Oposição entra com AIJEs contra prefeita de Tibau

O rescaldo das eleições sempre vem. E independente de resultados. Mas a bronca tende a ser mais evidente quando se apresenta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e na qual aponta-se supostos abusos de poder econômico e político.

Em Tibau, por exemplo, a prefeita Lidiane Marques (União Brasil) terá que explicar por quais motivos usou a vir da sua campanha em prédios públicos, já que existe uma lei estadual que proíbe tal prática, além de saber de resultados antecipados de pesquisa que foi contratada por emissora de TV.

A coligação que deu suporte à candidatura de Luiz Nazareno à Prefeitura de Tibau entrou com duas AIJEs contra a prefeita Lidiane Marques e apresentou provas de que a eleição teria sido desequilibrada devido aos abusos de poder econômico e político.

Outras ações devem ser protocoladas na Justiça Eleitoral. Em Tibau houve a particularidade de ter um candidato que tinha reais chances de vitória desistir do projeto para apoiar a reeleição da prefeita. Além de supostos flagras de delitos eleitorais que foram informados à Justiça Eleitoral e outros que ainda o serão.

Outras cidades da região podem aparecer no mapa de questionamentos jurídico eleitoral, inclusive com supostos áudios e prints envolvendo personagens que participaram da eleição recente. Tibau é apenas o começo.

Prefeitos atual e eleito de Assu se reúnem com presidente da Assembleia Legislativa para discutir planos da nova gestão

Os prefeitos de Assu, Dr. Gustavo Soares, atual gestor, e Dr. Lula, eleito nas últimas eleições municipais, estiveram em Natal nesta quarta-feira (10) para uma série de reuniões em instituições e órgãos de governo, com o objetivo de iniciar as tratativas para a transição e fortalecer a parceria com o governo estadual.

Um dos principais compromissos da agenda foi o encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, que recebeu ambos para discutir as prioridades da próxima gestão.

Durante a reunião, Dr. Gustavo e Dr. Lula apresentaram suas principais propostas para o futuro de Assu, com ênfase em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O diálogo com o presidente da Assembleia Legislativa foi descrito como fundamental para garantir o apoio e a articulação política necessários à implementação de novos projetos no município.

“Nosso objetivo é garantir que Assu continue avançando. Junto com o prefeito eleito, Dr. Lula, estamos alinhando ações para fortalecer a cidade e trazer mais benefícios para a nossa população”, declarou Dr. Gustavo.

Já o prefeito eleito, Dr. Lula, destacou o compromisso com a continuidade do trabalho: “Estamos prontos para seguir na mesma linha de desenvolvimento, buscando sempre o melhor para nossa cidade, em parceria com o governo estadual e a Assembleia Legislativa”.

A visita também marcou o início do processo de transição administrativa entre as duas gestões, com foco na execução de projetos estratégicos e no fortalecimento das políticas públicas já iniciadas.

Caso não se saiba fazer, a união vitoriosa está a um passo do esfacelamento

Findado o período eleitoral em 166 municípios do Rio Grande do Norte, a hora é de rearrumar a casa. Será absolutamente natural que, em algumas cidades haja a divisão do grupo que se consagrou vitorioso nas urnas. Uns esperavam maioria significativa, mas os números não vieram em forma de votos. Contudo, se o resultado era ganhar, deu certo.  Contudo, como já virou praxe, mal acabou uma eleição e já se pensa em outra. Não em 2026, e sim em 2028.

E essa divisão tende a ocorrer de maneira até natural. É que, sem espaço para projetos futuros, será o caminho mais coerente que algumas pessoas tomem direções contrárias ao reeleito ou reeleita. No caso, alguns vice-prefeitos ou vice-prefeitas, além de vereadores ou vereadoras reeleitas, tendem a se 'rebelar" mais na frente para não serem engolidos pelo jogo das escolhas no futuro. Ou se projeta a partir de janeiro de 2025 ou ficará para trás.

Com isso, uma suposta união tende a cair por terra. E fatalmente ocorrerá. Mais dia, menos dia, tudo vai se acomodar. E, para evitar o esfacelamento do seu agrupamento político, o gestor ou a gestora terá que ter muito jogo de cintura. O problema vai estar, certamente, nas decisões políticas. Muitos gestores não sabem lidar com essa área e confunde alho com bugalho.

Chefia de Gabinete, Assessoria Especial ou Secretaria de Governo, aliado à Comunicação, são áreas essenciais para tais definições e decisões futuras. A questão toda é que a eleição deste ano provou, por A mais B que a nova geração que pensa saber fazer Comunicação, por exemplo, confunde as bolas. Difunde-se a projeção de conteúdos nas redes sociais como algo realmente positivo. Até pode ser, mas o eleitor não votou em um artista. Votou por alguém que saiba, realmente, administrar. E ficar projetando conteúdo não consta das regras relacionadas à boa gestão. Pelo contrário.

E é aí que entram a Chefia de Gabinete, a Assessoria Especial ou a Secretaria de Governo. Juntas, estas áreas podem, e devem, fazer o dever de casa para evitar micos administrativos e políticos. Cabem a estes setores evitar o esfacelamento do agrupamento político. Mas, se houver destempero e as regras não forem seguidas, não resta outra coisa a não ser escrever a palavra mágica: tchau! E o grupo cai por terra.

Daí a necessidade, até urgente para uns, de reverem suas práticas. Apostar em posições BYD, surgidas agora, não é o caminho mais coerentes. Uns apostam em gente nova para o sucesso. Outros preferem a experiência. É preciso, pois, unir os dois: nem tão BYD nem tanto passado. O famoso equilíbrio, como mostra o grego Aristóteles, é a melhor alternativa para uma administração de sucesso e capaz de evitar o esfacelamento grupal.

LOA estima receita de 2025 para Mossoró em R$ 1,3 bi

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta do Orçamento da Prefeitura de 2025, em audiência pública, quinta-feira (17), às 9h, no plenário da Casa. A reunião é aberta aos diversos segmentos da sociedade que, além dos vereadores, terão oportunidade de tirar dúvidas e fazer considerações sobre a proposta orçamentária.

A audiência pública compõe o ciclo de análise do projeto do Orçamento na Câmara de Mossoró. Esse ciclo é previsto em calendário oficial do Legislativo, anunciado em plenário na sessão de ontem (8). Nesta quarta-feira, começa a correr o prazo para apresentação de emendas à proposta (Projeto de Lei do Executivo 109/2024).

Terminado o envio das emendas (até o próximo dia 18), a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) deverá publicar o parecer sobre as emendas, dia 11 de novembro. Dia 12 de novembro, está prevista a 1ª votação do projeto; dia 26 de novembro, a 2ª votação e, dia 4 de dezembro, a votação da redação final.

Denominado Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento do Município é elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Para 2025, a LOA estima a receita da Prefeitura de Mossoró em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor.

Naldinho aciona Nazareno por uso indevido de sua imagem durante a campanha

O ex-prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, mais conhecido como Naldinho, entrou com uma ação judicial contra o candidato a prefeito Luiz Nazareno de Souza e a Coligação Tibau Merece Respeito. O motivo da ação é o uso de sua imagem e voz durante a campanha eleitoral, supostamente sem sua autorização ou consentimento.

Naldinho, que inicialmente era pré-candidato a prefeito com Nazareno como vice em sua chapa, afirmou que o uso de seu material em propagandas de campanha foi indevido.

No entanto, o ex-prefeito não mencionou em sua petição que, durante todo o período de pré-campanha, ele fez duras críticas à atual prefeita de Tibau, faltando apenas chamar a gestora de “carne assada”. Sequer mencionava o nome dela. 

Seu posicionamento contrário a gestão e a prefeita, foram registrados em vídeos que ele mesmo gravou e postou em suas redes sociais, mas que acabaram sendo apagados após sua desistência da candidatura.

A desistência de Naldinho foi seguida por seu apoio à reeleição da atual prefeita, o que causou surpresa e críticas entre os eleitores. No entanto, os vídeos gravados durante sua pré-campanha foram salvos por moradores de Tibau e começaram a circular novamente após sua saída da disputa eleitoral.

Luiz Nazareno, por sua vez, utilizou esses vídeos em sua campanha, sem qualquer edição ou alteração, apenas destacando o posicionamento que Naldinho havia defendido enquanto era pré-candidato. A intenção era mostrar à população a mudança repentina de postura do ex-prefeito.

Naldinho solicita uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O processo, registrado sob o número 0802147-81.2024.8.20.5113, tramita no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

Bibiano faz sucessor com expressiva votação e elege 8 dos 9 vereadores

O prefeito Josivan Bibiano, do município de Serra do Mel, reafirmou sua força política ao conseguir eleger seu sucessor, Kênio Azevedo, com uma vitória expressiva. 

Kênio, primo de Bibiano, conquistou 7.421 votos, o que corresponde a 62,74% dos votos válidos, garantindo uma maioria de 3.014 votos sobre seu principal adversário, o atual vice-prefeito Moabe Soares.

Bibiano, que está em seu quarto mandato à frente da prefeitura e possui uma aprovação de 84,8% entre a população, consolidou sua liderança e demonstrou a força de sua gestão. 

A vitória de Kênio Azevedo foi vista como uma continuidade do trabalho desempenhado pelo atual prefeito, que tem investido em melhorias para o município ao longo de seus anos de governo.

Além da vitória no cargo executivo, a base política de Bibiano também obteve êxito na eleição legislativa, elegendo 8 dos 9 vereadores de Serra do Mel, o que assegura uma ampla maioria na Câmara Municipal.

Essa composição legislativa facilitará a implementação de projetos e propostas defendidas tanto pela gestão de Bibiano quanto pelo futuro governo de Kênio Azevedo.

Com essa vitória, Serra do Mel deve continuar trilhando um caminho de desenvolvimento e avanços, contando com a confiança da população, que apoia a continuidade das ações de uma administração aprovada por grande parte dos moradores.

Lidiane é complacente com aliados, mas cobra IPTU da população

Após denúncias de inadimplência de IPTU envolvendo a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (UB), seu irmão Claudenildo Marques e seu primo Aureliano Marques, a Prefeitura de Tibau bloqueou o acesso público ao portal de informações sobre devedores de IPTU. 

Agora, os interessados precisam fornecer o CPF e aguardar a liberação do acesso, uma medida que gerou críticas e foi classificada por muitos como uma "piada".

Mas, existem outras dívidas, como a do consultor geral do município, Helton de Souza Evangelista, que deve IPTU referente aos anos de 2022 e 2024, no valor de R$ 265,45, referente a um imóvel na Rua Francisco Manoel do Nascimento, 270, no centro de Tibau.

Entre os devedores, também estão políticos do município. O vereador Daniel Roberto deve ao município R$ 2.584,42, referentes aos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2024, por um imóvel localizado na Rua Projeta Jardim de Alícia II. Já o vereador Juscielzon Rebouças acumula uma dívida expressiva de R$ 40.944,20, desde 2009.

Apesar dessas revelações, a gestão de Lidiane Marques tem intensificado a cobrança de IPTU contra moradores em dificuldades financeiras, o que gerou revolta na população.

Com multidão nas ruas de Assú, Dr. Lula realiza vigília histórica e deve confirmar vitória neste domingo

A ‘’Vigília da Vitória’’ realizada na noite desta quarta-feira, dia 02, na cidade de Assú, pelo candidato a prefeito Dr. Lula e sua vice Dra. Isabela, foi considerado o maior evento político da região do Vale do Açu na campanha deste ano. Com a multidão nas ruas, Dr. Lula demonstrou seu favoritismo na corrida eleitoral à prefeitura já apontado pelas pesquisas e deve confirmar sua vitória nas urnas neste domingo (06). 

‘’A pesquisa já está na rua e esse é o sentimento que vai ecoar nas urnas a partir das 17 horas do domingo. Vamos testemunhar uma grande vitória. Diante dessa multidão que simboliza a confiança, a verdade e a esperança pra Assú seguir avançando, o doutor aqui, que vocês confiaram, que vocês pediram, que vocês acreditaram, que teve a chance de reconstruir essa cidade, vai entregar a prefeitura organizada a quem merece, a quem vai dar continuidade ao progresso. Vamos eleger Lula para o trabalho continuar’’, disse emocionado o atual prefeito, Dr. Gustavo.

‘’Tentaram tirar o foco da eleição, mas não conseguiram. A diferença de cá com o palanque de lá, é que esse palanque aqui não pensa no passado, pensa no futuro, pensa no povo, aqui é o time que toda a população reconhece que fez, faz e vai fazer muito mais! O nosso compromisso vai além das palavras; ele se reflete em cada projeto, em cada melhoria e avanço que buscamos para o nosso Assú. Vamos continuar mobilizados, levando essa mensagem de esperança e compromisso a todos os cantos. A nossa vitória no domingo não será apenas uma conquista nas urnas, será a celebração do trabalho realizado e da dedicação de cada um de vocês’’, exclamou o candidato a prefeito, Dr. Lula.

Pesquisa Consult mostra Dr. Lula à frente na corrida pela prefeitura de Assu

A mais recente pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Consult em Assu, divulgada no dia 30 de setembro de 2024, aponta o candidato Dr. Lula na liderança, com 54% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece a candidata Dra. Vanessa, com 37,6%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número RN-07382/2024 e ouviu 500 eleitores do município.

O levantamento também mostrou que 56,2% dos eleitores acreditam na vitória de Dr. Lula, independentemente de suas intenções de voto, enquanto 30% dos entrevistados esperam a eleição de Dra. Vanessa.

Ainda segundo a pesquisa, 5% dos eleitores não souberam responder e 3,4% afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.

A pesquisa revela um cenário consolidado a favor de Dr. Lula na reta final da campanha, já que a eleição se aproxima.

Além disso, 53,8% dos entrevistados afirmaram que votarão com certeza em Dr. Lula, enquanto 9,2% declararam que ainda poderiam votar nele, sugerindo a possibilidade de crescimento. Por outro lado, Dra. Vanessa possui 37% de eleitores decididos em votar nela, com 12,6% que podem ainda escolher sua candidatura.

A margem de erro da pesquisa é de 4,38%, com um nível de confiança de 95%

TRE nega direito de resposta à candidata Vanessa sobre vídeo do prefeito Dr. Gustavo em Assu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, barrar a pretensão da candidata Vanessa de publicar direito de resposta a um vídeo divulgado pelo prefeito de Assu, Dr. Gustavo Montenegro Soares.

No vídeo, o prefeito afirmou que a oposição da cidade, da qual Vanessa faz parte, tentou suspender a entrega do 'cheque reforma', um programa que já estava em funcionamento e que não configura conduta vedada no período eleitoral.

A decisão do TRE-RN reverteu a determinação inicial do juízo local, que havia concedido o direito de resposta à candidata.

Os magistrados, em sua maioria, entenderam que as declarações feitas pelo prefeito não eram inverídicas e não divulgava desinformação, pois apenas continha uma crítica à atitude da oposição, uma vez que a denúncia feita ao Ministério Público poderia sim levar à suspensão do programa.

O julgamento foi conduzido pelo juiz Marcello Rocha, relator para do acórdão, que foi seguido pelo desembargador Ricardo Procópio e pelo juiz federal Fábio Bezerra, com votos vencidos da relatora originária e da juíza Suely Silveira.

O acórdão foi lido e publicado em sessão, reforçando que as medidas adotadas pela oposição para tentar suspender o 'cheque reforma' foram corretamente mencionadas no vídeo de Dr. Gustavo, afastando a necessidade de direito de resposta por parte de Vanessa.

O apressado come cru ou o coxo chega atrasado?

O apressado come cru ou o coxo chega atrasado?

A resposta, certamente, está no pensamento de muitos. A campanha eleitoral deste ano mostra que tudo depende de estratégia e a pergunta acima se volta, claramente, aos que são oposicionistas e deixaram para fazer o trabalho de oposição em cima da hora. O resultado, óbvio, não tem como surtir efeito. E parece ser uma coisa bastante óbvia: não tem como desconstruir a imagem de bom administrador ou administradora em menos de 45 dias. E foi isso que alguns tentaram fazer. Sem  sucesso, claro.

A imagem que leva à esta análise não poderia ser outra: Mossoró. Pelas terras de Santa Luzia o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) deitou e rolou. Usou, ao máximo, algo que já lhe é peculiar, que é o marketing pessoal e virtual, para se sobressair. Os seus opositores nadaram, nadaram e "morreram" na praia. Ficaram apenas com o gostinho de ir para a disputa majoritária. E somente só. Até porque não tem jeito que possa dar jeito. É a realidade.

Caso a oposição realmente tivesse tido o interesse em entrar forte na disputa, o cenário acerca de nomes à Prefeitura de Mossoró seria, evidentemente, outro. Apenas seguiu-se a estratégia de que "é perdendo que se ganha". Em outras palavras, a eleição para prefeito, sem um nome realmente competitivo, serviu apenas para a projeção de uma eleição vindoura. Seja para 2026 ou 2028.

A oposição até tinha como mudar o cenário de favoritismo do prefeito. Mas não quis. Preferiu deixar para a última hora e apostar todas as fichas  no Programa Eleitoral Gratuito. Não surtiu efeito. Os assuntos que ganham espaço no mundo jurídico (municipalização do Nogueirão, contratos, extratos, balancetes e números tidos como irreais) já estavam postos. Mas nenhum nome da oposição quis "comprar a briga" ou assumir a liderança opositora. E o resto... Bom, o resultado caminha para o que todo mundo já sabe.

E olhe que ainda existiam outros elementos de marketing para combater o governismo mossoroense. E o blog vai se atentar apenas em um, simplório, que é o uso do termo "menino" para adjetivar o candidato governista. Um menino não tem a capacidade intelectual para governar a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Falta-lhe maturidade, sabedoria e discernimento entre o certo e o errado, entre ética e moral. Por aí já se tira a ideia de que a oposição em Mossoró desperdiçou tempo e poder.

Como Mossoró acaba sendo uma espécie de vitrine, alguns candidatos a prefeito de municípios próximos acabaram enveredando pela onda e ousaram, até, misturar oposição e governo em um mesmo lado. Jamais daria certo. Assim como não vinga a ideia de que uma candidatura, por mais boa que seja o nome, não pode, e nem deve, seguir com uma programação que está apenas no conhecimento de poucos.

GROSSOS

Em Grossos, cidade perto, distante pouco mais de 40 quilômetros de Mossoró, a oposição até tentou ensaiar uma candidatura. Mas, pela falta de planejamento e de uma definição mais completa sobre o cenário político local, vai "levar de lavage" uma verdadeira surra de saia.

Lá a candidata governista, a prefeita Cinthia Sonale (União Brasil), já externou que não tem para ninguém. Muito menos para o seu adversário, ex-vereador Alexandre Paiva (PL), que ousou seguir na onda do "menino" e não vingou.

Uma carreata monstruosa, realizada domingo que passou, evidenciou o que o blog disse: o eleitor não assimila mais a ideia de candidatura sem planejamento. Muito menos que uma prefeitura seja comandada por um "menino". O destino de uma cidade não é brinquedo. O candidato do PL já deve ter percebido que o erro foi ter começado tarde. E a prefeita Cinthia Sonale mostrou que não estava para brincadeiras.

AREIA BRANCA

Na salinésia a coisa está séria. Dois ex-prefeitos estão na disputa e um terceiro candidato apenas cumpre tabela, sem menosprezar, obviamente. O eleitor areiabranquense, certamente, lembra que José Bruno Filho (MDB) e Manoel Cunha Neto (União Brasil), o Souza, já foram aliados. Um já foi vice do outro. E agora estão em campos opostos.

Bruno Filho se vale do apoio da prefeita Iraneide Rebouças, de quem já foi adversário no passado, para se retornar à Prefeitura. Diga-se de passagem que ele é o atual vice-prefeito. Mas a gestão de Iraneide não tem sido esses "filé" todo e Souza está sabendo explorar, com sabedoria, essas questões.

À grossa análise, Souza aparece em melhor colocação.

TIBAU

Em Tibau, a prefeita Lidiane Marques tem deixado claro que só uma coisa interessa: sua vitória. E não poderia ser diferente. Ocorre que ela enfrenta, apesar de estar em vantagem, obstáculo de ordem moral com relação, ainda, ao apoio anunciado recentemente do ex-prefeito Naldinho. Ele estava na disputa contra ela e, de uma "hora para outra" mudou de opinião.

Coube a Nazareno, que era candidato a vice-prefeito de Naldinho, assumir o vazio que ele deixou na chapa. Ele tem focalizado seu discurso na falta da administração em algumas áreas, a citar saúde e turismo.

MP afirma que Vanessa “praticou propaganda irregular”, ao divulgar “notícia sabidamente inverídica”

Em parecer emitido no processo de direito de resposta 0600280-28.2024.6.20.0029, o Ministério Público Eleitoral apontou que a candidata à prefeitura de Assu, Vanessa Lopes, divulgou informações inverídicas em um vídeo postado em suas redes sociais no dia 19 de setembro de 2024. No vídeo, Vanessa acusa o prefeito Gustavo Soares de atribuir a ela a responsabilidade pela suspensão das inscrições do programa habitacional 'Minha Casa Minha Vida', uma alegação que, segundo o Ministério Público, não tem respaldo em fatos.

No parecer, o órgão ministerial afirma que a candidata praticou propaganda eleitoral irregular ao divulgar uma "notícia sabidamente inverídica" e que não apresentou qualquer prova para sustentar sua acusação. O Ministério Público destacou que Vanessa não verificou a fidedignidade das informações antes de fazer as afirmações no vídeo, o que contraria as exigências legais para propaganda eleitoral.

Embora o parecer recomende a extinção do processo por questões processuais – já que o direito de resposta não poderia ser concedido a terceiros não candidatos, como é o caso de Gustavo Soares –, o mérito da questão foi analisado, e a conclusão foi clara: Vanessa divulgou uma afirmação falsa ao imputar ao atual prefeito a tentativa de responsabilizá-la pela suspensão das inscrições do programa habitacional.

O Ministério Público ressaltou que, de acordo com as normas eleitorais, candidatos devem ter "razoável segurança" quanto à veracidade das informações que divulgam, algo que foi "nitidamente ignorado" por Vanessa no conteúdo veiculado.

Com o Parecer, a expectativa é de que o debate sobre a conduta dos candidatos em relação à disseminação de informações falsas ganhe ainda mais destaque nas próximas etapas da campanha eleitoral em Assu.

Tribunal Regional Eleitoral do RN libera retomada de cadastro do programa Minha Casa Minha Vida em Assu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou, nesta quarta-feira (25), uma decisão anterior do Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Assu, que havia suspendido o cadastramento do programa Minha Casa Minha Vida no município. A suspensão foi determinada após o Ministério Público Eleitoral alegar possível abuso de poder político em razão da abertura de inscrições para o programa habitacional em período próximo às eleições municipais.

Na decisão anterior, o juiz eleitoral de Assu havia determinado a interrupção do cadastramento até o final de 2024, com base no argumento de que "a abertura das inscrições a poucos dias do pleito poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral". Segundo a decisão de primeiro grau, não houve comprovação da execução orçamentária do programa no exercício anterior, o que levou à imposição de uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No entanto, o município de Assu recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o mandado de segurança e autorizou a continuidade do cadastramento. Segundo o relator do caso, juiz Marcello Rocha Lopes, o programa Minha Casa Minha Vida é uma "política pública federal, regulamentada por legislação específica e desvinculada de intenções eleitorais", não havendo distribuição de bens ou serviços que caracterizem favorecimento político.

O magistrado ressaltou que o cadastramento "não possui vínculo com o processo eleitoral", uma vez que a seleção dos beneficiários é realizada pela Caixa Econômica Federal, sem ingerência do município. Além disso, destacou que o uso de uma plataforma digital para as inscrições "garante transparência e registro detalhado das informações, minimizando riscos de manipulação ou favorecimentos indevidos".

Outro ponto importante citado na decisão foi a ausência de participação de agentes públicos municipais nas eleições de 2024, o que, de acordo com o juiz, "mitiga a possibilidade de uso promocional do programa".

Ao justificar a necessidade de retomar o cadastramento, o juiz Marcello Rocha Lopes enfatizou que a suspensão poderia gerar um "prejuízo significativo ao planejamento habitacional do município", afetando diretamente a população em situação de vulnerabilidade que aguarda a oportunidade de acessar a moradia digna.

Com a decisão do TRE-RN, as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Assu serão retomadas, e os prazos para as etapas de seleção previstas para este ano serão cumpridos, garantindo que as famílias interessadas possam participar do processo.

A Prefeitura de Assu comemorou a decisão, afirmando que o reconhecimento da legalidade do cadastramento pelo Tribunal reforça o compromisso da administração municipal com as boas práticas de governança e o atendimento às necessidades da população. "Essa decisão nos dá a tranquilidade para continuar trabalhando dentro da legalidade, sempre buscando entregar resultados concretos para a população de Assu", disse a assessoria de comunicação da Prefeitura.

A decisão liminar foi assinada pelo juiz Marcello Rocha Lopes, relator do processo, que determinou ainda a notificação da autoridade coatora e o envio do caso à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer.

A 10 dias da eleição, Dr. Lula surge como favorito para ser o novo Prefeito de Assú

No dia 06 de outubro, mais de 45 mil eleitores vão às urnas em Assú, 9ª maior cidade do RN, eleger o novo prefeito que vai governar o município pelos próximos quatro anos. Nas pesquisas atuais, o candidato do partido republicanos, Dr. Lula, leva vantagem e é o franco favorito na disputa.

A 10 dias da eleição, Dr. Lula lidera todos os últimos quatro levantamentos registrados na justiça eleitoral. Na pesquisa do Instituto SETA divulgada no dia 17 de agosto, Dr. Lula pontua 52,5% das intenções de voto no cenário estimulado. Na pesquisa da TCM\TS2 anunciada em 23 de agosto, Dr. Lula aparece com 54,4% dos votos válidos. Já de acordo com os números do Instituto Consult veiculados em 10 de setembro, o candidato alcança 58,2% dos votos válidos. E segundo o Instituto Exatus, em sondagem revelada em 19 de setembro, o postulante atinge 57,9% dos votos válidos. 

O favoritismo de Dr. Lula pode ser explicado diante do seu bom desempenho à frente das Secretarias de Saúde e também de Assistência Social de Assú no período em que exerceu cada pasta, além do grande apoio que possui do atual prefeito Dr. Gustavo, que conta com uma avaliação positiva na casa dos 80% e que se destacou nos últimos oito anos por revitalizar e melhorar espaços públicos, ampliar políticas de proteção social e investir em obras estruturantes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura que melhoraram a vida das pessoas. 

Se eleito, Dr. Lula já garantiu durante participação em entrevistas que será um prefeito comprometido com a transparência, com a inclusão e com o diálogo. Além disso, destacou que terá foco e visão para montar uma equipe de governo capaz de atender os anseios do povo e que possa avançar as ações essenciais e dar continuidade ao legado e ao trabalho deixado por Dr. Gustavo.

Secretária usa falácia para reafirmar opinião

Uma nova realidade vem sendo apresentada em algumas cidades interioranas, onde o aspecto eleitoral tenta sobrepor às funções públicas. Como se fosse possível alguém estar em cargo público, deixar de estar e voltar a ser. Cargo público é uma espécie de vitrine e se seus ocupantes acham que tudo pode, certamente se trata de um baita equívoco 

Dessa maneira, o uso de cores e símbolos, em campanha eleitoral, remete necessariamente a semiótica, que é a leitura que se faz justamente sobre tais elementos. E foi o que se viu em Tibau.

Na cidade praiana a secretária de saúde, Marcia Cristina Alves, fez uso de tais elementos para desconstruir o opositor da prefeita a quem ela segue. E, na ânsia de defender o que disse, proferiu que no seu perfil pessoal só ela saberia o que estava querendo dizer.

Ledo engano. Dizer isso é menosprezar a leitura que os outros podem fazer sobre uso de cores e símbolos. E, diferentemente do que ela comentou, secretário ou secretária é pago pelo contribuinte para prestar serviço público. Não para fazer política partidária. 

Ah, e mais: mesmo tendo o print do blog e com o nome bem claro e evidente, a secretária errou o nome do titular deste espaço. E, sim, não lhe conheço. E nem quero. Mas isso não me tira o direito de analisar e comentar. 

A secretária quis usar de uma falácia para desqualificar o que foi dito aqui. Como o blog estuda falácias... Não colou.

Secretária de saúde ataca candidato em Tibau e faz provocação com símbolo de campanha

A quarta-feira, 25, começa a repercutir um episódio em que a secretária de saúde da prefeita de Tibau, Lidiane Marques, a grossense Márcia Cristina Alves, fez críticas ao candidato Nazareno, utilizando termos como "narcisista", "hostil", "misógino" e "xenófobo". 

A postagem, que inclui um coração amarelo, símbolo utilizado por Nazareno em sua campanha, foi vista como uma provocação direta, jogando mais lenha na fogueira de uma disputa eleitoral já acirrada.

O uso do coração, associado à campanha de Nazareno, reforça a intenção de Márcia em atacar não só suas ideias, mas também sua imagem pública e os eleitores de Nazareno.

O coração, que simboliza carinho e cuidado com o povo de Tibau, foi distorcido na postagem como um elemento de crítica e desprezo, criando uma narrativa de hostilidade entre os dois lados.

A atitude da secretária é apelativa e agressividade, mas também pelo desvio de foco de uma servidora pública que deveria priorizar a saúde da população. 

Em vez de debater políticas públicas ou trazer soluções para os problemas enfrentados pelos tibauenses, Márcia opta por investir seu tempo em ataques pessoais e provocações políticas logo cedo da manhã.

Nem "galo que encanta azulão" acredita na oposição

A afirmação de que contra fatos não existem argumentos vem sendo comprovada em vários municípios potiguares. Principalmente onde governistas estão em vias da reeleição e oposicionistas insistem na tecla de que não foi feito nada. E cabe, necessariamente, a velha e boa pergunta: se não fez nada, como justifica a maré boa de alguns candidatos? A exceção dos que foram deixados praticamente sozinhos e tiveram como trabalhar o marketing por mais de três anos, como Mossoró, em outros municípios não tem tese que justifique "galo encapetado", "fantasminha camarada", faixas, misoginia e o escambau. O que vai prevalecer é o que o povo está vendo.

Dito isto, o blog cita alguns exemplos de municípios onde a oposição estribucha, insiste, teima, rasga a garganta, mas mesmo assim não vai conseguir mudar alguma realidade: em Governador Dix-sept Rosado está uma dessas realidades e outra em Grossos. Na primeira cidade, os oposicionistas ao prefeito Arthur Vale tentaram de tudo, mas tudo em vão. E, em Grossos, apesar de se apelar até para "galo encantador de azulão", de fantasmas e agressões, nada vai surtir efeito.

Existem enes exemplos dessa natureza, mas o blog vai se atentar nas realidades mais próximas e citou Governador e Grossos. É que nessas cidades, apesar de se ter uma oposição tida como forte, a fortaleza não resistiu às obras e às conquistas populares. Saúde e educação são apenas dois casos em que, por anos a fio se viu o abandono e que, com a devida atenção dos prefeitos e prefeitas, servem como parâmetro para se obter a reeleição.

Claro que é um trabalho conjunto, envolvendo todas as áreas.

Em Grossos a prefeita Cinthia Sonale se viu em meio a um tirinete de acusações variadas. Até a questão de gênero se evidenciou. Mas tudo em vão. As movimentações da campanha dela crescem, ainda mais, na reta final. E a oposição tenta de tudo: apela para "encontro de almas penadas", para galo "encantador de azulão", mas tudo em vão. E, para amenizar o aspecto pesado da campanha, os governistas tiram onda com toda e qualquer estratégia oposicionistas.

Em algo democrático, como uma campanha eleitoral, é preciso haver a profissionalização. De lado a lado. Ainda mais sendo oposição, cujo lado é o que precisa demonstrar mais força e estratégia. É preciso alguém que pense. Que Grossos e Governador Dix-sept Rosado sirvam de exemplo para as eleições vindouras.

2028 depende do que vai ser feito a partir de janeiro. E aqui não vai nenhuma garantia de vitória para Cinthia Sonale e Arthur Vale. Apenas uma leitura do que ocorre nas ruas e nas vozes dos cidadãos. Maioria quer a reeleição em Grossos e em Governador Dx-sept Rosado. Caso não haja nenhuma hecatombe, ambos devem ser reeleitos. E, como foi dito, o futuro da oposição depende, já, de janeiro. Quem quer resultado positivo tem que pensar. E pensar, definitivamente, não ficou para qualquer um.

Justiça Eleitoral determina retirada de circulação de carros de som da candidata Vanessa Lopes por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Assú determinou, em decisão do dia 22 de setembro de 2024, a retirada de circulação de veículos de som que estavam realizando propaganda eleitoral irregular em favor da candidata Vanessa Pinto Brasileiro Lopes, da coligação "Dias Melhores" (PP, União, Podemos, Avante). A decisão foi proferida após diversas denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral, que relatavam o uso abusivo desses carros em bairros como Vertentes, Morada Nova e Irmã Lindalva.

De acordo com as denúncias, os veículos circulavam sem a presença dos candidatos e disseminavam informações consideradas inverídicas, configurando abuso de propaganda e violação às regras eleitorais. Os materiais veiculados incluíam informações sobre a suspensão do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", com o objetivo de distorcer informações sobre o assunto.

Um agravante observado por moradores foi o uso de trechos de uma entrevista da Promotora Eleitoral local, que havia discutido a suspensão temporária dos cadastros do programa. O áudio, retirado de sua participação em uma rádio local, foi utilizado fora de contexto, sugerindo indevidamente que a promotora apoiava a narrativa crítica promovida por Vanessa Lopes. Ainda não se sabe se o uso da fala foi autorizado, mas o caráter distorcido e abusivo da propaganda chamou atenção de juristas especializados em direito eleitoral.

A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, responsável pelo caso, considerou que a circulação desses veículos violava o art. 39, §11, da Lei 9.504/97, que restringe o uso de carros de som a eventos como carreatas, comícios e passeatas. Diante disso, ordenou que a candidata providenciasse a imediata retirada dos veículos de circulação no prazo de uma hora, sob pena de sanções legais.

Essa decisão comprova o ‘vale tudo’ que a campanha de Vanessa vem adotando na atual campanha com práticas irregulares e abusivas inclusive com ações notoriamente proibidas pela legislação na conhecida linha de ‘vale o risco de fazer porque a punição é branda’. O Ministério Público Eleitoral deve acompanhar o caso para averiguar possíveis desdobramentos legais, especialmente no que tange ao uso, se não autorizado, da fala da promotora.

Prefeitura de Assu desmente acusações sobre Programa Minha Casa Minha Vida e apresenta provas da legalidade do cadastramento

A Prefeitura Municipal de Assu, por meio de sua Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Municipal, desmentiu nesta semana as acusações feitas pela oposição de que o cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida seria uma ação com fins eleitoreiros. A gestão municipal apresentou provas robustas que confirmam a legalidade e regularidade do processo, evidenciando que o município está devidamente habilitado para a construção de unidades habitacionais dentro do programa federal.

De acordo com a Prefeitura, o cadastramento de famílias interessadas faz parte das etapas normais do cronograma de implantação do programa e é fundamental para que a Caixa Econômica Federal possa iniciar o projeto em Assu. A Prefeitura destacou ainda que o município já teve a lei necessária aprovada pela Câmara Municipal, a habilitação oficial junto aos órgãos federais foi publicada no Diário Oficial da União, e o terreno destinado às construções foi devidamente doado, com uma placa instalada no local comprovando o início das providências.

A documentação que comprova todo o andamento do processo, incluindo a habilitação e a publicação no Diário Oficial da União, foi divulgada pela Prefeitura e está disponível para consulta pública. Imagens anexadas pela gestão também mostram a área destinada à construção, com a placa do terreno já instalada.

Segundo o procurador municipal, a promotora responsável pela ação que suspendeu o cadastramento não solicitou previamente essas informações à Secretaria de Assistência Social, o que teria evitado a suspensão e a politização do fato. "Se esses dados tivessem sido pedidos antes da ação, tudo teria sido esclarecido a tempo e a exploração política que estamos vendo agora não teria acontecido", afirmou o procurador, referindo-se à exploração político-partidária do episódio pela oposição.

A Prefeitura lamenta que a suspensão do cadastramento prejudique o andamento do programa, que é essencial para atender à demanda habitacional do município. "Estamos seguindo todas as normas e agindo dentro da legalidade, com o único objetivo de garantir o direito à moradia para as famílias que mais precisam", concluiu o procurador.

A gestão municipal de Assu reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as etapas do processo e espera que o programa Minha Casa Minha Vida seja retomado em breve, para que a população não seja ainda mais prejudicada pela suspensão.

Mais uma pesquisa aponta Vitória de Dr. Lula em Assú

Mais uma pesquisa realizada em Assu, aponta a vitória da chapa Dr. Lula e Dra. Isabela com 50,2% contra 36,4 % na pergunta estimulada, ampliando a diferença para 13, 8%. Quando calculados os votos válidos, que é o que o TRE considera na eleição, Dr. Lula tem 57,97% dos contra 42,03% da chapa Dra. Vanessa e Fabiele. A diferença fica em 15,94% o que corresponde em números absolutos a uma vitória de Dr.  Lula por mais de 6 mil votos.

Dr. Lula comemorou o resultado ressaltando que a pesquisa mostra exatamente o que as ruas estão apresentando. “Recebo com muita alegria esse resultado, pois ele reflete o que estamos sentindo nas ruas. O abraço acolhedor, o aperto de mão sincero e as declarações de reconhecimento pelo nosso trabalho e pela campanha propositiva que eu e Dra. Isabela estamos levando às pessoas”.

Para Dra. Isabela, os números da pesquisa Exatus indicam que “os assuenses estão compreendendo as nossas propostas e identificando que o nosso plano de governo é o melhor para fazer Assú continuar avançando e trazendo novas conquistas nas áreas da saúde, educação, moradias e assistência social e novas perspectivas para a juventude” salientou, reafirmando o compromisso de trabalhar para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos assuenses.

A pesquisa realizada pelo Instituto Exatus está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-06321/2024 e foi feita no dia 13 de setembro. A pesquisa ouviu 500 eleitores nas quatro zonas administrativas do município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 4,36% para mais ou menos, com 95% de confiança.