleza peculiar que é uma vida em comum.

Na maioria das vezes o ser humano não externa a gratidão por ter sido, digamos, direcionado para um caminho melhor. Existem caminhos diversos a serem galgados na vida e todos acabam, de alguma maneira, me levando a você. Isso é o que se chama de predestinação. Nós estávamos predestinados um ao outro. E não poderia ser diferente.

Antes ou depois, tarde ou cedo, todos os tempos se voltam para a sua face colada à minha. Sua boca perto da minha e sua vida atrelada à minha. Isso é um bom sinal e feliz sou eu em ter essa sorte.

De jovens à chamada meia idade, tudo está sendo perfeito. Claro que poderia ser melhor ou ampliado. O certo é que, ao olhar para trás, a certeza que me vem é que não faria nada diferente e, naquela tarde dominical, seja qual fosse a música, esta seria, ainda, a definição desse caminhar conjunto.

Por mais tempo de caminhada. Por mais risos e mais conquistas. É isso o que quero com você. Ciclos se fecham e se abrem. Vidas surgem. Vidas se vão. Mas algo fica e certamente a essência do que sou, por mais que o corpo não exista, permanecerá perto para sempre.

Do ensinamento que vem da Índia, em “O cipreste do jardim”, concluo com uma frase do mestre indiano Osho: “a existência sempre nos põe perto de quem precisamos.”

Gustavo Soares comemora decisão do TSE que finaliza processo das eleições de 2020

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo.

Na publicação feita em suas redes sociais, Dr. Gustavo enfatiza que a decisão do TSE não é apenas uma vitória pessoal, mas um reconhecimento da escolha legítima dos cidadãos de Assú. Ele expressou gratidão pelo apoio contínuo da população e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Desde o pleito de 2020, a eleição de Gustavo Soares enfrentou diversos processos judiciais de iniciativa do candidato opositor que perdeu a eleição, Ivan Júnior. A decisão recente do TSE coloca um ponto final nesses litígios, consolidando a legalidade de sua reeleição para o segundo mandato.

O prefeito também destacou a importância da fé e da confiança na justiça — tanto divina quanto terrena. Ele agradeceu aos moradores de Assú pela perseverança e apoio durante o processo, que, segundo ele, visava desestabilizar sua gestão.

Soares reforça que este é um momento de celebração e reflexão sobre os valores democráticos e de justiça. Em sua publicação, ele disse ter se mantido sereno durante todo a tramitação dos processos, "trabalhando arduamente" na administração do município sem qualquer abalo.

A reação à postagem do prefeito tem sido amplamente positiva, com muitos expressando seu apoio e confiança na liderança de Dr. Gustavo.

Padre Sátiro, um ser perfeito na sua imperfeição

Um sonho. Uma vida. Uma história. Essa tríade marca a passagem de Sátiro Cavalcante por estas bandas terrenas. Das brenhas de Pau dos Ferros para o mundo. Sim, porque a projeção que ele direcionou para os seus (nós) ganhou dimensão que não se pode auferir. Da criança que nasceu predestinada à religião veio um cidadão preocupado com a transformação social por meio do óbvio: educação. Padre sátiro conseguiu unir dois desejos em um e garantiu a inserção do seu nome no rol de pessoas nascidas para aquilo que se propuseram e hoje passa a acompanhar, lá de cima, a discussão que a sua passagem, terrena para a etérea, provocou.

Dos bancos da FURN para a galeria da fama acadêmica, política e educacional. A luta pela estadualização da então FURN, passando a ser, posteriormente, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por si, bastava a ele o que se chama de lugar ao céu. Isso garantiu, a muita gente, a oportunidade de uma vida melhor por meio da educação. Muitos se graduaram e muitos, hoje, estão fomentando a economia potiguar graças à ação de Padre Sátiro na década de 1960.

Muito já foi dito estes dias sobre Padre Sátiro. E muito ainda vai ser falado. A história não muda. Assim como não mudará o legado que ele deixou para o Rio Grande do Norte. Não é exagero afirmar que por mais que homenagens sejam feitas, tudo ainda será pouco diante do que ele proporcionou à sociedade potiguar. 

A passagem do seu corpo pelo bairro Dom Jaime Câmara é uma prova da importância de sua vida. Muitos ali cresceram acompanhando as ações por ele desenvolvidas por meio da FM Santa Clara. Naquele bairro ele lutou para fomentar a educação básica e garantir que os moradores tivessem acesso à informação. Ele sabia que um povo informado é, consequentemente, um povo aberto ao futuro.

Claro que imperfeições existiram. Todos nós somos imperfeitos. Padre Sátiro sabia que nós, homens e mulheres, fomos feitos imagem e semelhança de Deus. Portanto, não temos condições alguma de atingirmos a perfeição. E, como ser imperfeito, Sátiro foi perfeito naquilo que fez. E resta-nos, tão somente, agradecer pelo desprendimento pessoal e obstinação pelo desenvolvimento coletivo. 

Nota à população de Assú

A Prefeitura do Assú informa que, devido às chuvas desta segunda-feira (27), alguns objetos de sinalização de trânsito foram danificados, assim como obras que ainda estão em andamento e não concluídas também foram afetadas.

Para isso, a Secretaria de Obras já acionou as empresas responsáveis para solucionar o problema.

Semáforos também foram movidos dos seus pontos principais, por exemplo, e a gestão já acionou a empresa responsável pela manutenção para o mais rápido possível reordenar os equipamentos.

Para isso, é importante a atenção de motoristas e pedestres no trânsito e mobilidade no intuito de evitar acidentes.

 

... E quando a velhice chegar

... E quando eu estiver velhinho e não apresentar condições de raciocínio tão rápido quanto agora, prefiro que me deixem curtir o momento. A idade avança e a gente tem, necessariamente, que se acostumar com a nova realidade. Parece até paradoxal, mas nascemos com olhos fechados e, ao morrermos, o campo de visão também se fecha. É como se não quiséssemos observar o que vamos encontrar e, ao final, não enxergar o que estamos deixando.

É incrível como algumas pessoas se sentem desconfortável com o avançar do tempo, da idade. É como se o medo residisse no fato de que o precisar de pessoas, no futuro, pode ser uma coisa ruim. E, se pensarmos direitinho, realmente é. Depender do suporte de outros não é fácil. Ainda mais quando não se tem o básico: que é o respeito. Isso em se tratando de convivência familiar.

E talvez seja por esse fator que tem gente recorrendo à figura do cuidador. E realmente pode ser uma saída honrosa para os dois lados. Quem é idoso precisa e quem está à procura de emprego, também. Daí ser o que se chama chama de "uma mão lavando outra", que passa a funcionar sem vínculo familiar, mas com todas as características respeitosas que possa se ter.

Evidentemente que não é uma regra a ser seguida. Mas, com os novos tempos, novas ideias em prática, principalmente pelos mais jovens, cada vez mais fico convencido de que não seria uma boa alternativa ficar sob o comando de algum filho ou filha. Preferível, como foi dito, experimentar a solidão da velhice ou na companhia da esposa. Sim, um casal pode, perfeitamente, envelhecer junto e, com certeza, segurar um na mão do outro para continuar o caminho que os uniu e ainda une.

De certeza mesmo é que a cada dia, a cada mês e ano, mais perto de fechar os olhos a gente fica. E, reafirme-se: fechar os olhos na partida é uma espécie de desapego e um sinal, silencioso, de que é melhor guardar tudo o que se viveu e se viu para, na memória de vida posterior à morte, reaprender a observar o passar do tempo.

Será melhor, certamente, irmos aprendendo a fechar os olhos aos poucos para, quando a hora chegar, não sentirmos medo da partida. O escuro pode causar medo, mas se formos, aos poucos, nos acostumando com a ideia, a transição pode ser parceira da vida. Afinal, um ciclo tende a se encerrar para que outro seja iniciado. E, ao início de um novo, o abrir dos olhos vai, mais uma vez, ser encantador com o que se vai perceber à volta.

Prefeitura do Assú irá doar terrenos para construção de casas do Minha Casa, Minha Vida

Assú receberá a construção de 150 casas dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura do Assú irá doar 8,64 hectares de terra para a construção das casas que o município receberá através do Minha Casa, Minha Vida. A gestão municipal se compromete, ainda, em realizar toda pavimentação das vias e extensão das redes hidráulica e elétrica que serão realizadas através da Caern e COSERN.

Nesta sexta-feira (24), o prefeito Gustavo Soares, o secretário de assistência, Luís Eduardo e membro da gestão visitaram a área onde serão construídas as unidades habitacionais, no Parati, confirmando o compromisso de gestão com o projeto que neste primeiro momento irá beneficiar 150 famílias. Ao todo, Assú está habilitado para receber 300 casas dentro do programa, que será concluído nas suas etapas seguintes.

Serão contemplados no recebimento das unidades habitacionais, com o limite de casas já habilitadas no Minha Casa, Minha Vida, beneficiários do BPC e do bolsa família, sendo o cadastro único o pré-requisito para o cadastramento, portanto, se faz necessário a atualização dos dados.

O processo de licitação para início das obras será instaurado por meio de chamada pública e a Prefeitura terá até 148 dias para contratar a empresa por meio da Caixa Economia Federal.

Assú tem crescimento recorde na geração de emprego

Dados do CAGED apontam um gráfico de crescimento recorde para a geração de emprego e renda na cidade do Assú. O levantamento avalia de janeiro de 2016 a setembro de 2023 e confirma um avanço significativo, quando em 2016 tivemos maior número de desemprego, ou seja, mais pessoas demitidas. De janeiro até setembro de 2023 foram 1704 postos de trabalhos criados e mantidos na cidade.

Eles avaliam o número de contratações, demissões e o resultado final traz a criação efetiva de vagas, sendo de longe o maior de toda a série histórica analisada, quando confirma que de 2016 a 2018 o número de demissões era maior que o de contratações. Já a partir de 2019, esse cenário começa a mudar, com criação efetiva de 346 postos de emprego mantidos naquele ano, chegando a setembro de 2023 com mais de 1700 admissões.

O Impacto desses números se dá muito em virtude da chegada de empreendimentos, como o da empresa SCATEC SOLAR NETHERLANDS BV, a qual assinou, em conjunto com a Prefeitura municipal, um protocolo de intenções em que, no que diz respeito à empregabilidade, foi prevista a quantidade de 1.200 empregados gerados. Tal protocolo se dá em virtude de política de incentivos fiscais promovida pela Prefeitura, onde o mesmo tem trazido inúmeros investimentos para nosso município, com isso, aqueceu a economia local.

Segundo o prefeito Gustavo Soares, a nova realidade de Assú corrobora o trabalho que a sua gestão vem fazendo em prol do desenvolvimento econômico da Terra dos Poetas. Ele disse que não se pode pensar em avanço sem que haja o suporte de emprego e renda para que as pessoas se sintam inseridas nesse novo contexto socioeconômico do município.

“Realmente estamos observando que o nosso trabalho está dando resultados positivos. Saber que muitas famílias têm o que comer, vestir e como se manter é muito satisfatório. Evidente que ainda existe muito o que fazer, mas os números expostos pelo CAGED enfatizam que estamos no caminho certo”, afirmou Gustavo Soares.

Assú receberá construção de 150 casas através do Minha Casa, Minha Vida

Assú foi contemplado na primeira etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida, na sua primeira ação do programa. Na nossa cidade serão construídas 150 habitações no Parati só neste primeiro momento.

A Secretaria de Assistência Social possui habilitação para construção de 300 casas, onde as demais 150 serão destinadas ao município no segundo momento da iniciativa.

Com chegada do Minha Casa, Minha Vida em Assú, a Prefeitura está dando início ao processo licitatório para início das obras. Ao todo, o Rio Grande do Norte receberá 4600 novas casas.

Nesta quarta-feira (22/11), o Governo Federal anunciou oficialmente a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR) para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

Identidade em destaque: Serra do Mel e sua história em símbolo significativo

 

Na tarde desta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Serra do Mel presenteou a comunidade com um marco significativo que reflete a identidade e importância do município. O nome da cidade, acompanhado de um emblemático caju, foi concluído na Praça da Criança, de acesso e visibilidade tanto à Vila Brasília quanto à RN.

Este símbolo é mais do que uma simples inscrição; é o reconhecimento da cidade como a "Capital da Castanha de Caju" no Rio Grande do Norte. A entrega desse monumento é um passo crucial para destacar a rica herança e contribuições de Serra do Mel para a região.

A obra não se limita apenas ao nome da cidade. Abaixo, uma pintura retratando o ex-governador Cortez Pereira, visionário responsável pela idealização da colonização de Serra do Mel, além da marcante data de emancipação do município. 

Detalhes simbólicos, como abelhas, torres eólicas, placas de energia solar, e miniaturas de poços de petróleo, complementam a representação visual, evidenciando a diversidade e potencial econômico da cidade.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), o símbolo não apenas celebra o presente, mas também honra o passado e inspira o futuro. "A presença do nome da cidade, enraizado na Praça da Criança, é um convite para que todos os habitantes se conectem ainda mais com sua história e para que visitantes compreendam a riqueza cultural e econômica de Serra do Mel”, disse o prefeito.

Ainda segundo o prefeito, é um momento histórico, marcando uma página memorável na trajetória do município. O símbolo agora ilumina não apenas a praça, mas também a identidade coletiva de Serra do Mel, destacando-se como um farol que orienta para um futuro promissor e sustentável.

UBS do Frutilândia realiza ação alusiva ao Novembro Azul

A Secretaria de saúde está realizando uma série de ações em alusão ao Novembro Azul, mês de combate à conscientização sobre o câncer de próstata. Nesta quarta-feira (22) foi o dia de UBS do Frutilândia receber um dia de atividades referentes ao tema.

Na ocasião, foi realizada uma palestra com educador físico sobre a importância dos cuidados com a saúde masculina. Também foram realizados atendimentos relacionados ao tema.

A importância do diagnóstico precoce para maiores chances de sucesso no tratamento da doença também é uma bandeira da campanha, que destaca também a necessidade de adotar diversos hábitos saudáveis, como: fazer atividade física, ter uma alimentação saudável, evitar bebidas alcoólicas e não fumar. Essas medidas podem ajudar a evitar o risco de doenças crônicas.

Família de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada em R$ 950 mil

Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica, receberá R$ 950 mil em acordo  homologado pelo Cejusc de Mossoró.

O acidente ocorreu em abril de 2022, no Complexo Eólico em Pedro Avelino (RN).

O trabalhador, que prestava serviço como ajudante de montagem para a Milventos do Brasil Energia Renovável Eireli - ME,  caiu de uma altura de 70 metros.

A vítima deixou uma esposa e um filho de um ano de idade, na época.

Os 950 mil serão  pagos em parcela única, por meio de depósito judicial, em até 30 trinta dias após a homologação do acordo.

A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc Mossoró.

Para o magistrado, embora a vida “não tenha preço, de qualquer forma foi o acordo foi uma reparação para um jovem de 27 anos que deixou uma viúva e um filho”.

Comissão de Finanças rejeita projeto que visa manter ICMS em 20% no RN

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos. De acordo com o projeto discutido na Comissão, a ideia do governo é suprimir o prazo final de vigência da alíquota-modal do ICMS em 20%. Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano. Pela lei em vigor atualmente, caso esse projeto não seja aprovado em plenário, o imposto voltará para o patamar de 18% a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na reunião da comissão, o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado. Após o voto do relator, acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto. Entre os principais pontos elencados por ele como justificativa de seu posicionamento, o parlamentar afirmou que a arrecadação do governo com ICMS tem crescido em 2023 em razão da alíquota ad rem dos combustíveis e não pelo aumento do ICMS aprovado em dezembro do ano passado. O parlamentar também alegou que o aumento do imposto praticado a partir de abril deste ano afetou o crescimento do comércio varejista do RN, causando prejuízos ao setor produtivo, conforme dados repassados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) em reunião conjunta realizada entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a CFF, com a presença de várias prefeituras e entidades representativas com comércio e indústria.  O deputado Coronel Azevedo também embasou seu voto contrário à matéria afirmando que o projeto em discussão deve respeitar a diferença de exercício financeiro de um ano para o outro, além de um interstício de 90 dias após sua publicação, o que se denomina de princípio da anterioridade ou noventena. “Isso não foi considerado pelo Governo quando encaminhada esta proposta para esta Casa Legislativa”, afirmou o relator. Azevedo lembrou ainda que no projeto que alterou a cobrança do ICMS, aprovado em dezembro do ano passado, há um dispositivo afirmando que a lei não produziria seus efeitos na hipótese de haver uma compensação financeira por parte do Governo Federal das perdas de ICMS amargadas pelos estados. “Essa perda de efeitos comprovadamente ocorreu com o advento da LC 201/2023, a qual determinou que a União compensará com mais de R$ 27 bilhões os Estados e o DF a título de quitação total do valor devido em razão da redução da arrecadação do ICMS ocasionada pela aplicação no disposto na LC 194 e também na LC 192”, argumentou Azevedo. Após o resultado da votação, o presidente da CFF afirmou que o parecer da Comissão seria terminativo, portanto cabendo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), arquivar a proposta de maneira definitiva. No entanto, a deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário da Casa. De acordo com o Regimento Interno da ALRN, caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”. O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão. “Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.

Marleide Cunha cobra transparência sobre informações de recursos recebidos pela PMM

Na sessão ordinária de hoje, 21, a vereadora Marleide Cunha (PT) questionou a falta de publicidade, por parte da Prefeitura, sobre recursos recebidos pelo município de Mossoró através de sentença judicial. A vereadora explicou que gestão passada entrou com ação na justiça e que o município foi vitorioso. Agora, a Agência Nacional de Petróleo está realizando pagamentos mensais à cidade. “Questiono o porquê dessa informação não ter sido divulgada na época pela Prefeitura de Mossoró. Nem os vereadores sabiam”, afirmou.

Para a vereadora, é essencial que haja transparência nos recursos recebidos e utilizados pelo Poder Executivo do município. “Precisamos saber o que entra, para poder cobrar obras e projetos. Mossoró está arrecadando um montante superior ao esperado e esse dinheiro precisa ser utilizado em obras”, afirmou.

Marleide explica que a Agência Nacional de Petróleo efetuará o pagamento ao município, totalizando R$ 153.793.955, divididos em 24 parcelas mensais. Aproximadamente R$ 5 milhões já estão sendo recebidos mensalmente, com honorários advocatícios totalizando R$ 1.281.000 por mês. “No entanto, surpreendentemente, a administração municipal optou por não informar à população sobre esse ganho significativo”, disse. A parlamentar cobrou transparência na utilização dos recursos.

Audiência pública

Também em pronunciamento, a parlamentar anunciou que na quinta-feira, 23/11, às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública abordando o piso salarial da enfermagem. “O evento contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Coordenação do Setor Financeiro”, explicou Marleide. A audiência é uma iniciativa da vereadora em parceria com o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil).

Seminário

No dia seguinte, sexta-feira 24 de novembro, às 9h, está programado o III Seminário Vidas Negras, uma iniciativa voltada para a discussão sobre a juventude negra, abrangendo temas relevantes para a comunidade. O Seminário faz parte de uma lei de autoria da vereadora Marleide Cunha. As duas programações serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (23.2 TCM)

Câmara aprova projetos sobre concursos de Mossoró

Em sessão extraordinária, na manhã de hoje (21), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou oito projetos. Do total, seis são de autoria da Prefeitura e cinco desses versam sobre concursos públicos no Município. Outros dois projetos são de autoria do Poder Legislativo (confira lista abaixo).

Apesar da aprovação por unanimidade, o líder da oposição na Câmara, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), criticou a forma de aprovação dos projetos do Executivo. Segundo ele, não houve tempo suficiente para análise e aperfeiçoamento das propostas, enviadas à Câmara na sexta-feira (17).

“Precisávamos de mais tempo para analisar. Estamos aqui, com boa fé, aprovando os projetos pela importância deles. Mas lamentamos a velocidade para aprovar os projetos, com emendas derrubadas. Que seja respeitado o mínimo de oito dias”, disse. Sessão extraordinária dispensa esse prazo regimental.

Por outro lado, o líder do governo do Legislativo, vereador Genilson Alves (Pros), considerou as emendas desnecessárias, porque os projetos estão de acordo com a legislação, inclusive federal. Também negou qualquer obscuridade nas propostas e as considerou maduras para votação em plenário.

“Temos é que parabenizar o prefeito Allyson Bezerra e a sua equipe pelo envio à Câmara de projetos tão importantes, que vão permitir a oferta de 500 vagas em concursos públicos em Mossoró. Isso é valorizar o serviço público, é dar mais oportunidade de emprego à população”, elogiou.

 

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 73/2023 – Dispõe sobre isenções em concursos públicos realizados no município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 25/2023 – Institui a Escola de Gestão Pública de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 26/2023 – Cria vagas para concurso público no quadro de servidores da Assistência Social do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 27/2023 – Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do quadro servidores da Educação do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 28/2023 – Cria vagas para concurso público de professores do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 29/2023 – Cria cargos e amplia número de vagas no grupo ocupacional da saúde do Município de Mossoró.

Projeto de Lei ordinária do Legislativo 116/2023 – Reconhece a utilidade pública da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Adepol-RN). Autor: vereador Genilson Alves (Pros).

Projeto de Lei ordinária do Legislativo 117/2023 – Reconhece a utilidade pública da Igreja de Cristo do Planalto 13 de Maio. Autor: vereador Lucas das Malhas (MDB).

 

Inauguração da decoração natalina na Praça Cortez Pereira marca abertura da 41ª Festa do Caju em Serra do Mel

Nesta quarta-feira, 22, a cidade de Serra do Mel fará a inauguração da decoração natalina em três pontos estratégicos: nas praças da Criança e dos Idosos, além da árvore localizada no calçadão, ao lado do largo da praça Cortez Pereira. 

Esse evento, a partir das 19h, não só iluminará a cidade, mas também marcará a abertura oficial da 41ª Festa do Caju.

A decoração natalina foi cuidadosamente planejada para criar ambientes encantadores nas praças da Criança e dos Idosos, proporcionando um clima festivo a todas as idades. 

A árvore no calçadão, ponto central próximo ao largo da praça Cortez Pereira, promete ser um ícone brilhante, celebrando a união e a alegria desta temporada.

Essa tripla inauguração não é apenas um espetáculo visual, mas também marca o início da tão aguardada 41ª Festa do Caju, que nos próximos dias estará repleta de atividades culturais, shows musicais, barracas gastronômicas, proporcionando momentos de alegria e celebração para todos.

 

Convite à comunidade

Autoridades locais e a comunidade estão convidados a participar deste momento especial. Serra do Mel se prepara para receber a todos de braços abertos, celebrando não apenas a Festa do Caju, mas também a união e a tradição desta festa única.

Presidente do TRT-RN é eleito o novo dirigente do Coleprecor

Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, nesta segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do Coleprecor e presidente do TRT-9 (PR), e escolheu o novo corpo diretivo do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). 

Além do presidente, a nova diretoria é formada pelos  desembargadores corregedores Clóvis Valença Alves Filho (TRT-7) e  Daniele Santa Catarina  (TRT-17), eleitos vice-presidente e secretária-geral. 

Os presidentes da entidade escolheram os novos dirigentes em votação secreta. 

O mandato do presidente do TRT-RN será por de um ano.

Fórum Municipal de Promoção de Igualdade Racial no Assú

A cidade do Assú recebeu nesta segunda-feira (20) o I Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A data marca um forte trabalho de conscientização e ações pela igualdade racial na cidade do Assú, tendo como marco o Dia da Consciência Negra como ponto inicial da ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Na oportunidade, também foi realizada a posse dos representantes da sociedade civil do primeiro Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Espaço este que terá como objetivo o enfrentamento à discriminação e a promoção dos direitos fundamentais de diferentes grupos étnico-raciais, de povos tradicionais e originários, e viabilizar a participação popular e o controle social democrático.

O Fórum reuniu, além do prefeito Gustavo Soares, o secretário de Assistência, Luís Eduardo; a coordenadora de promoção à igualdade racial do Assú, Tayze Moura; representando a sociedade social, o Pai de Santo, Dailson de Oxóssi; representando todos os Conselhos Municipais, Larissa Tavares; além da palestrante, dra Francisca Ramos.

“Aqui, neste momento, afirmamos nosso trabalho para que possamos ultrapassar as barreiras do etnocentrismo e projetarmos uma sociedade igualitária para nossos filhos e netos. Que tenhamos a valorização da pessoa sem distinção de raça, cor, sexo ou gênero”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Prefeitura do Assú apresenta LOA 2024 à Comissão de Finanças da Câmara

A gestão municipal, através da W A Gestão Pública Assessoria Consultoria e Treinamento, apresentou nesta segunda-feira (20), a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024 junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara de Vereadores do Assú. A apresentação foi realizada pela CEO da assessoria empresarial, Maria Wagneide de Araújo.

Receberam o documento o presidente da Comissão, vereador Francisco de Assis (Tê) e a vereadora, Lucianny Guerra, membro do grupo. Além disso, também participaram da reunião a presidente da Casa Legislativa, Elisangela Albano e as vereadoras Karielle Medeiros e Neyvemídia Alves.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas do exercício financeiro do município para o próximo ano através de um planejamento de gastos que define as obras e serviços prioritários.