Em qual Prefeitura de Mossoró o cidadão deve acreditar?

Depois de uma nota reafirmando a lisura do contrato da empresa São Tomé Distribuidora e de um vídeo da secretária municipal de Saúde, Jacqueline Morgana, dando conta de que estava sendo sendo perseguida e alvo de misoginia, além de destacar que a empresa em questão estava legalizada, eis que um fato novo surge. Melhor dizendo: um novo fato novo, porque ontem, quarta-feira, a Procuradoria-Geral do Município enviou ofício ao Ministério Público, em cujo documento fala em incongruência documental. E, ainda na quarta-feira, noitinha, a Prefeitura de Mossoró lança edição do Diário Oficial do Município (DOM) e nele consta o cancelamento do contrato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e a São Tomé Distribuidora. Além de um procedimento administrativo, via Secretaria Municipal de Administração, para investigar as irregularidades que estão sendo divulgadas pela mídia alguns dias.

A lição que fica disso tudo vem em forma de questionamento: em qual Prefeitura acreditar? Na que lança nota oficial, dando conta da lisura da licitação e de que a empresa contratada estava amplamente legalizada? No vídeo em que a secretária Morgana Dantas fala em perseguição e alude, como forma de explicar a contratação da empresa, que sua pasta está fazendo o que não se fez há 70 anos, que é cuidar da campanha de vacinação? (Como se, no surgimento da Covid-19 a gestão anterior não tivesse feito nada).

Deve-se crer na Prefeitura que envia ofício ao Ministério Público, falando em falhas documentais ou na Prefeitura que cancela o contrato?

Como se pode ver, a Prefeitura de Mossoró está com tripla ou mais personalidades. E essa confusão de identificação acaba respingando, severamente, na população. Afinal, o que está em jogo é a verba pública. Se com apenas um contrato deu o que deu, imagine o que pode existir nos demais.

É por isso que se faz necessário que uma investigação séria e profunda seja feita para passar a limpo como está, realmente, a gestão dos recursos públicos em Mossoró. Administrar a coisa pública não pode ser vista como gerir um botequim ou uma botique. E com todo respeito aos botequins e botiques.

Espera-se que, a partir da lição que surge com este caso, que os que estão à frente da Prefeitura de Mossoró cresçam e passem a administrar como gente grande, como gente adulta. Não se pode admitir criancice em uma Prefeitura do porte de Mossoró, e nem em Prefeitura nenhuma.

Enquanto a secretária municipal de Saúde fala em perseguição e defendeu, com unhas e dentes um contrato que ela mesmo cancelou, deveria era cuidar da sua pasta, pois está faltando dentistas na Unidade Básica do conjunto Vingt Rosado há seis meses. O choro deveria ser por isso e não por defender o indefensável. Prova disso é que houve o cancelamento de um contrato marcado pela obscuridade e que chegou ao conhecimento público graças à imprensa tida como marrom e que pratica barrigada.

Por sinal, a gestão Allyson Bezerra deve um pedido de desculpa, sincero e fiel, aos que insistem e persistem em divulgar a vida real, em propagar a Mossoró real. Sim, porque a que é vendida no mundo virtual passa bem longe do que é material. Frise-se isso com o exemplo desse contrato com a empresa São Tomé Distribuidora.

Tião Couto: ‘não enxergo Rosalba disputando essa eleição’

Que o Partido Liberal (PL) tem interesse em compor chapa com o prefeito Allyson Bezerra e indicar seu candidato a vice-prefeito, isso não é novidade. Tampouco é nova a história de que o senador Rogério Marinho (PL) já teria avisado ao prefeito sobre essa intenção. E é igualmente fato já conhecido que a união do prefeito com o senador teria ficado estremecida depois que Rogério teve o nome lançado ao Governo do Estado às eleições de 2026. O mesmo projeto que quer Allyson.

Pelo sim, pelo não, a conversa entre o União Brasil, partido do prefeito, e o PL segue. E chegou-se, inclusive, a ser cogitada a ideia de que o empresário Tião Couto seria o nome para compor chapa com Allyson. Tião já disputou a Prefeitura de Mossoró em 2016 e perdeu para Rosalba Ciarlini. Caso ele tivesse insistido na disputa majoritária municipal, talvez hoje fosse o prefeito. Mas não foi assim que a coisa se encaminhou e a realidade é a que se tem hoje.

Diante desse cenário, o blog conversou com Tião Couto e dele ouviu que o PL está como os demais partidos neste período do ano. “Estamos conversando. Porém, estas conversas ocorrem com os partidos que têm lutas e bandeiras semelhantes ao PL”, disse.

Em outras palavras, não teria possibilidade de entendimento com legendas que tenham posicionamento político à esquerda. É coerente. E, nesse sentido, segundo Tião Couto, tudo caminha como tem que ser. Para ele, a regra que não pode faltar é o PL ser escutado. “O PL, como todo e qualquer partido que participa de uma eleição, quer ser ouvido”, disse.

Sobre a participação da legenda ou não na chapa proporcional, Tião enfatiza que é um processo longo e que não depende apenas do PL e sim de todos os partidos envolvidos. No caso em questão, ele corroborou o que se sabe: o partido tem, realmente, interesse na composição com o prefeito. “(Depende) principalmente, do condutor do processo, que é o prefeito Allyson”, disse.

Tião Couto acrescenta que, caso o PL seja convidado a indicar o vice, o partido não refugará. “Sem dúvida, temos nomes capacitados para ajudar o prefeito a administrar Mossoró. Mas não há nada definido”, comentou.

Diante do que foi especulado, dias passados, de que ele seria o nome à composição com o prefeito, Tião foi taxativo: “no momento não (tem interesse). O PL tem grandes nomes que podem compor”, comentou. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de união com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, cuja aliança chegou a ser cogitada por membros do próprio PL, Tião Coito disse: “eu acho muito difícil, até porque não consigo enxergar Rosalba disputando essa eleição".

Enquanto as conversas avançam, o PL segue o trabalho neste período pré-eleitoral. E a tarefa mais complicada será a de montar a nominata à Câmara Municipal. Contudo, enfatizou que, diante do número crescente de pessoas interessadas na vida política e que estão em sintonia com a ideologia defendida pelo seu partido, não haverá maiores complicações.

 

Empresa tem R$ 100 de capital social e dono recebeu auxílio emergencial

Em nota oficial divulgada na semana passada, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró deu conta de que a empresa São Tomé Distribuidora tinha comprovado um capital social em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Ocorre que, para fins legais, o que consta da informação prestada pela própria empresa, e que pode ser consultada por quem tiver interesse, é bem diferente: R$ 100,00, conforme se vê na foto abaixo.

Além disso, o que chama a atenção é também o fato de que o proprietário da empresa, Nivaldo Alves dos Santos Filho, ter recebido dinheiro do Auxílio Emergencial, cujo valor chega a R$ 4.350,00.

Para uma empresa que foi criada em 2017 e que tinha endereço fixo em Parnamirim e depois se transferiu para Monte Alegre, e que venceu uma licitação de R$ 3.029,250,00, tudo isso não bate. É um desencontro de informação enorme e que levanta severas suspeitas.

O caso em si tomou uma dimensão bem maior depois que a secretária municipal de Saúde, Jacqueline Morgana Dantas Montenegro divulgou vídeo, em suas redes sociais, aludindo ao fato de que estaria sendo perseguida pelo fato de ser mulher e de que a gestão atual estava fazendo o que em 70 anos não se fez: cuidar da campanha de vacinação.

Ora, não é a primeira vez que a pasta é comandada por uma mulher. Por sinal, a Prefeitura já foi administrada por mulheres antes e não se viu isso. Então, usar a misoginia, a questão de gênero para não explicar o óbvio, sinceramente, não colou.

Tanto que não colou que nesta quarta-feira a Procuradoria Geral do Município enviou oficio ao Ministério Público, dando conta de "incongruências" na documentação da empresa que venceu a licitação da Secretaria Municipal de Saúde para vender gêneros alimentícios. Os alimentos, por certo, vinham de helicóptero, avião, carro... Ou então iria ter a terceirização. Só pode.

Bom, o certo é que a coisa fedeu. Tanto que o Ministério Público Federal deve entrar na jogada. Foi o que disse o vereador Tony Fernandes, com quem o blog conversou nesta quarta-feira. Segue, abaixo, a entrevista:

A Prefeitura tinha como evitar esse desgaste?

Tony Fernandes: Com certeza. a Prefeitura é conivente Até porque foi alertada. E quando foi alertada eles fizeram vitimismo e apareceu a secretária (Morgana) chorando, sem explicar o que estava acontecendo e apenas se vitimizando, Além de blogueiros e a própria Prefeitura, dizendo que a empresa era legal. Mas o que a gente observa, pelo site da Receita Federal, que o capital de receita dela é de apenas R$ 100,00, e a gente chegou a procurar na cidade de Monte Alegre e em São Tomé, não encontramos e ninguém conhece esse rapaz. É uma situação grave e esperamos que se resolva. Que o Ministério Público tome as providências.

O que levou, na sua visão, a prefeitura afirmar em bora que estava tudo legal e, depois, a procuradoria geral falar em incongruência?

Tony Fernandes: Há, sim, incongruência. Eles sabiam que a empresa chegava a ser suspeita. jornalistas denunciavam e eles fizeram a defesa da empresa, dizendo que estava tudo legalizado, mostrando alvará de funcionamento, mas não fizeram investigação, aprofundar quem era, definitivamente, esse empresário.

A Câmara Municipal vai investigar essa situação?

Tony Fernandes: Não só esse episódio, mas também vários outros que estão sendo investigados. Já fizemos várias denuncias ao Ministério Público e outras em fase de conclusão para serem enviados ao GAECO, ao Ministério Público Federal. Já fizemos sobre aditivos em obras inauguradas e isso é costume, já aconteceu em duas obras: inaugurar obras e pagar aditivos milionários às empresas. Já temos investigações em andamento e outras têm chegado aos vereadores.

Em ofício, PGM fala em incongruência documental

Vamos ao dicionário antes de escrever sobre. INCONGRUÊNCIA significa: "Qualidade do que apresenta contradições, do que se opõe ao padrão estabelecido, do que não tem lógica; Falta de congruência e de adequação; sem concordância, harmonia ou identidade. Ação, dito ou modo de agir incongruente: o professor dizia muitas incongruências; o texto está repleto de incongruências." Feita a pesquisa, agora vamos aos fatos, narrados abaixo.

Nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral do Município, a que zela pelos aspectos jurídicos da Prefeitura de Mossoró, enviou ofício ao Ministério Público, dando conta de que estaria direcionando ações para tentar encontrar respostas para as dúvidas suscitadas, via imprensam da lisura relacionada ao contrato entre o Executivo mossoroense e a empresa São Tomé Distribuidora, que venceu licitação para atender a Secretaria Municipal de Saúde com gêneros alimentícios. Ocorre que surgiram evidências que a empresa não existiria, já que não se encontrou um tijolo que tipificasse a sua sede em Monte Alegre.

Estranhamente a mesma Prefeitura de Mossoró, semana passada, emitiu nota oficial e afirmou, com todas as letras, que não existiam dúvidas sobre a empresa e que a São Tomé Distribuidora teria apresentado a documentação necessária, inclusive com capital de giro. E agora vem a Procuradoria-Geral do Município falar em incongruência.

Vamos aguardar os próximos capítulos da novela que tem tudo para apresentar um desfecho interessante, seja bom ou não.

É preciso ver para crer que a São Tomé existe

Quem acompanha este espaço já leu, diversas vezes, que a coisa pública precisa ser tratada com respeito, ética, compromisso e honestidade. E isso não pode ser direcionado apenas para a cidade de Mossoró. Onde houver administração pública, onde tiver verba pública e, principalmente, onde existir gente que dependa de serviços públicos, essa máxima tem que ser efetivada. E quando algo surge que foge ao princípio acima dito, muita coisa igualmente se apresenta, suscitando o óbvio: estaria havendo falha na gestão do dinheiro que é do contribuinte, do povo. 

O palavreado acima é apenas para corroborar o que vem sendo dito, apresentado, comentado e criticado pela imprensa mossoroense. Pela parcela, diga-se de passagem. É que, ao que parece, o famoso colírio que faz enxergar uma realidade inexistente tem sido usado por muitos. A começar pelos que faz a própria administração.

Ocorre que é preciso, sim, espernear, gritar, criticar, cobrar e, acima de tudo, exigir respeito. Quem está à frente da Prefeitura de Mossoró, seja prefeito, vice, secretários e assessores, é pago pelo contribuinte. E, por isso, deve, obrigatoriamente, tratar o povo com o máximo respeito, dignidade e transparência. É preciso, sim, apresentar à sociedade o que vem sendo feito com o dinheiro público sob pena do surgimento de dúvidas sobre vários temas, inclusive de escândalo envolvendo empresas fantasmas.

É óbvio que não basta apenas dizer que, por força contratual, empresa A ou B existe. Para fins de comprovação, tem que existir, necessariamente, espaço físico. Ou será que o contrato superior a R$ 3 milhões, firmado pela Prefeitura de Mossoró com a empresa São Tomé Distribuidora, é para atendimento online? 

Saliente-se que a empresa que venceu a licitação e que ninguém sabe onde ela, de fato, existe, vai atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde com gêneros alimentícios. Por certo nenhuma empresa de Mossoró está apta para tal. Ou, quiçá, tem envolvimento em algo escuso. Mas isso é assunto para a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) ou o Sindicato do Comércio Varejista e Mossoró (SINDIVAREJO) opinar, pois afronta diretamente a possibilidade de lucro em terras mossoroenses.

Pior para a Prefeitura, que tem se jactado de estar proporcionando o desenvolvimento do comércio local e contrata uma empresa de outra cidade e que não tem, sequer, sede no endereço informado.

O blog volta a dizer que o assunto deveria ser tratado diretamente pela Câmara Municipal sob pena do poder Legislativo ser acusado de conivência com uma prática que, diante da inexistência de prova contrária, remete diretamente a um escândalo recheado de R$ 3 milhões.

Câmara deve investigar escândalo ou será acusada de conivência

Não adiantou o choro ou nota oficial com informação pela metade. O certo é que a empresa que venceu licitação de mais de R$ 3 milhões, feita pela Prefeitura de Mossoró, precisa ser localizada e com urgência; Em vídeo divulgado pelo instagram do jornalista César Santos, veja aqui, os vereadores Tony Fernandes, Paulo Igo e Omar Nogueira mostram, in loco, que a empresa São Tomé Distribuidora pode ser de fachada. Ou melhor, sequer tem sede, fachada ou quaisquer outros sinalizadores de sua existência.

Diante da insistência da Prefeitura de Mossoró em negar irregularidades na licitação que declarou a empresa em questão vencedora, e por mais que houvesse instigação do jornalista César Santos, via Jornal de Fato, não houve nenhuma afirmação correta acerca da empresa. E, diante da possibilidade de se ter um escândalo escancarado em Mossoró, os vereadores Tony Fernandes, Paulo Igo e Omar Nogueira resolveram ir ao município de Monte Alegre, precisamente no endereço informado na licitação, e não encontraram nadica de nada.

E, com isso, fica  a dúvida acerca da idoneidade do processo licitatório e, evidentemente, põe em xeque o choro que se viu por estas bandas, dias passados, assim como a lisura de uma administração que vem se jactando de ser a melhor nisso, naquilo, de fazer o maior isso e ou aquilo, e agora vai ter que explicar se estamos diante de um escândalo realmente megalomaníaco e milionário.

Afinal, trata-se de verba pública e, como tal, deve ser tratada com o máximo respeito. A gestão Allyson Bezerra tem o dever moral, ético e até jurídico de explicar, tintim por tintim o que danado está acontecendo e como se deu a checagem da existência dessa empresa.

Diante de tudo isso, o blog crê que é hora de, certamente, haver uma fiscalização. E, nesse caso, caberia à Câmara Municipal fazer a sua parte. Afinal, vereadores são eleitos para isso mesmo. E, caso não haja nada, o presidente da Casa, Lawrence Amorim, pode ser acusado de conivência com esse suposto escândalo. Afinal, se uma empresa não existe em local informado, abre-se uma infinidade de questionamentos que somente a Câmara Municipal terá condições de buscar e apresentar respostas à sociedade.

Naldinho anuncia pré-candidatura em Tibau com apoio político amplo e popular

Em Tibau, o panorama político ganha novo fôlego com a anunciada pré-candidatura do ex-prefeito Josinado Marcos de Sousa, conhecido como “Naldinho".

Com dois mandatos anteriores à frente da liderança municipal, Naldinho responde ao chamado popular, surgindo como uma força desafiadora à estrutura governamental vigente, liderada por Lidiane Marques, eleita anteriormente com o apoio do próprio Naldinho.

Acompanhado de Luiz Nazareno como vice-prefeito, filho do atual vice Luiz da Luz e irmão do vereador Nildo Luz, Naldinho reforça sua presença na corrida eleitoral. Luiz Nazareno, que até pouco tempo ocupava o cargo de chefe de gabinete da prefeita Lidiane, agora alinha-se à proposta de Naldinho.

A articulação política de Naldinho vai além, conquistando o apoio de quatro vereadores situacionistas: Nildo Luz, Jhon Jhon, João de Edgar e Preta da Gangorra. Essa coalizão promete injetar novo dinamismo à política local.

Além dos vereadores, Naldinho agrega respaldo do vice-prefeito Luiz da Luz e da ex-Secretária de Educação, Socorro Nascimento, que recentemente deixou seu cargo. Esses apoios fortalecem a base política do pré-candidato, consolidando uma aliança diversificada e expressiva.

A semana que se iniciou traz expectativa quanto a novos apoios vindos do sistema governista, intensificando a movimentação política e antecipando o clima eleitoral.

Tibau se prepara para uma disputa eleitoral acirrada, com Naldinho como protagonista, buscando retomar a administração municipal e redesenhar o cenário político da cidade.

Triste ilusão de alguma gestão que pensa ser top

Na vida que é apresentada nas redes sociais, gestões públicas são verdadeiras obras de ética e tudo funciona perfeitamente bem. Vendem uma ideia que, definitivamente, não chega nem perto da realidade. Tudo para chamar a atenção de quem não vive uma realidade totalmente diferente do que aparece.

Aliás, parece ser essa a tônica do marketing do século 21: vender algo que não coaduna com o real. Ou melhor: é real para quem pensa ser e acredita naquilo que faz. È errado? Bom, isso aí já é outra coisa e cabe a quem é contrário a isso expor outra visão sobre o mesmo objeto. É para isso que serve oposição.

Ah, mas qual ferramenta usar? Oxe, as mesmas. Se o famoso peixe é vendido nas redes sociais, usa-se o mesmo instrumento para desconstruir o que seria, aos olhos de quem o faz, a coisa mais certa do mundo.

Um exemplo: se determinada gestão afirma que as escolas estão com salas climatizadas e põe isso como verdade, cabe a quem sabe que não é real mostrar o que estudantes e professores passam em sala de aula.

Ao analisar do blog, a oposição, seja de qual cidade for, perde tempo em não rebater determinadas visões distorcidas que alguma gestão apresenta. E se ninguém rebate, vai prevalecer a ideia inicial: que está tudo bem e que o gestor ou gestora deve ser reconduzido (a) ao cargo.

E não é bem assim. Foi-se o tempo em que esperava-se o período eleitoral gratuito para desconstruir alguma falsa verdade. Volta-se a dizer: as redes sociais, a internet, são ferramentas imprescindíveis para exposição de alguma realidade. Claro que tudo tem que ser feito dentro dos parâmetros legais. Nada de apócrifo ou acusações levianas. Apenas é preciso, como já foi dito, mostrar o lado da história que gestões encobrem.

Prefeitura entrega mais 200 Cheques Reforma a Famílias do Assú

Um programa que chegou para ficar e traz mais possibilidades de moradia com qualidade aos filhos do Assú. O programa cheque reforma, ação da Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, chega a sua segunda etapa nesta segunda-feira (22) e entrega mais 200 benefícios às famílias assuenses no valor de R$ 5 mil reais para reforma, ampliação ou conclusão de casas. A iniciativa tem recursos próprios da Prefeitura.

Em dezembro, o programa foi iniciado também com a entrega de 200 cheques. A princípio, a expectativa era que 360 famílias fossem beneficiadas, porém, a gestão municipal trabalhou para aumentar o projeto e agora conseguiu contemplar, ao todo, 400 famílias. Até o final do ano se espera que em torno de 860 famílias sejam beneficiadas.

O projeto abrange grupos específicos, como pessoas idosas, pessoas com deficiência e moradores da zona urbana e rural de diversos bairros. A solenidade aconteceu na Secretaria de Assistência Social. O Programa Cheque Reforma é uma iniciativa que visa melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda.

“A Secretaria de Assistência, em nome do secretário Luís Eduardo, está de parabéns pelo empenho em conseguir aumentar ainda mais o número de famílias a receberem o cheque reforma. Nós sabemos da importância desta iniciativa para pessoas que têm o sonho de reformar ou concluir suas moradias. E trabalhamos sempre para isso, para entregar ao povo do Assú sempre a possibilidade de ter mais qualidade de vida e melhorias sociais”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil

Wellton Máximo

Agência Brasil

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

 

Investimentos em capacitação irão qualificar 240 profissionais assuenses

Os investimentos da gestão do Assú em qualificação profissional continuam ativos durante o ano de 2024. Hoje, foi realizada a aula inaugural do curso de Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos que está abrangendo 240 alunos com certificação do CETEP em cinco turmas.

A iniciativa faz parte do projeto de qualificação da mão de obra assuense para receber novos empreendimentos e une a Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com os mandatos dos vereadores Júnior do Trapiá, João Paulo e Delkiza Cavalcante e a VALER que está à frente do projeto.

Em dezembro de 2023, 50 profissionais também foram certificados no curso que qualifica e capacita mão-de-obra assuense para o segmento de energias renováveis.

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas

Gilberto Costa

Da Agência Brasil

 

Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que se identificava como gerente bancário. Segundo esse interlocutor, havia suspeita de fraudes na sua conta.

O suposto gerente indagava sobre transferência monetária eletrônica para uma pessoa que Maria Zélia não reconhecia. Ele também informava da compra em um supermercado que a correntista não frequentava, em valor improvável (R$ 4.350), e de um recente saque poupudo (R$ 4.900).

Após negar todas as presumidas operações, Maria Zélia foi orientada a procurar uma agência do banco no Núcleo Bandeirante, região administrativa do DF a quase 18 quilômetros de sua casa, no início da Asa Norte, bairro próximo à região central da capital. A justificativa era para verificação dos cartões de crédito e débito e para vistoria do celular. O propósito, alegou o suposto gerente, era checar se o aparelho havia sido acessado remotamente.

Maria Zélia informou que não era possível se deslocar. O aparente gerente então se prontificou a enviar um funcionário para buscar os cartões – que deveriam ser cortados sem danificar o microchip eletrônico – e o telefone celular. Tudo deveria ser entregue em envelope. O gerente garantiu que o aparelho retornaria uma hora depois de ser examinado e afirmou que um antivírus seria instalado no dispositivo.

Por volta das 14 horas o dito funcionário enviado se apresentou no prédio de Maria Zélia. A correntista desceu de seu apartamento aos pilotis do edifício para entregar apenas os cartões, mas foi convencida a entregar também o aparelho ao falsário.

Uma hora depois, ela não recebeu nenhuma ligação de retorno. Foi aí que desconfiou que tinha caído em um golpe. Após perceber a fraude, ligou para o canal oficial do banco pedindo que bloqueasse os cartões e o aplicativo da instituição financeira. Mas, além daquele banco, Maria Zélia mantinha no aparelho o app de outro banco, pelo qual recebe sua aposentadoria. Nesse caso, ela não conseguiu que as atendentes da segunda instituição detivessem qualquer operação.

O golpe resultou em um prejuízo de R$ 180 mil. O valor soma transferências via PIX, uso de saques indevidos de aplicações, compras com os cartões e empréstimos consignados concedidos pelos bancos, que foram desviados pelos estelionatários.

O crime cometido contra Maria Zélia é um dos tipos de fraude mais recorrentes, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Apesar de ter entregue os cartões e o telefone na mão dos criminosos, ela não forneceu suas senhas de segurança para movimentar as contas. Mesmo sem a senha, houve movimentação financeira sem que os bancos interferissem

“Nenhum alerta foi acionado pela inteligência dos bancos, nada inusual foi detectado, nada foi feito. Levaram tudo, um tanto mais e pior, a saúde mental e emocional de minha mãe”, enfatiza Antônio Pereira*, publicitário e empresário, filho de Maria Zélia.

“Clientes que sempre sentiram seguros depositando o patrimônio de uma vida em instituições seculares, veem, agora, ondas de golpes de todos os tipos acontecer com seu patrimônio, antes a salvo”, acrescenta Pereira.

Ocorrências

A reportagem tentou ouvir diretamente fontes do Banco Central e levantar dados e informações sobre a ocorrência desses tipos de crime. A autarquia, no entanto, informou por e-mail que não cabia a ela responder. “As autoridades de segurança pública são as responsáveis por atender a sua solicitação”.

Walter Faria, diretor adjunto de Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que “em 2022, a Polícia Federal, em parceria com o sistema financeiro, realizou mais de 50 operações de combate a fraudes eletrônicas. Houve mais de 100 prisões preventivas e mais de 60 prisões temporárias.” A Polícia Federal não deu retorno aos pedidos de informação sobre esses crimes à Agência Brasil.

Registros administrativos coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto às secretarias estaduais de Segurança contabilizam mais de 200 mil ocorrências de estelionato eletrônico. O dado não traz, no entanto, os números de seis estados (Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo).

Pesquisa realizada para Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projeta que 7,2 milhões de consumidores sofreram alguma fraude em instituições financeiras nos 12 meses anteriores à aplicação do levantamento (feito no final de julho e começo de agosto de 2023). Na rodada anterior da pesquisa, feita em 2022, o número apurado foi de 8,4 milhões de consumidores.

As projeções de cada ano são superiores à população da cidade do Rio de Janeiro (6,2 milhões de habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022). Se os números projetados nas duas pesquisas forem somados, temos um total de 15,6 milhões de consumidores lesados – número bem superior à cidade mais populosa do Brasil – São Paulo, com 11,4 milhões de habitantes.

Confiança nos bancos

A insegurança e a perda de confiança em bancos e instituições financeiras pode ser crítica para o setor. “O volume de fraudes e golpes começou a prejudicar a própria percepção do consumidor financeiro sobre a segurança e a confiabilidade do sistema financeiro”, admitiu Belline Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado.

A economista Ione Amorim, coordenadora de Projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), segue na mesma linha e alerta que as falhas de segurança e de confiabilidade do sistema financeiro podem prejudicar a evolução digital das transações monetárias.

“Não é possível que a gente consiga pensar em moeda digital se não tiver uma regulamentação que venha fortalecer, que venha trazer o mínimo de segurança para que as pessoas possam transacionar recursos financeiros”, disse referindo-se ao Drex, projeto de moeda digital de Banco Central.

Para o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Glauber Tatagiba, golpes bancários são “o principal problema na área financeira que temos no Brasil”. Tatagiba, que coordena o Procon/MG, lembra que os bancos comerciais foram o “assunto mais reclamado” e as falhas bancárias e transferências indevidas configuraram como “problemas mais reclamados” em 2023 no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Responsabilidade

O volume de fraudes eletrônicas é um sinal dos tempos de digitalização de várias atividades corriqueiras dos cidadãos. Tendência acentuada com a pandemia da covid-19, nos anos de 2020 e 2021, como explicou Walter Faria, da Febraban, na Câmara.

“O crime migrou junto com a pandemia. Até então, nós tínhamos ataques muito grandes às agências bancárias e a equipamentos de autoatendimento. Com a mudança forçada pela pandemia — hoje nós temos oito em cada dez transações totalmente digitais, totalmente eletrônicas —, o crime migrou para cá também.”

A irrupção do estelionato eletrônico exigiu “investimento maciço no sistema financeiro para a segurança e prevenção a fraudes”, relatou Faria. “Em tecnologia, o sistema financeiro investiu, em 2022, R$ 35 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões especificamente para prevenção a fraudes e para a segurança bancária.”

Os esforços e investimentos feitos pelos bancos nos últimos anos para evitar a exposição de clientes a golpes e garantir mais proteção aos sistemas digitais das instituições financeiras é reconhecido por diferentes fontes ouvidas pela Agência Brasil, como por exemplo, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, magistrada titular da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). “Isso é fato”, disse à reportagem. Ela, no entanto, pondera que “o crime anda na nossa frente. Nós vamos a reboque.”

Para a juíza, que lida na segunda instância do tribunal com processos de estelionato eletrônico, os investimentos dos bancos são exigências da legislação. Portanto, os gastos com proteção não reduzem as responsabilidades dessas instituições.

“É obrigação do agente [financeiro] guardar e dar a devida segurança. O correntista confiou no sistema de segurança do banco a ponto de colocar o dinheiro lá. Então, se alguém tiver que pagar por isso [golpes e fraudes] quem tem que pagar é o banco, não é o correntista.”

Marília Sampaio pondera que os crimes afetam as instituições financeiras, mas são contra os correntistas. Nesse sentido, “os riscos da atividade bancária são ônus do fornecedor, e não do consumidor.”

Ela cita que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Súmula 479, definiu que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

“A atividade lucrativa dos bancos tem a ver com esta confiança do cliente em colocar o seu dinheiro lá. O banco vive de credibilidade”, lembra a magistrada.

Prefeitura do Assú trabalha para execução de obra de pavimentação asfáltica na Quinta do Farol

O executivo assuense está atuante frente ao projeto de desenvolvimento e pavimentação da cidade. Na manhã da quarta-feira(17), o prefeito Gustavo Soares e equipe de gestão recebeu o deputado federal, General Girão.

Na ocasião, o parlamentar se comprometeu em enviar emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga de Brito Nogueira, no bairro Quinta do Farol.

Uma obra importante que ligará duas vias de acesso, sendo a avenida João Celso Filho e rua dr. Luís Carlos, levando mais desenvolvimento e infraestrutura local a moradores e população que circula pela via.

Férias de verão contam com as melhores opções de diversão no Partage Mossoró

As férias de verão podem ser ainda mais divertidas se aproveitadas no Partage Shopping Mossoró. Neste mês de janeiro o shopping conta com uma variedade de opções para entreter toda a família, especialmente as crianças, sendo o destino perfeito para momentos de divertimento com segurança e comodidade.

Com dezenas de opções de máquinas e brinquedos, o Planet Park possui um espaço amplo que oferece horas de entretenimento para pessoas de todas as idades. Outras opções de jogos eletrônicos voltados para o público infantil estão no Hiper Games, garantindo uma dose extra de diversão para a criançada.

Na praça de eventos, em frente à C&A, está instalado o brinquedo MacaKids, perfeito para crianças que adoram se aventurar e explorar novas atrações. A piscina de bolinhas gigantes, escorrego e circuito fazem a alegria da criançada. Além disso, brinquedos eletrônicos também estão disponíveis e o sambinha é um diferencial para completar a diversão.

Além disso, férias combinam muito bem com sessão de cinema e pipoca e o Multicine Cinemas está com uma programação de filmes especial para diferentes públicos, garantindo sessões com opções em 2D e 3D e horários variados para toda a família.

Já para os pequenos, o espaço Mamãe Mamute oferece diversão supervisionada, permitindo que os papais e mamães possam aproveitar o shopping com tranquilidade.

E ainda não acabou! Para quem ama xadrez e ping e pong, também poderão apreciar esportes no shopping. Nos dias 20 e 21, o Torneio de Xadrez será realizado das 12h às 20h e nos dias 26 e 27 o ping pong das 10h às 22h, em frente à Ri Happy.

Para conferir todos os detalhes e a programação completa, acesse o site e as redes sociais do Partage Shopping Mossoró – partagemossoro.com.br @partagemossoro e também no aplicativo partage shopping que pode ser baixado no GooglePlay e AppleStore.

Nestas férias de verão o Partage Mossoró torna-se o lugar onde todo mundo se encontra para viver momentos incríveis de diversão com toda a família.

Assú terá nova turma de Curso de Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos

A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, juntamente com os mandatos dos vereadores Júnior do Trapiá, João Paulo e Delkiza Cavalcante e a VALER que está a frente da iniciativa, lançará mais três turmas do Curso de Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos que terá a Certificação pelo CETEP.

O lançamento será na próxima sexta-feira, dia 19, às 9h30, na Secretaria de Assistência Social. Em dezembro de 2023, 50 profissionais também foram certificados no curso qualifica e capacita mão-de-obra assuense para receber as futuras instalações de nova usina fotovoltaica na cidade

Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).

O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF

Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.

Na ADI, as Confederações apontam que os artigos 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.804/80 (com redação conferida pelo artigo 93 da Lei nº 8.383/91) e 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.032/90 estabelecem isenção apenas entre pessoas físicas para remessas internacionais de bens sem caráter comercial. A interpretação do Ministério da Fazenda teria, nesse sentido, sido equivocada, reduzindo a zero a alíquota do imposto de importação para bens objeto de remessa postal internacional de até US$ 50, destinados a pessoas físicas, sejam eles remetidos por pessoas físicas ou jurídicas de fora do País, conforme a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/99.

Assim, por força da interpretação conforme a Constituição, a ADI requer a declaração da inconstitucionalidade das medidas que possibilitam a isenção do imposto de importação, já que configuram violações aos princípios da isonomia, da livre concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional. Conforme dados da CNI, em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, montante que representou 4,4% do total de bens importados em 2022.

Reunião da AMCEVALE destaca ações da associação pelos municípios do Vale do Açu

A Prefeitura do Assú esteve representada pelo prefeito Gustavo Soares na primeira reunião da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) em 2024.

Na ocasião, os membros do grupo fizeram um balanço geral das atividades associativas em 2023 que tiveram saldo positivo, com destaque para atuação da máquina perfuratrizes, que perfurou 132 poços em 11 municípios. Um número muito acima do registrado por outras associações municipais.

Para o ano que se inicia, a expectativa é que seja atualizado o valor da contribuição mensal da AMCEVALE, gerando assim mais receita e, consecutivamente, os investimentos nas cidades associadas.

Na reunião também esteve presente o presidente do grupo, prefeito Reno Marinho - São Rafael; Pinheiro Neto - Angicos; Alaor Ferreira - Itajá; e Felipe Meneses - Lajes.

Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Agência Brasil)