sábado, 20 de julho de 2024

Prefeitura de Tibau gasta R$ 41.903,00 em arbitragem de futebol somente em maio

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (UB), está sendo instada a prestar esclarecimentos à população, especialmente aos desportistas da cidade, acerca do contrato 41/20
23, firmado em julho de 2023.

Este contrato, estabelecido entre a prefeitura e a empresa Felipe X Cerino Assessoria Esportiva, localizada na Rua São José, sala 2, no município de Lagoa Nova, diz respeito à prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos municipais.


O que chama a atenção é que no ano de 2024, foram realizadas 67 partidas de "futebol de 7 modalidades aberto masculino", com um custo de arbitragem de R$ 289,00 por partida, totalizando R$ 19.363,00.

Além disso, foram realizadas 49 partidas de futebol amador de campo, pagando-se R$ 460,00 por partida, totalizando R$ 22.540,00.

Ou seja, a prefeita Lidiane pagou R$ 41.903,00, somente no mês de maio a arbitragem de futebol, conforme consta no Portal da Transparência.

A situação levanta a seguinte pergunta para os desportistas de Tibau: houve realmente 116 partidas de futebol nos campeonatos organizados pela prefeitura de janeiro a junho de 2024?

É mais um escândalo da gestão da prefeita Lidiane Marques sobre a transparência e a eficiência com os recursos públicos de Tibau.

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Agência Brasil

André Richter

Da Agência Brasil

 

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

Prefeitura de Tibau: quem realmente comanda?


Recentemente, surgiram comentários intrigantes nos bastidores políticos de Tibau, colocando em questão quem de fato detém o poder na gestão municipal. Segundo relatos, existiria uma pessoa conhecida que funciona como "secretário extraordinário”, com cadeira cativa na cidade de Mossoró, e que seria um dos mentores principais da prefeita Lidiane Marques (UB), tem sido apontado como a figura central por trás das decisões administrativas na cidade.

De acordo com fontes locais e em Mossoró, essa influência vai além do esperado, chegando ao ponto em que praticamente nada na administração municipal avança sem o aval desse “secretário extraordinário".

Há inclusive rumores de situações em que a própria prefeita pode não estar a par do que acontece, deixando muitas decisões nas mãos deste todo poderoso.

A situação levanta sérias questões sobre a transparência e a verdadeira representação democrática em Tibau. Os eleitores, que depositaram sua confiança na prefeita Lidiane Marques, certamente esperavam que suas decisões refletissem os interesses e necessidades da comunidade, não de um terceiro influente nos bastidores.

A pergunta que fica é: quem é esse "secretário extraordinário", e qual é o verdadeiro papel dele na gestão municipal? Como isso afeta a administração e a representação dos interesses dos cidadãos de Tibau?

Este cenário traz à tona questões sobre a liderança efetiva e a transparência na administração pública de Tibau, suscitando um debate necessário sobre a verdadeira dinâmica de poder por trás das decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

E, para deixar de ser uma prática de questionamentos éticos, bastaria a nomeação de tal pessoa como supersecretário. E pronto!

Idecan segue driblando para não ter concurso anulado e rasga edital

Sabe aqueles contos antigos que eram propagados, por meio da fantasia, para alardear alguma verdade? Os candidatos que foram penalizados pela falta de planejamento, organização e ética pelo IDECAN, durante prova escrita às vagas de professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão sendo obrigados a ler.

É que, depois de ter negado recursos sobre questionamentos da banca corretora e do padrão de respostas, o Instituto simplesmente resolveu desconsiderar a lista definitiva de aprovados para atender a revolta dos que se sentiram prejudicados pelo descumprimento total do edital do certame. Em tese, o Instituto o faz duas vezes: primeiro quando não publicizou quem seriam os professores corretores e cobrou (na chave padrão) algo que não e constava do edital, e agora com a anulação parcial da lista definitiva.

E nada do que se publicou no portal do candidato está na página central do concurso. Absolutamente nada foi acrescentado, em termos de aditivos, comunicado e etc. Tudo foi direcionado para a página do candidato.


Para piorar, ou não, o Idecan resolveu que ajustará as bancas das vagas em Filosofia, Pediatria, Urologia, Nefrologia, Medicina Intensiva, Química em Ensino, Ciências Econômicas, Línguas Estrangeiras - Inglês, Dermatologia, Pneumologia, Pedagogia (Fundamentos), Pedagogia (Práticas Pedagógicas), Odontologia e Serviço Social.

Nesta quarta-feira (17/07) o Idecan publicou comunicado interno, direcionado aos candidatos, que, depois de analisar os recursos que pediram a impugnação da mesa corretora, resolveu acatar. Ora, como é que se acata algo que foi negado à unanimidade?



Não faz sentido, agora, depois de ter escurraçado alguns candidatos, o instituto reconhecer que errou e somente depois da lista definitiva dos aprovados ter sido liberada e somente depois de se anunciar a judicialização do concurso.

Outro fator que chama a atenção é que, embora tenha comunicado que iria abrir novo prazo para recurso contra o padrão de resposta, nada foi posto no portal do candidato.


A UERN está de mãos atadas. Não pode cancelar o concurso para não incorrer em quebra de contrato e pagar multa elevada. Ocorre que, se for feita a análise ao pé da letra, já houve quebra de acordo. O edital, lei maior de todo e qualquer concurso, já foi para as cucuias há muito tempo. Quer prova maior de que já houve a ruptura contratual?

O certo é que o Idecan está mexendo com o psicológico de muitos candidatos. Não se pode, nem se deve, brincar com o psique das pessoas. É algo sério, singular e frágil. Um concurso do porte do que a UERN iniciou, e que segue sérios questionamentos de ordem ética, é o futuro de muita gente.

É hora de parar a brincadeira, de chamar - por analogia, os candidatos de palhaços e agir como gente grande. A UERN merece ser grandiosa. E deve!

terça-feira, 16 de julho de 2024

TRE-RN afirma validade de documentos e rejeita recurso do PSDB de Tibau


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou nesta terça-feira, 16, o Recurso Eleitoral referente à transferência de domicílio eleitoral do município de Tibau, movido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) local, presidido provisoriamente por Amanda Alcântara, correligionária prefeita Lidiane Marques (UB).

Por unanimidade, o Pleno do TRE não acatou o recurso, validando a documentação utilizada na transferência.


O PSDB de Tibau, sob a liderança provisória de Amanda Alcântara, contesta a transferência de domicílio eleitoral de mais de 300 pessoas com base nos mesmos argumentos.


A decisão do Pleno é um indicativo que o entendimento nesta terça-feira pode ser similar aos demais RE, considerando a validade da documentação apresentada para as transferências de domicílio eleitoral.

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Silêncio de Lidiane Marques deixa Tibau sem saber se ela é candidata


Ainda não se sabe se a prefeita Lidiane Marques (União Brasil) será candidata à reeleição. Ela mantém essa informação na incógnita e abre especulações sobre a sua participação nas eleições que se aproximam. Para se ter ideia de como estava, antes, o cenário, o grupo da prefeita ficou o tempo todo alardeando que o ex-prefeito Naldinho não iria tentar retornar à Prefeitura de Tibau. Ocorre que ele já tem até o candidato a vice, enquanto Lidiane segue no silêncio.

Essa é uma situação verdadeiramente atípica para quem acompanha a vida política da cidade-praia. Tibau é, por essência, um município que respira política 24 horas por dia. E ter uma prefeita que não diz que sim nem que não é, no mínimo, estranho.

Para se ter ideia, se o tibauense olhar para Grossos, verá que a prefeita Cinthia Sonale vai tentar a reeleição. Se virar a percepção para Areia Branca, perceberá que a prefeita Iraneide Rebouças já definiu seu pré-candidato. Mas se o nativo de Tibau mirar o espelho, nada verá: Lidiane ainda não disse a que veio. Ou melhor: ao que vai.

Como estamos em um mês de definições, com o início das convenções partidárias que visam homologar candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, o eleitor tibauense fica com a certeza de que, até agora, existe apenas a pré-candidatura do ex-prefeito Naldinho. E, com isso, abre-se um pequeno lapso temporal para que se faça as devidas perguntas: por quais motivos Lidiane ainda não disse que será candidata? O que ela teme? Será que o que foi feito a projeta para uma campanha à reeleição? A pedra atirada nas eleições de 2020 está retornando com gosto de gás? Será uma “pedra” amiga ou inimiga?

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Professor da UFRRJ nega ter participado de banca de concurso da UERN

Novos rumos deixam o concurso realizado pelo IDECAN, para professor efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na incerteza. No fim da tarde da quinta-feira (11/07) o instituto publicou comunicado no perfil dos candidatos, informando que iria abrir novo prazo para recursos contra o padrão de resposta adotado no certame. Ocorre que se trata do mesmo padrão que estava indicando falhas grosseiras e graves no concurso e que, por si, colocam em xeque a idoneidade do ato em si. Pelo fato de se ter muitos questionamentos e pelo fato de ter indeferido todos os recursos apresentados anteriormente, por quais motivos o IDECAN iria aceitar as mesmas indagações que, antes, foram negadas? É, no mínimo, estranho. Abaixo, segue o comunicado.

Tão logo o comunicado passou a circular nos grupos de whatsApp, veio uma bomba que tem a força de sepultar, de vez, a tese de que o concurso da UERN tenha seguido as normas éticas e morais: o professor doutor Leandro Chevitarese, Associado de Filosofia da Universidade Federal Regional do Rio de Janeiro (UFRRJ), tornou público uma declaração, na qual afirma que não fez parte da banca de professores que analisaram as provas e os recursos do concurso da UERN. Ele informa que foi, algum tempo passado, convidado para tal função, mas que não aceitou. Segue abaixo a declaração pública:


Como se percebe, um baita problema surge. O blog conversou com a professora Isabel Amaral, presidente da Comissão do concurso na UERN. Sobre a questão do comunicado do IDECAN, a professora disse: "A Comissão do Concurso encaminhou, no dia 24/06, um ofício ao Idecan com solicitações referentes ao Edital nº 01/2024, de 05 de janeiro de 2024. Dentre as solicitações estão a exclusão do resultado definitivo publicado no site do Idecan no dia 17/06, com a abertura de novo prazo de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva para todas as áreas, por entendermos que o mesmo se trata de resultado preliminar."

E acrescentou: "Nestes termos, após análise, o Idecan atendeu a solicitação da Comissão no dia de ontem (11/07) e informou aos candidatos por meio de comunicado. Quanto à Comissão, estamos acompanhando todo o processo e aguardando do referido instituto o retorno oficial sobre a solicitação de reanálise das bancas."

Agora a tarde, tão logo o blog teve acesso à declaração pública do professor Leandro Chevitarese, manteve contato com o grupo Filosofia do RN e questionou se a missiva do docente da UFRN seria procedente. O professor Ramos, lotado no Departamento de Filosofia da UERN, respondeu positivamente. Diante disso, o blog voltou a falar com a professora Isabel Amaral.

Segundo ela, ainda pela manhã teve acesso à declaração pública do professor Leandro Chevitarese e, imediatamente, tomou as providências. "Oficiamos o Idecan para esclarecimentos, estamos no aguardo." O blog também falou com a reitora Cicília Maia sobre a situação e ela informou que a comissão do concurso está debruçada sobre o caso e tomando os encaminhamentos necessários.


domingo, 7 de julho de 2024

Lawrence Amorim: “o que assistimos é a velha política”

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim – pré-candidato a prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte – define o prefeito Allyson Bezerra como praticante da chamada “velha política”, que nada mais é do que a prática de estratégias antigas para estar em evidência junto ao eleitorado e que tem como um dos pontos marcantes a imposição de algum argumento sem espaço para o diálogo. Nesta entrevista, Lawrence Amorim destaca as críticas que vem recebendo e que está montando um grupo para pensar, verdadeiramente, Mossoró. Ele enfatiza, ainda, que está se tornando visão coletiva na cidade de que a atual administração municipal prefere o aspecto irreal a trabalhar a realidade, os problemas que afetam diretamente a vida das pessoas. “É grande o impacto em razão da ausência da gestão municipal. Unidades de saúde sem medicamentos, dificuldade para se fazer exames; quase mil crianças sem vaga em creches, diversos bairros sem calçamento, buracos, esgoto na rua”, disse. Confira a entrevista abaixo:

A sua pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró surgiu de uma insatisfação institucional ou decorre de outras particularidades da política local?

O nosso partido, o PSDB, tem um projeto para as eleições municipais deste ano, e a nossa pré-candidatura nasceu de forma natural, dentro desse projeto, com o apoio do PSDB estadual e nacional. Mas é evidente que circunstâncias políticas locais provocaram o lançamento, como o tratamento de adversário que víamos recebendo, a Câmara asfixiada, atacada. Isso nos levou a tomar uma posição, e uma das consequências disso foi nosso nome à disposição para a Prefeitura de Mossoró, até atendendo inúmeras manifestações de incentivo em Mossoró para isso, vindo de diversos segmentos sociais da nossa cidade.

O senhor visualiza que o prefeito Allyson Bezerra, que buscará a reeleição, poderá utilizar o argumento de que o seu projeto político é pessoal, uma vez que até pouco tempo existiu aliança política entre vocês?

Nosso projeto é coletivo, já tem o apoio de seis partidos (PSDB, Cidadania, PT, PV, PCdoB e PSB). Continuamos dialogando, e outros partidos devem se somar ao projeto, que é um projeto de Mossoró, um projeto de todos e de todas que não concordam com o atual modelo de gestão e que querem a mudança.

Como o senhor pretende desconstruir a ideia de que, até pouco tempo, havia a sintonia com Allyson Bezerra e que, por tabela, concordava com todos os projetos do Executivo?

Fui um dos primeiros a acreditar no projeto que levou a atual gestão à vitória em 2020. Apoiei, quando poucos acreditavam, e eu acreditei em um novo modelo de gestão, uma nova forma de fazer política. Mas o tempo mostrou práticas da velha política, de populismo, centralização, autoritarismo, exatamente ao contrário dos nossos ideais. E chegou a um ponto que não deu mais para concordar com essa metodologia, que foi surgindo aos poucos e hoje está escancarada. Sou um homem de princípios e de posição. Mesmo quando a gente apoiava a gestão, havia nossas críticas, e hoje estamos ainda mais à vontade para dizer que o que se apresentava como novo é, na verdade, a velha política adaptada às mídias sociais. O povo de Mossoró também percebe e não concorda com essa mentira.

O senhor, obviamente, tem circulado pela cidade. Tem como dizer onde a vida das pessoas da periferia estão sendo impactadas negativamente em virtude da ausência do poder público municipal?

Está se formando o consenso de que a Mossoró real é bem diferente da Mossoró do Instagram do prefeito. Basta ir aos bairros, às comunidades rurais. Temos visto isso nas nossas visitas. É grande o impacto em razão da ausência da gestão municipal. Unidades de saúde sem medicamentos, dificuldade para se fazer exames; quase mil crianças sem vaga em creches, diversos bairros sem calçamento, buracos, esgoto na rua. Comunidades rurais enfrentando falta de água, estradas de acesso precário, enfim, uma série de problemas que revelam a falta de zelo da gestão com as pessoas da nossa amada Mossoró, que precisa de muito mais do que vem sendo entregue a ela, que poder muito mais.

Até que ponto se pode confiar nas promessas que o atual prefeito faz? Se o senhor for pesquisar a periferia, por exemplo, vai encontrar bairros onde se tem quatro promessas que ainda não foram concretizadas, em termos de melhoria em ruas e na limpeza pública...

Exatamente. Qual a grande obra entregue pela atual gestão? Tirando mais do mesmo, o que de diferente, de inovador, a gestão municipal entregou aos mossoroenses? O prefeito assumiu com a promessa ser o novo, de fazer diferente, mas o que assistimos é a velha política, com uma nova roupagem.

A sua pré-candidatura foi definida recentemente e já tem o apoio de alguns partidos. O PSB, em decisão mais atual, optou pelo seu nome. O senhor tem conversado também com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que é do PP. O nome que vai compor chapa com o senhor poderá ser entre esses dois partidos?

Essa questão de vice não está definida, porque a aliança em torno da nossa pré-candidatura ainda não está fechada. Temos tempo. Continuamos dialogando com outras siglas, queremos somar, unir forças. O período de convenções começará dia 20 e continuará até o dia 5 de agosto e, até lá, com certeza a questão do vice será decidida, e será decidida de forma coletiva, ouvindo todo o grupo.

Já se faz ligação do seu nome com o bolsonarismo, em virtude da sua posição nas eleições de 2022. Por quais motivos fazem essa ilação?

Antes mesmo do nosso nome ser lançado à Prefeitura, eu já vinha sofrendo ataques políticos. E esses ataques se intensificaram depois que nosso nome foi apresentado como pré-candidato. A aceitação do nosso projeto está incomodando.

Quais pontos precisam ser revistos ou debatidos na administração de Mossoró?

Há parcela significativa da população mossoroense que precisa ser ouvida. São entidades, segmentos, categorias. A própria população em geral. Estamos formando um grupo de pessoas para pensar o município de Mossoró, para que aquilo que está dando certo tenha continuidade e, aquilo que não foi feito, que poderia ter sido feito, que o Município teve as condições de fazer, mas não fez, seja implementado.

Pela experiência de quem já foi prefeito, o senhor vê que a coisa pública mossoroense está sendo tratada como deveria?

Não, e essa não é uma constatação somente nossa. Parcela significativa da população tem demonstrado isso. Esse sentimento só cresce e, com certeza, vai aflorar quando começar a campanha eleitoral propriamente dita. Para atender a esse anseio, estamos pensando projetos inovadores, projetos que a gente pensa para o futuro da cidade, não desmerecendo aquilo que foi feito e aquilo que está sendo feito. Mas vendo o que pode ser melhorado, o que pode ser ampliado, o que pode ser executado para melhorar a nossa cidade. Então, de forma muito serena e tranquila, estamos trabalhando esse ponto de vista.

O que precisa mudar na administração mossoroense?

Mossoró precisa ter um leque maior de pessoas pensando a nossa cidade, que as decisões não sejam tão centralizadas. Mossoró é um município muito grande, muito importante, polo de toda a uma região, e precisamos que Mossoró também esteja aberto a trazer parcerias. Seja de pessoas que estão dentro da política, com mandatos, seja de pessoas que podem contribuir através da sua dedicação, das suas ideias. Que seja do mais simples, daquela pessoa que precisa do básico, e que muitas vezes não consegue.

 

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Rosalba comunica ao PP que não será candidata

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini já comunicou ao diretório do PP que não será candidata nas eleições deste ano e solicitou que seu nome fosse retirado da lista de pesquisas que serão realizadas na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. 

O blog foi informado que a decisão é irreversível e que a atenção de Rosalba Carlini se volta exclusivamente para a saúde do marido, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rodado.

O sentimento coletivo é que Rosalba fez o seu papel na última gestão, deixando recursos do FINISA para obras diversas e que o momento agora é de cuidar da saúde da família.

Não se descarta, para 2026, uma candidatura proporcional. O tempo vai se encarregar de apresentar todas as respostas. O blog deseja que a ex-prefeita siga seu propósito, agora, de zelar pelo maior patrimônio de todos: a família.

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Em ano de eleição, prefeita de Tibau triplicou gastos com atrações do Festival Gastronômico


O Ministério Público precisa estar atento à farra que as prefeituras estão realizando em ano eleitoral com a contratação de shows artísticos para as comemorações em seus municípios. 

Um exemplo claro dessa prática pode ser observado no município de Tibau, onde a prefeita Lidiane Marques (UB) mais que triplicou o valor gasto com a contratação de bandas para o Festival Gastronômico, que acontecerá de 2 a 4 de julho.

Para se ter uma ideia, no Festival Gastronômico de 2023, a programação foi “apagada”, e os valores os valores gastos totalizaram R$ 487.500,00. 

No entanto, em 2024, um ano eleitoral, a prefeita Lidiane Marques não teve pena dos cofres públicos e, numa verdadeira farra com o dinheiro dos contribuintes, triplicou os valores gastos em relação ao ano anterior. 

A prefeita de Tibau está torrando em ano eleitoral uma quantia astronômica de R$ 1.388.000,00 um aumento exorbitante que levanta sérias questões sobre a gestão e o uso responsável dos recursos públicos.

Chama a atenção o cachê de Joáo Gomes que será de R$ 500.000,00, o de Felipe Amorim R$ 350.000,00, Alceu Valença R$ 260.000,00, a mossoroense Aline Reis R$ 60.000,00.

Essa disparidade no investimento público, especialmente em um ano eleitoral, não pode passar despercebida. O aumento desproporcional dos gastos com shows artísticos em comparação ao ano anterior sugere que a administração de Lidiane Marques pode estar utilizando recursos públicos para fins eleitoreiros, tentando ganhar popularidade e apoio através de eventos grandiosos, mas com um custo elevado para os cofres municipais.

Cabe ao Ministério Público investigar essa situação de perto. Se exige que se descubra a quem realmente beneficia essa "mão generosa" da prefeita, visto que o aumento abrupto dos gastos não encontra justificativa plausível, a não ser a tentativa de influenciar eleitores com festividades luxuosas.

Os cidadãos de Tibau merecem uma administração transparente e responsável, que priorize o bem-estar da população e o uso ético dos recursos públicos. 

A farra com o dinheiro público em tempos de eleição deve ser rigorosamente fiscalizada e, se necessário, punida para garantir que a democracia e a justiça prevaleçam em nossa sociedade.

Aqui link das bandas e valores do Festival Gastronômico 2023

https://drive.google.com/file/d/1KWf9S_zEvWUy6fSV7JhiyWLAW4vglSMW/view?usp=sharing

Aqui link das bandas e valores do Festival Gastronômico 2024.

https://drive.google.com/file/d/1Afn4_-iQcBAmkTQvGludHYrKS7D9fXpt/view?usp=sharing

terça-feira, 25 de junho de 2024

Investimentos em capacitação qualificam 143 novos profissionais assuenses


Os investimentos da gestão do Assú em qualificação profissional continuam ativos durante o ano de 2024. Hoje foi realizada a certificação de 143 novos profissionais de três turmas de eletricistas prediais e residenciais, e duas turmas de instalação de placas fotovoltaicas.

Dos mais de 140 certificados, cerca de 30% deles já estão inseridos no mercado de trabalho em Assú e em outras cidades, pois já haviam sido capacitados com os cursos em edições anteriores.

Até o momento, 338 pessoas já foram capacitadas através da iniciativa com emenda dos vereadores Elisangela Albano, Delkiza Cavalcante, Junior do Trapiá e João Paulo.

No dia 27 de junho, o avanço e investimento em qualificação de mão de obra continuarão, quando será a aula inaugural de mais duas turmas, num total de 140 pessoas. Desta vez, com emendas dos vereadores Beatriz Rodrigues, Wadson e Francisco Diassis Tê.

A iniciativa faz parte do projeto de qualificação da mão de obra assuense para receber novos empreendimentos e une a Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com os mandatos dos vereadores e a VALER, que está à frente do projeto.

segunda-feira, 24 de junho de 2024

Silêncio conivente ou conivência silenciosa da prefeita Lidiane?


A gestão municipal de Tibau está sob intensa crítica após o secretário de obras, Odécio Costa, proferir insultos graves contra os vereadores Maria da Conceição, conhecida como Preta da Gangorra, e Nildo Luz.

Os ataques foram descritos como ofensivos e desrespeitosos, chamando os vereadores de "pilantras" e "covardes". Os cidadãos de Tibau e setores políticos estão perplexos com a falta de uma resposta oficial da prefeita Lidiane Marques, que até o momento não emitiu nota de repúdio contra as declarações do seu secretário.

A situação levanta questionamentos sobre a conivência da prefeita com o comportamento de seus subordinados. A ausência de uma postura firme diante das acusações de comportamento inadequado por parte do secretário levanta dúvidas sobre os valores e o compromisso da administração municipal com o respeito e a ética no ambiente político local.

Enquanto a população espera pelo menos por uma nota de repúdio, que condene atitudes tão danosas à integridade pública e à ética na política, crescem os apelos pela exoneração imediata do secretário Odécio Costa.

A falta de uma resposta clara da prefeita Lidiane pode ser interpretada como uma forma de conivência com o desrespeito institucional e o apoio a insultar, menosprezar as famílias de Tibau.

Diante dessa situação delicada, a sociedade e representantes políticos forçam a importância da responsabilidade e transparência na gestão pública, exigindo que a prefeita Lidiane Marques se posicione de forma contundente e tome as medidas necessárias para restaurar a credibilidade da administração municipal.

Prefeito de Serra do Mel solicitou reforço urgente no policiamento

Em resposta ao aumento da violência no município de Serra do Mel, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo formalizou, no dia 12 de junho, por meio do Ofício 046/2024, pedido de reforço de policiamento ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Francisco Canindé de Araújo Silva, e ao Comandante Geral da PMRN, Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.

No Ofício, o prefeito destacou que a cidade, composta por 23 vilas distantes até 40 quilômetros entre si, possui uma grande área de 620,241 km² e uma população de 13.091 habitantes. Ele ressaltou que, atualmente, existe apenas uma viatura para realizar o policiamento ostensivo em toda a extensão do município.


Além disso, Bibiano sublinhou que Serra do Mel abriga um dos maiores parques eólicos da região, atraindo um grande fluxo de pessoas nacionais e estrangeiras, aumentando a população flutuante para 13.891 habitantes. 


Mesmo com o esforço do município em contribuir com a segurança pública, o prefeito argumentou que a atual infraestrutura é insuficiente para atender à crescente demanda.


“Venho solicitar, com urgência, apoio dessa instituição para reduzir o índice intolerável da criminalidade que o município enfrenta nos últimos dias. Apoio que poderá ser realizado através da disponibilidade de reforço no policiamento do município, com aumento de policiais e viaturas, para que possamos realizar um trabalho de segurança com maior efetividade”, escreveu o prefeito em sua solicitação.


Nesta sexta-feira, 21, o reforço policial chegou ao município com a Rocam para dar suporte à segurança da população. “Diante mão, já agradecemos pelo atendimento da solicitação da gestão municipal, e acreditamos que esse reforço será aumentado nos próximos dias, para assim, garantir que a as famílias do nosso município se sintam seguras e protegidas”, disse o prefeito Bibiano.

Assú ganha prêmio por transparência nos gastos do São João


A Prefeitura de Assú foi premiada com o selo de transparência de gastos com os festejos juninos. O prefeito Gustavo Soares esteve presente na solenidade, em Natal na Procuradoria Geral, que teve a terra da poesia premiada por sua contribuição ao projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do RN, trazendo luz às contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

Com tema “Arraiá de Verdade: só com responsabilidade nos investimentos da cidade”, a conquista é de extrema importância para a gestão assuense que demonstra zelo, cuidado e transparência com os bens públicos, gerando cultura e desenvolvimento para a cidade de forma integrada e dentro da legalidade.


Os dados avaliados são do ano de 2023 e verificaram entre outros tópicos os valores de contratações, fonte de recurso, programação, entre outros.

Além disso, os órgãos lançaram o Painel dos Festejos Juninos do RN que reúne todas as informações de transparência, orçamentos, licitações, quantitativos e datas de atrações culturais do São João do RN. O painel fica disponível nos sites do MP e TCE.

Câmara sediará prestação de contas da Saúde do Município

A Secretaria Municipal de Saúde prestará contas dos quatro primeiros meses do ano, em audiência pública na Câmara de Mossoró, quinta-feira (27), às 9h.

Na oportunidade, a pasta apresentará dados diversos da Saúde, como indicadores e investimentos, relativos ao 1º quadrimestre de 2024.

A prestação de contas é exigida por lei, em nome da transparência com a coisa pública, e realizada de forma corriqueira na Câmara Municipal.

A mais recente foi em março deste ano, quando a Prefeitura de Mossoró apresentou relatório de gestão da Saúde de todo o ano de 2023.

Além de fazer a prestação de contas, a Secretaria de Saúde nessas audiências fica à disposição para, se preciso, tirar dúvidas e responder a questionamentos.

Participam da audiência pública vereadores, vereadoras, entidades de classe, instituições e representantes de outros segmentos sociais.

Aberta ao público, a reunião é transmitida pela TV Câmara Mossoró (canal 23.1 TCM, canal 2 Telecab e TV Câmara Mossoró no YouTube).


sábado, 22 de junho de 2024

Afinal de contas, em quem acreditar: No Prêmio Band Cidades ou no Tesouro Nacional?

Recentemente, alguns municípios do Rio Grande do Norte têm divulgado com orgulho suas conquistas no Prêmio Band Cidades Excelentes. No entanto, essas celebrações têm levantado questionamentos sobre a veracidade dessas premiações, especialmente quando comparadas com dados do Tesouro Nacional.

Um caso que chama atenção é o do município de Tibau. Segundo o Prêmio Band Cidades Excelentes - Edição Evolução, Tibau alcançou o 1º lugar na categoria "Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”. Esta vitória foi amplamente divulgada, pintando um quadro de excelência na administração pública de Tibau.

No entanto, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, elaborado pelo Tesouro Nacional, apresenta uma realidade bastante diferente. De acordo com esse ranking, Tibau ocupa a 70ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte em termos de transparência, confiabilidade e eficiência na gestão de recursos públicos.

Essa discrepância levanta uma pergunta crucial: em quem devemos confiar? O Prêmio Band, que coloca Tibau no topo, ou o Tesouro Nacional, que classifica o município bem distante do primeiro lugar?

A metodologia do Tesouro Nacional é rigorosa e baseada em critérios técnicos, avaliando a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas pelos municípios. Esse ranking é um indicativo confiável do compromisso com a transparência e a boa governança. Por outro lado, o Prêmio Band, embora prestigioso, parece oferecer resultados que não se alinham com dados oficiais, sugerindo uma análise menos rigorosa.

É preocupante ver como uma premiação pode ser usada para mascarar a realidade administrativa de um município. A diferença entre a posição no Prêmio Band e no ranking do Tesouro Nacional sugere que os critérios de avaliação podem ser subjetivos ou menos detalhados.

Os cidadãos merecem saber a verdade sobre a gestão de seus municípios. Confundir a população com prêmios que não refletem a realidade contábil e fiscal só enfraquece a confiança pública nas instituições. É fundamental que gestores e administradores se comprometam com a transparência e que os prêmios e rankings reflitam a verdadeira situação dos municípios.

Portanto, ao celebrar conquistas, é crucial verificar a fonte e os critérios dessas avaliações. A verdadeira excelência em governança e eficiência fiscal deve ser confirmada por dados sólidos e confiáveis, como os do Tesouro Nacional, e não apenas por premiações que podem estar mais ligadas ao marketing do que à realidade.

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Fórum de chefes de Departamentos Acadêmicos da UERN pede revogação de concurso


O Fórum dos Chefes dos Departamentos Acadêmicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), diante dos contínuos descumprimento das cláusulas vigente no edital que rege o concurso público para docentes da instituição, cujas etapas estão sendo coordenadas pelo IDECAN, solicita a imediata revogação dos prazos estabelecidos pelo instituto e suas consequentes atividades.

A medida decorre do fato do Idecan ter descumprido o aditivo do edital e ter antecipado o resultado final da prova discursiva, bem como ter indeferido todos os recursos que os candidatos apresentaram contra a correção da prova e da banca corretora.

De acordo com a nota do Fórum dos Chefes dos Acadêmicos, solicita-se a substituição da banca do IDECAN pela que foi sugerida à Universidade.

Além disso, o Fórum requer que novos prazos sejam abertos para que nova correção das provas ocorra. Dessa maneira, entende o Fórum, os princípios constitucionais serão cumpridos.

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Descumprimento de edital é motivo para cancelar concurso?

Ao que parece, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está sendo forçada a tomar alguma atitude em relação à empresa contratada para realizar o concurso público para preenchimento de vagas para técnico de nível médio e superior, bem como para docentes. No caso específico do certame para professor, algumas demandas exigem maior atenção, sendo a principal a não observância em algo tido como crucial para o serviço público: a transparência, E complica-se ainda mais pelo fato de haver descumprimento do aditivo apresentado ao edital. Em suma, o concurso carece, e muito, de explicação.

Vamos pelo começo: O edital, primeiro, falava em prazo para questionar a composição das bancas para a correção das provas discursivas. Em aditivo, o Idecan suprimiu essa parte e obrigou a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) a buscar, via judicial, resposta. Foi negado. O certame, então, passou a ser do jeito que o instituto quis.

Ocorre que, diante da repercussão relativa à divulgação do resultado preliminar das provas discursivas e, logo depois, a composição da banca corretora, ficou sem sentido a existência dessa segunda informação, uma vez que os candidatos não tinham mais como questionar a formação acadêmica de quem corrigiu os textos. A UERN, então, entrou em cena e exigiu que o Idecan abrisse prazo, em novo aditivo ao edital e estipulasse novas datas, a fim de que os candidatos tivessem o direito de solicitar a impugnação da banca.

Diante do elevado número de candidatos desclassificados na prova escrita, foi feito o recurso de impugnação. E, para a surpresa geral da nação concurseira, nada mudou. O IDECAN negou todos os pedidos e publicou a lista com a lista definitiva dos aprovados.

O porém está justamente nos prazos e na resposta que o Idecan apresentou aos candidatos. Vamos pelas respostas: algumas pérolas foram ditas, como forma de garantir a razão do instituto ao contratar profissionais alheios à formação exigida no certame para a correção das provas. Vide o exemplo abaixo, de resposta a m candidato que tentou vaga para Pedagogia:


Em outras palavras, o instituto quis mudar o foco: o concurso é de uma instituição pública, mas a metodologia utilizada à contratação de corretores segue a da iniciativa privada, que, como tal, almeja o lucro pelo lucro. Pela lógica da resposta, entende-se que houve questionamento do candidato sobre a graduação da banca corretora.

E entende-se que, seguindo mais uma vez a lógica, um questionamento surge (feito em grupos de WhatApp, na área da Filosofia do Rio Grande do Norte, e que se aplica a todas as áreas do concurso): "como alguém pode estar numa banca julgadora quando não tem condições de estar na qualidade de candidato? Posso julgar algo que não sei?"

E, para tentar corroborar a decisão de negar todos os recursos, o Idecan se vale de uma resposta que parece ser descabida diante do conhecimento e fala em padrão de resposta. Como fosse ser possível, diante de um universo considerável de candidatos, todos pensarem da mesma maneira ou que também fosse possível uma única forma de escrita. E a empresa seguiu um modelo antigo de imposição intelectual, para não dizer algum adjetivo beirando o etnocentrismo, para impor alguma explicação diante do inexplicável. Sim, porque em prova subjetiva, a subjetividade vai ser a marca principal e não tem como ter um padrão. Mas, segue abaixo a ideia do instituto, enviado a um candidato:


E, esse padrão realmente está disponível no portal do candidato, com indicativo do que deveria conter na prova discursiva e mostra, ainda, a bibliografia utilizada. E é aí que tem um baita problema: a bibliografia utilizada no padrão de resposta não está contemplada na que consta do edital. Veja abaixo, primeiro, o modelo de resposta exigido pelo Idecan e, depois, o que está no edital:

Quando o candidato vai fazer o contraponto dessa informação do padrão de resposta com o edital, percebe que está tudo diferente. Ou seja: o Idecan informou uma coisa no edital e cobra outra totalmente diferente.



No caso em questão, o Idecan penalizou o candidato por ter feito a correção de sua prova com base em modelo padrão para as vagas de Pedagogia - Práticas Pedagógicas e não  de Pedagogia - Fundamentos da Educação.

Além desse problema, as datas anunciadas pelo instituto foram totalmente descumpridas. No aditivo, publicado em 11 de junho, o Idecan enfatiza que a publicação relacionada aos pedidos de impugnação seria no dia 20/06 e que a nova banca seria anunciada até 2 de julho. Pelo aditivo, o resultado final da prova discursiva sairia em 14 de agosto, conforme se vê abaixo:



Contudo, como já havia a definição do Idecan sobre a composição das bancas, até pelas respostas aos recursos dos candidatos, tudo foi antecipado e o resultado geral foi informado no dia 18/06. Ou seja, dois meses antes do que havia sido acordado com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, caracterizando assim, aos olhos de alguns, descumprimento do edital.

Diante disso, caberá única e exclusivamente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte se vai compactuar com tais situações e apresentar à sociedade, de maneira urgente, a melhor alternativa para o impasse que se criou. Os candidatos não são pessoas alheias ao que se passa na sociedade. E já foi provado, por A+B que, quando se age com base no lucro pelo lucro, o serviço público enfraquece. E como a UERN é pública, talvez não queira perder sua força, coragem e, acima de tudo, conhecimento que a projetaram ao patamar que chegou. Aceitar as imposições do Idecan seria apequenar a própria história.






 


terça-feira, 18 de junho de 2024

Idecan 'samba' na cara de candidatos e põe em xeque concurso da UERN


Qual o sentido de um concurso público? Efetivar o candidato que apresente condições intelectuais e, consequentemente, tenha plena condição do exercício da profissão. O processo precisa ser isonômico, obviamente, garantindo a todos e todas o devido amparo legal.

Ocorre que a correção da prova, apesar de seguir a isonomia, necessariamente não significa que a igualdade seja uniforme, uma vez que é preciso haver um ou outro candidato que se destaque. Essa seria, a priori, a regra de todo e qualquer certame. E precisaria, diante de um número elevado de postulantes à vaga pública, de uma razoável equipe corretora para garantir, consequentemente, equidade e evitar algum disparate.

Contudo, em nome de uma suposta isonomia, o IDECAN - instituto contratado para realizar o concurso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para docentes e técnicos - inaugura um novo modelo que seria a "nova" tendência do século XXI: um único profissional para a correção das provas para garantir o que chama de "isonomia", conforme se vê abaixo:


O instituto está brincando com os candidatos. E mais: samba na cara de todos e põe em xeque o concurso de uma instituição conceituada como a UERN. Saliente-se que, para quem é professor, impossível um peso uniforme de notas diferente do que já existe: um 10 vale 10, e por aí vai.

A manutenção de padrão para a correção quer dizer o óbvio: aquele candidato que não escreveu o que o Idecan instituiu como "padrão chave" passou a ficar, automaticamente, fora. E mais: implica dizer que só tinha uma única maneira de escrever sobre o tema. E quem escreve sabe perfeitamente que existe ene maneiras de dizer a mesma coisa.

A UERN, ao atentar para o fato de que o Idecan não garantiu aos candidatos o direito de impugnar as bancas antes da realização das provas e solicitou que um prazo fosse aberto para tal, até quis fazer o correto. Contudo, o justo pelo justo seria mesmo a anulação do certame. Pelos vícios existente e detectados antes, era para ter havido  anulação.

Certamente haverá a judicialização do concurso. E o nome que vai ter o "sarin" arrastado na pedra do mercado será o da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O nome que arderá no famoso "mármore do inferno" não vai ser o do Idecan. E quem pagará a conta serão os candidatos que, de fato, tiveram o processo isonômico negado e, quiçá, os futuros alunos uernianos. O tempo dirá!

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Secretário de Lidiane ataca adversários e chama vereadores de "Pilantras"

Foto que gerou a confusão

A política em Tibau está descendo a um novo nível de sujeira e desrespeito, como evidenciado pelas recentes declarações (via áudios pelo WhatsApp)  do Secretário de Obras da gestão atual, Odécio Costa.

Em um comportamento lamentável, conforme os áudios, Odécio afirma que a prefeita Lidiane Marques teria beneficiado “Babuino”, um funcionário terceirizado, com uma casa, e por tal motivo jamais era para ele ter tirar uma foto com um adversário da prefeita.

Além disso, o secretário se referiu aos vereadores Preta e Nildo Luz como "pilantras", revelando um completo desrespeito pela função legislativa e pelos representantes eleitos democraticamente.


Essas ações não apenas mancham a reputação da gestão municipal, mas também destacam um uso indevido do poder e uma tentativa de intimidar opositores.

Em vez de focar em questões administrativas e no bem-estar da população, a gestão parece preferir ataques pessoais e disputas mesquinhas.

Que, aliás, conforme o secretário da prefeita deixa claro em sua fala, é que existe a troca do benefício (a casa)  em troca de favores políticos, que seria o voto.

O mínimo que a prefeita de Tibau, Lidiane Marques deveria fazer imediatamente era exonerar o secretário de obras do cargo.