Leilão do TRT-RN na sexta e terá imóveis, terrenos, sacos de sal, BMW, motel e uma escola particular

Tudo pronto para o 4ª leilão de bens penhorados na Justiça do Trabalho no ano de 2024, que acontecerá nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno, em Natal. A hasta pública é organizada pela Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/ Central de Apoio à Execução do TRT-RN e vai ofertar 61 lotes com bens móveis, imóveis, terrenos, equipamentos, material de higiene, de construção e até mesmo sacos de sal.

O leilão será realizado na forma presencial e on line com a coordenação do juiz Inácio André de Oliveira. As pessoas interessadas em participar devem aderir às regras constantes no site https://www.leiloesaraujo.com.br/ e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), e efetuar o cadastramento prévio no site https://www.leiloesaraujo.com.br/ .

Bens

Os bens penhorados nas varas da capital e interior do Rio Grande do Norte estarão disponíveis no leilão para arrematação por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo juiz responsável pelo leilão, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC. “Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional”, informa o edital.

Entre os bens, será leiloado um imóvel no bairro Planalto, em Natal, onde funciona a Escola Raphaela Guimarães e que possui uma área construída de 200m², seis salas de aula, dois banheiros e duas salas para serviços administrativos, além de uma área coberta. O valor inicial para arrematação da escola será de 190 mil reais. Outro imóvel de destaque é um motel na cidade de Natal de dois andares, com 38 cômodos e 36 apartamentos avaliado em pouco mais de 747 mil reais.

Um automóvel da marca BMW 2010/2011 avaliado em R$ 175.769,00 também será leiloado e, caso não ocorra arrematação pelo valor inicial, poderá ser arrematado com valor de 2º leilão de R$ 87.884,50.

Também vai à leilão uma área exclusivamente destinada à atividade comercial, nas proximidades da Prefeitura de Mossoró, avaliada em R$ R$ 2.289.972,80 e um terreno em área comercial na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, em Natal, medindo 900m² avaliado em 500 mil reais. 

Além de imóveis, veículos e terrenos, o TRT-RN vai leiloar 1.598 sacos de sal industrial a granel de 25 kg com valor inicial de R$ 10.380,00, um aparelho para musculação para exercícios de quadríceps no valor de 4 mil reais, 1.245 controles remoto, placas de TV samsung, receptores infravermelho para TV LG e módulos de toca CD em um lote avaliado em pouco mais de 43 mil reais.

Também serão leiloados 99 placas/painéis em vidro temperado de 10mm de variados tamanhos avaliadas em R$ 36.730,00 e  14.150 pacotes de algodão em bolas da marca Névoa poderão ser arrematados pelo valor inicial de 90 mil reais.  

Confira o edital (clique aqui).

Conexão Elefante Cultural está com inscrições abertas em editais de incentivo ao empreendedorismo e aos artistas de Assú

O projeto oferece premiação em dinheiro e tem inscrições gratuitas até os dias 27 e 28 de novembro

O projeto Conexão Elefante Cultural está com inscrições abertas para três iniciativas que visam impulsionar o empreendedorismo e os talentos locais no município de Assú. São oportunidades para quem deseja se destacar nas áreas de arte cênica, música, gastronomia, artesanato e empreendedorismo feminino. Para se inscrever, basta acessar o formulário específico disponível na bio do Instagram @elefante.cultural. As inscrições são gratuitas e têm datas de encerramento nos dias 27 e 28 de novembro.

O Conexão Elefante Cultural está em sua 9ª edição e é um projeto que promove arte, cultura e valorização de artistas potiguares em todas as regiões do Rio Grande do Norte. São oferecidas diversas oficinas para os jovens, durante uma semana de atividades, através da Trupe da Luz. E os editais publicados têm como objetivo fortalecer a cultura local e oferecer visibilidade aos participantes durante a Mostra de Encerramento do projeto, que acontece no dia 30 de novembro, no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, em Assú.

As inscrições para os editais são gratuitas, com prazos definidos. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de novembro para a Feira de Gastronomia e Artesanato, que selecionará 10 empreendedores moradores de Assú (5 artesãos e 5 gastronomia) para expor os seus produtos; a Mostra Conecta Assú, com premiação nas áreas de artes cênicas e música, também tem inscrições abertas até o dia 27. Será escolhido um artista ou grupo para se apresentar integrando a programação de encerramento do Conexão, com uma obra que precisa ter entre 10 e 20 minutos.

Já o Prêmio Mulher Empreendedora Conectada tem inscrições abertas até o dia 28 de novembro. o Prêmio visa reconhecer o trabalho de mulheres empreendedoras com mais de 18 anos, com MEI e Carteira Nacional do Artesão, que desejam compartilhar suas histórias e conquistas. A iniciativa vai proporcionar visibilidade e premiação em dinheiro, além de um importante espaço para a troca cultural no evento de encerramento. Para participar é preciso enviar um vídeo de até 3 minutos contando sobre a trajetória empreendedora.

A 9ª edição do Conexão Elefante Cultural tem o patrocínio do Governo do RN, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Nosso Atacarejo e Rio Center, apoio cultural da Brisanet, realização da Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

SERVIÇO

Editais Elefante Cultural de incentivo ao empreendedorismo e aos artistas do município de Assú

Inscrições

Até 27/11: Feira de Gastronomia e Artesanato e  Mostra Conecta Assú

Até 28/11: Prêmio Mulher Empreendedora Conectada

Editais e formulários na bio do Instagram do Conexão (@elefante.cultural)

Perfil aponta larga vantagem de Lorena para OAB-Mossoró e de Kelsen para OAB-RN

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Perfil, entre os dias 20 e 22 de novembro, revelou os números da intenção de votos para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró e para a presidência da OAB-RN. 

O levantamento, que ouviu 220 advogados na sede da OAB-Mossoró, aponta uma liderança clara de Lorena Gualberto nas eleições locais, enquanto Carlos Kelsen se destaca na disputa para a presidência da OAB no Rio Grande do Norte.

Lorena Gualberto lidera com folga em Mossoró

Na disputa pela presidência da OAB-Mossoró, Lorena Gualberto aparece como ampla favorita. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não são apresentados a uma lista de nomes dos candidatos, Lorena obteve 48,64% das intenções de voto, uma diferença significativa em relação ao segundo colocado, Denys Tavares, que alcançou 23,18%. O terceiro colocado, Darwin Sales, obteve 13,64%. A pesquisa ainda aponta que 14,09% dos entrevistados permanecem indecisos.

Quando a pesquisa é estimulada, ou seja, com a apresentação dos nomes dos candidatos, Lorena Gualberto se mantém na liderança com 52,72% das intenções de voto. Denys Tavares segue em segundo com 25%, enquanto Darwin Sales aparece com 13,64%. O percentual de indecisos diminui para 7,73%, e a rejeição (branco/nulo) representa 0,91%.

Esses números indicam que Lorena Gualberto possui uma vantagem considerável em relação aos seus concorrentes e que a tendência é de um crescimento ainda mais expressivo, considerando os percentuais de indecisos e a baixa rejeição apresentada.

Disputa para a presidência da OAB-RN: Carlos Kelsen à frente

No cenário estadual, a pesquisa também avaliou a disputa para a presidência da OAB-RN, onde Carlos Kelsen segue na liderança. Na pesquisa espontânea, Kelsen obteve 44,55% das intenções de voto, à frente de Rossana Fonseca, que tem 25,91%. Os indecisos somam 20,45%, enquanto Fernandes Braga aparece com 8,64%.

Quando estimulados, os números se mantêm favoráveis a Kelsen, que sobe para 50% das intenções de voto. Rossana Fonseca, sua principal concorrente, aparece com 28,18%. O percentual de indecisos diminui para 11,82%, e Fernandes Braga segue com 8,64%. A rejeição (branco/nulo) é de apenas 1,36%, indicando uma eleição bastante polarizada.

Análise e perspectivas

A pesquisa mostra uma clara tendência de vitória para Lorena Gualberto em Mossoró e para Carlos Kelsen em nível estadual. A liderança de Lorena Gualberto é robusta, e o apoio expressivo entre os advogados de Mossoró demonstra um amplo reconhecimento de sua candidatura. 

No caso da OAB-RN, Carlos Kelsen também tem se destacado, com uma vantagem que pode se consolidar ainda mais à medida que a eleição se aproxima.

Com o percentual de indecisos ainda relevante, os candidatos terão até segunda-feira, 25, dia eleição, para tentar conquistar esse eleitorado. Mas, por ora, as pesquisas mostram um cenário de relativa estabilidade para os líderes.

Esses dados são importantes para que advogados e profissionais do meio jurídico possam tomar suas decisões com mais informações sobre as intenções de voto no estado e na cidade.

O erro amostral máximo calculado foi de 6,50% (seis pontos percentuais e cinquenta centésimos), com intervalo de confiança de 95%. Isso indica que os percentuais apresentados na pesquisa podem variar até 6,50% para mais ou para menos.

Lorena e Américo Bento: A renovação necessária para a OAB Mossoró

A chapa 99, liderada pela advogada Lorena  e o jovem advogado Américo Bento, representa uma nova perspectiva para a advocacia de Mossoró, com foco na valorização profissional e na modernização da gestão da OAB.

Com experiência e compromisso, Lorena se destaca por sua liderança visionária e pelo diálogo constante com a classe. 

Junto a Américo Bento, eles apresentam propostas que fortalecem as prerrogativas dos advogados e promovem uma gestão ética, eficiente e conectada aos desafios atuais.

A dupla simboliza a renovação que a advocacia precisa, trazendo uma OAB mais participativa, transparente e comprometida com o avanço da profissão. 

Com coragem e dedicação, Lorena e Américo estão prontos para transformar a OAB Mossoró.

Prefeitura de Serra do Mel avança com reformas e ampliações em unidades de saúde

A Prefeitura de Serra do Mel, sob a gestão do prefeito Josivan Bibiano, está realizando importantes investimentos na infraestrutura da saúde pública do município. As ações incluem a reforma e ampliação de cinco postos de saúde e a revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Maranhão, beneficiando milhares de moradores.

Os postos de saúde das Vilas Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará e Guanabara estão passando por reformas e ampliações significativas, com o objetivo de oferecer mais conforto, melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada para as equipes de saúde.

 

Na UBS da Vila Maranhão, os serviços de reforma seguem em ritmo acelerado, garantindo um espaço mais moderno e funcional para atender à população com qualidade.

 

O prefeito Josivan Bibiano destacou que essas obras fazem parte de um compromisso contínuo de sua gestão com a saúde do município.

“Estamos investindo para melhorar o atendimento e proporcionar mais dignidade à nossa população. Esses projetos refletem o cuidado que temos com cada vila e com as pessoas que dependem dos serviços de saúde,” afirmou Bibiano.

 

Com essas reformas e ampliações, a gestão municipal reforça seu empenho em atender às necessidades das comunidades de forma eficiente e humana. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em breve, consolidando mais um marco na gestão de Josivan Bibiano em prol do desenvolvimento e do bem-estar da população de Serra do Mel.

Esporte e convivência: Prefeitura de Assú entrega praça com quadra poliesportiva em Linda Flor

A Prefeitura de Assú inaugurou nesta quinta-feira (21) a nova praça com quadra poliesportiva na comunidade de Linda Flor. O espaço é dedicado à prática esportiva e ao convívio coletivo, buscando atender as demandas da população local.

O investimento na obra foi de mais R$ 1 milhão proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal Fábio Faria e recursos próprios da Prefeitura. O recurso federal foi destinado à comunidade através de empenho da vereadora Beatriz Rodrigues e do vereador eleito Odelmo Rodrigues.

“Com esta entrega, reafirmamos o compromisso de oferecer espaços que incentivem a prática esportiva e reforcem a convivência coletiva em Linda Flor e em todo o município”, declarou.

O deputado federal Robinson Faria, pai do ex-deputado Fábio Faria, esteve presente na cerimônia de inauguração e assentou a parceria entre o executivo e o legislativo para atender às necessidades do município.

Além da nova praça, Linda Flor já recebeu obras importantes que incluem a pavimentação de dez ruas, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, a reforma e climatização da Escola Vilma Lemos e a substituição parcial da iluminação convencional por lâmpadas de LED.

Ataques e pesquisas questionáveis movimentam corrida eleitoral na OAB

A disputa pela presidência da OAB segue movimentada, com análises e rumores gerando repercussão nos bastidores. Uma matéria recente apontou para um empate técnico entre Lorena Gualberto e Denys Tavares, enquanto Darwin Sales teria sido descartado. Porém, ao observar os ataques direcionados a Lorena, o cenário parece contar outra história.

Candidatos em posição de destaque costumam ser os mais atacados, e a intensidade das críticas contra Lorena evidencia sua força no pleito. 

Além disso, descartar Darwin Sales pode ser precipitado. Advogados afirmam que ele é um nome respeitado e reconhecido no meio jurídico, com um trabalho consistente na OAB, muito mais que alguns nomes, o que mantém sua candidatura no páreo.

Outro ponto que preocupa é a possível divulgação de uma pesquisa eleitoral por um instituto controverso, conhecido por sua proximidade com figuras políticas.

O histórico desse instituto levanta dúvidas sobre a credibilidade dos resultados. Com o clima eleitoral acirrado, é importante que os eleitores foquem em fatos e propostas para escolher com consciência.

Nota do Blog: caso tivesse direito ao voto, o titular deste espaço não pensaria duas vezes: cravaria a opção por Lorena Gualberto. Trabalho com ela desde 2013, quando fizemos parte da extinta Faculdade Mater Christi, no curso de Direito. Passamos pela Unirb e agora estamos, mais uma vez, dividindo espaço na sala de aula na Unicatólica. Conheço sua índole e sua ética. Mais que capacitada para assumir a OAB de Mossoró e proporcionar novos rumos à instituição. Que os advogados votem conscientes de que precisam avançar.

Atletas de Serra do Mel conquistam 2 troféus na 3ª edição do Ropefit Girl Challenge

Nos dias 16 e 17 de novembro, aconteceu a 3ª edição do Ropefit Girl Challenge, competição de Crossfit feminino, que aconteceu na cidade de Mossoró e que reuniu mais de 80 atletas de várias cidades. 

O Hive Box de Serra do Mel se destacou, levando a maior quantidade de atletas à competição, com 10 participantes no total. 

Na categoria scaled, as atletas Janaina e Talita conquistaram o 3º lugar, enquanto Jerissa e Wigna ficaram em 4º lugar, competindo com cerca de 23 duplas. Além disso, Janine Murielly, coach do Hive Box, alcançou o 2º lugar na categoria Intermediário. 

O Crossfit segue crescendo na cidade, com o Hive Box agora contando com mais de 70 praticantes, incluindo o público masculino, que promete trazer mais troféus em breve. 

O Crossfit se destaca por sua capacidade de adaptação a diferentes níveis físicos e idades, otimizando as capacidades físicas de todos os praticantes.

Parceria entre Prefeitura e Justiça de Assú avança na proteção e bem-estar animal

A Prefeitura de Assú formalizou uma importante parceria para trazer avanços nas políticas públicas referentes à causa animal na cidade.

A Secretaria de Saúde se uniu à Vara do Trabalho, através da juíza responsável, Maria Rita, para colaborar na redução do número de animais abandonados e no controle de animais de rua.

A Prefeitura irá fornecer os insumos necessários e a Justiça contribuirá com recursos financeiros para a entidade que realizará as castrações. Ao todo, serão realizados 350 procedimentos.

Hoje, entregamos os primeiros insumos à entidade, dando início a essa importante ação. Além disso, o Corpo de Bombeiros também recebeu equipamentos de resgate animal do órgão da Justiça, para auxílio em chamadas à corporação.

Iniciada a etapa eliminatória da 9ª edição do projeto "Aluno Nota 10" em Serra do Mel

Na manhã de quinta-feira, 14, teve início a etapa eliminatória do projeto “Aluno Nota 10” – 9ª edição do Soletrando, promovido pela Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). 

O evento, realizado no Polo Vila Paraíba, abrangeu alunos da rede municipal de ensino das vilas rurais da Zona Norte, com a participação de 95 estudantes.

A edição deste ano conta com a presença de alunos das vilas, incluindo Ceará, Piauí, Paraíba, Acre, Maranhão, Pará e Amazonas, mostrando o alcance do projeto. 

A secretária de Educação, Milane Azevedo, ressaltou que o projeto visa motivar os alunos a se dedicarem aos estudos e frequentarem a escola regularmente, além de incentivar o bom comportamento e as boas notas durante o ano letivo.

Além de beneficiar os alunos, o projeto também estimula os professores a inovarem em suas práticas pedagógicas e a envolverem as famílias no processo educativo, contribuindo para o sucesso do ensino e aprendizagem.

Prefeitura de Assú realiza reunião extraordinária e discute medidas sobre a meningite

Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura de Assú promoveu uma reunião extraordinária para discutir medidas contra a meningite.

O encontro contou com a participação da coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Diana Rego, e sua assessoria, além do secretário municipal de Saúde, Heberton Rocha, da Secretaria Municipal de Educação, Amanda Borges, e de outros membros do corpo técnico da saúde do município.

Durante a reunião, foram abordados temas para o controle e prevenção da doença, com foco na monitorização dos contatos próximos da vítima e na criação de ações eficazes para informar a população.

Entre os assuntos discutidos, também foi tratado sobre a orientação à comunidade sobre os sinais e sintomas da meningite, bem como as medidas de tratamento em curso para as pessoas que tiveram contato com a criança.

A Secretaria de Educação, por sua vez, irá integrar as ações de informações com as escolas municipais, criando espaços para conscientizar professores, alunos e seus familiares.

A prefeitura de Assú segue monitorando a situação de perto, com o objetivo de garantir a saúde pública e evitar a propagação da doença, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a transparência e o esclarecimento à população.

Caern recomenda que população utilize água de forma consciente

O Rio Grande do Norte está no período sem chuvas e a recomendação da Caern é que a população seja consciente no uso da água. A média histórica de chuvas no Estado a partir de agosto é muito baixa, não sendo suficiente para recarga seja de água subterrânea ou superficial. Em todos os períodos do ano é preciso pensar para evitar o desperdício. E o alerta redobra nos últimos meses do ano quando o consumo aumenta.

Levantamento feito pelo meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), mostra que a média histórica de chuvas calculada é sempre muito baixa durante os segundos semestres. Considerando a chuva dos anos registrados pela Emparn, a média para o mês de agosto fica em 22 milímetros e é ainda mais baixa nos meses seguintes. Volumes insuficientes para recarga de mananciais.

A avaliação da Caern é que com as temperaturas elevadas e a baixa umidade existe uma tendência de maior utilização de água não só para consumo, mas para atividades de recreação e aguação. Além disto, existe uma tendência dos clientes de acumular água no período.

Diante do cenário de maior utilização da água a recomendação é que a população tenha cuidado com a reservação segura, utilize boias e avalie as condições de caixas de água para combater fissuras e possíveis vazamentos.  Vale também a recomendação de não entrar no automático ao utilizar água. Sempre ficar atento a situações que podem parecer pequenas, mas podem fazer a diferença. Como observar o tempo de banho, evitar torneira aberta sem necessidade e fazer a  lavagem de roupas com capacidade máxima da máquina.

Segundo o superintendente da Caern, Ewerton Siqueira, a operação e manutenção dos sistemas de água nas cidades foca em ações que garantam o fornecimento de água, mesmo durante os períodos de estiagem. "Observamos que no primeiro semestre, quando há mais chuvas, o consumo tende a diminuir. Em algumas cidades menores, chegamos a interromper o envio de água, pois o volume armazenado é suficiente para assegurar o abastecimento completo. No entanto, durante a seca, a situação se inverte. O uso da água aumenta, não apenas para consumo, mas também para irrigação, uso em piscinas e atividades recreativas", explica Ewerton.

Na região Oeste, por exemplo, dados registrados pelo professor José Espínola da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) mostram que o trimestre de setembro, outubro, novembro é o mais seco na região. Em dezembro pode até parecer chuvas, mas de pequena intensidade e muito mal distribuídas. As médias climatológicas ficam abaixo de 5 milímetros em setembro, outubro e novembro. Na região Seridó do Estado, algumas cidades já vivem rodízio de abastecimento como Ouro Branco, São José do Seridó e Cerro Corá, Equador e Parelhas. No Alto Oeste a Caern vem realizando melhorias para garantir água às cidades e vem trabalhando para garantir envio de água para Tenente Ananias e José da Penha. 

Alunos do IMPI recebem instruções sobre projeto Escola Segura no Assú

Como parte da expansão e execução do projeto Escola Segura nas instituições de ensino do Assú, nesta terça-feira (12), a embaixadora do projeto e primeira-dama da cidade, Mariana Soares, participou de ação relativa à iniciativa no Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI).

Na ocasião, alunos do 5º ano receberam instruções sobre primeiros socorros no intuito de ampliar a ajuda em casos de emergências no ambiente escolar

O Programa Escola Segura é uma iniciativa pioneira desenvolvida pela Secretaria de Educação, junto às Secretarias de Saúde e Assistência Social, baseada na Lei Lucas.

A iniciativa visa assegurar um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral de crianças e jovens, com cursos e capacitações, como por exemplo, curso de primeiro socorros para a comunidade escolar.

Marleide denuncia cortes de recursos da Assistência Social para 2025

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (12), a vereadora Marleide Cunha (PT) alertou para possível corte de recursos, por parte do Poder Executivo, na pasta da Assistência Social na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Na tribuna, Marleide fez menção à Mensagem do Poder Executivo n° 1/2024, encaminhada à Câmara no último dia 7 de novembro. A Mensagem retifica o Projeto de Lei do Executivo n° 109/2024, que dispõe sobre a LOA do próximo ano.

Segundo a vereadora, a Mensagem altera a destinação de recursos na área assistencial. Marleide critica que, apesar da LOA tramitar na Casa desde agosto, a Prefeitura só encaminhou a retificação às vésperas da votação do projeto na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), agendada para sexta-feira (8), mas cancelada em razão do envio da Mensagem, no dia anterior.

“Não é uma simples modificação de recursos de secretaria para secretaria. Agora, às vésperas da votação na Comissão de Orçamento, o Executivo, na calada da noite, manda uma modificação na LOA. Isso significa que vamos ter que abrir novos prazos para emendas”, alertou Marleide, ao dizer que o Executivo está, no novo projeto, retirando da Assistência Social o total de R$ 6,5 milhões .

Entre as áreas afetadas, Marleide citou que, na primeira versão do projeto, a Prefeitura previa pouco mais de R$ 1,8 milhão para Política da Primeira Infância; já no novo projeto, segundo ela, os valores foram reduzidos para pouco mais de R$ 1,6 milhão.

“Está retirando recursos de quem mais precisa, do povo pobre. A Prefeitura não aprendeu quando morreram dois bebês no nosso chão, não? Vai continuar morrendo bebês para depois a Prefeitura dizer que não morreram de fome? O município diminuiu recursos para a primeira infância”, complementou.

Vulnerabilidade Social

Segundo Marleide, políticas para pessoas em situação de vulnerabilidade social também serão afetadas com a redução de recursos. Cita o caso dos repasses para Abrigos (de R$ 1,6 milhão para R$ 1,2 milhão); Atendimento Integral à Família (de R$ 1 milhão para R$ 910 mil) e Plantão Social (de R$ 290 mil para R$ 100 mil).

“Tá diminuindo de quem mais precisa. Isso é desumano, é crueldade. Aquela família carente que precisa de apoio do Poder Público está perdendo recursos. Sabe aquele Plantão Social, por trás da Riachuelo, que quando a pessoa pobre morre, e a família vai lá e precisa de um caixão? Pois está sendo diminuído do plantão social também”, disse.

Os cortes também atingem, segundo a vereadora, as políticas para as pessoas em situação de rua (de R$ 680 mil para R$ 500 mil); e políticas para pessoas idosas e com deficiência (de R$ 990 mil para R$ 490 mil).

“Quando eu passo do lado da Praça da Catedral, vejo o povo vivendo em situação desumana, no meio da rua, com colchão na rua, dormindo ao relento, e a Prefeitura diminuiu o recurso. Diminuiu, também, na assistência aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos repasses para as instituições da sociedade civil (R$ 1 milhão)”, concluiu.

Programa Vale Cidadão inicia recadastramento de benefícios

Foi iniciado hoje o processo de recadastramento dos beneficiários do Programa Vale Cidadão na cidade do Assú. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, informa que o cadastro vai até 20 de dezembro de 2024.

A ação visa assegurar que os dados dos beneficiários estejam atualizados e dentro do perfil exigido pela legislação do programa, garantindo a continuidade dos benefícios em 2025 para as famílias que atenderem aos critérios.

O recadastramento é obrigatório para todas as 6.500 famílias atendidas pelo programa e está sendo realizado na Secretaria de Assistência e na zona rural. Os beneficiários devem comparecer aos locais de atualização com a documentação necessária. A atualização cadastral é importante para garantir que os dados estejam corretos e que todos os beneficiários continuem aptos a receber o Vale Cidadão no próximo ano.

A medida busca garantir a transparência e a regularidade do programa, especialmente neste momento de transição de governo, reforçando o compromisso com a justiça social e a adequação das políticas públicas à realidade de cada família.

Os locais e horários dos pontos de recadastramento estão disponíveis nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Assú.

Parceria Brasil-China promove avanços na mecanização da agricultura familiar no RN

Nos dias 12 e 13 de novembro, Apodi será palco de atividades de grande relevância no âmbito da parceria entre instituições de ensino brasileiras e a Universidade Agrícola da China. As ações fazem parte da segunda etapa do projeto que busca testar e adaptar máquinas chinesas para a agricultura familiar do Nordeste brasileiro, um projeto que iniciou em 02 de fevereiro de 2024. Esta fase é marcada pela chegada de pesquisadores internacionais que vão acompanhar os experimentos em campo.

Desde o início do projeto, máquinas agrícolas vêm sendo testadas na região de Apodi, com a participação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). Atualmente, três pesquisadores internacionais estão residentes em Apodi: um chinês, um paquistanês e um etíope, que trabalham diretamente com a agricultura familiar local.

A programação oficial começa no dia 12 de novembro, com uma audiência envolvendo a governadora do estado, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), reitores da Uern, Ufersa, IFRN e secretários estaduais. No dia 13 de novembro, haverá visitas a experimentos no IFRN, a assinatura de acordos na Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) e acompanhamento das testagens de máquinas junto aos agricultores familiares. No dia 14, as atividades se concentram na Ufersa pela manhã, seguidas de testagens durante a tarde.

O professor Vinícius Claudino, da Uern, ressaltou a importância dessa nova fase: “As atividades do dia 13 de novembro são importantes para consolidar a parceria com a Universidade Agrícola da China. Essa residência que está iniciando agora é a primeira das Américas”.

A iniciativa, que já teve destaque em matérias anteriores, tem como objetivo promover o desenvolvimento da mecanização agrícola voltada para a agricultura familiar, melhorando a produtividade e a qualidade de vida dos pequenos agricultores da região. Além do intercâmbio de conhecimento e tecnologia, o projeto visa avaliar a viabilidade da produção local das máquinas testadas, o que pode gerar um impacto positivo para o setor agrícola do Rio Grande do Norte.

No último dia 22 de outubro, uma delegação internacional foi recebida na Uern, marcando o início de uma nova fase da Residência Tecnológica. O professor Francisco de Lima Júnior destacou que os pesquisadores estrangeiros, incluindo dois chineses que chegarão em dezembro, acompanharão as operações das máquinas, registrando a produtividade e propondo inovações.

Para Ivone Brilhante, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, os primeiros resultados mostram avanços significativos na redução de trabalho e aumento da eficiência. “O que antes levava um dia inteiro agora é feito em poucas horas”, afirma Brilhante, evidenciando o potencial transformador da iniciativa.

O projeto prevê ainda o envio de estudantes brasileiros para aprofundarem os estudos na China e uma possível atuação de professores brasileiros como visitantes seniores na China. A expectativa é de que a iniciativa não só fortaleça a cooperação internacional, mas também fomente o desenvolvimento econômico e social por meio da agricultura familiar, um tema essencial para o estado do Rio Grande do Norte.

Assú recebe iniciativa do MPRN que traz serviços de cidadania ao povo assuense

A gestão da Prefeitura do Assú esteve presente, nesta terça-feira (5), no lançamento do projeto MP Perto de Você em Assú, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os atendimentos da iniciativa serão realizados na Praça da Igreja Matriz São João Batista.

Durante a solenidade de abertura, alunos da Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra fizeram uma apresentação cultural, interpretando um cordel de Antônio Francisco, cordelista.

O prefeito Gustavo Soares ressalta a importância do evento para a cidade. “Participar de projetos como o MP Perto de Você é também uma forma de aproximar a gestão das pessoas e garantir que seus direitos sejam respeitados”.

O atendimento à população será realizado até 8 de novembro, na Praça da Igreja Matriz São João Batista, das 8h às 15h nos dois primeiros dias e até as 12h no último. A ação oferece apoio em áreas como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, e defesa de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica

Moradores de Serra do Mel sofrem com a falta de água há 40 dias

Moradores das vilas Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Brasília e Goiás, em Serra do Mel, enfrentam uma grave crise de abastecimento de água há quase 40 dias. 

O problema começou com a quebra do poço da Vila Mato Grosso, responsável pelo fornecimento de água para grande parte da cidade. 

Até o momento, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não consertou o equipamento, deixando os moradores sem uma solução concreta.

A demora no conserto do poço por parte da Caern gera indignação entre os moradores, que se sentem abandonados pela empresa responsável pelo abastecimento. 

A crise não é apenas um reflexo de uma infraestrutura deficiente, mas também de uma gestão pública ineficiente e indiferente às necessidades básicas da população.

É urgente que a Caern tome providências imediatas para resolver o problema e que sejam adotadas medidas preventivas para evitar que esse tipo de crise se repita. 

A falta de água é uma violação de um direito fundamental, e a população de Serra do Mel não pode continuar sendo negligenciada dessa forma.

Projeto estabelece critérios para gabinetes parlamentares

A vereadora Marleide Cunha (PT) apresentou o Projeto de Resolução 8/2024, que dispõe sobre os critérios para ocupação dos gabinetes parlamentares pelos vereadores e vereadoras na Câmara Municipal de Mossoró. A proposição foi lida no plenário, na sessão desta terça-feira, e despachada para análise das comissões da Casa.

Ela comentou a proposta, em pronunciamento na sessão de hoje (5): “O projeto pretende evitar que os gabinetes sejam utilizados como favoritismo, moeda de troca e coleguismo”.

Marleide Cunha frisou que os gabinetes são patrimônio da Câmara e do povo e, portanto, vinculados ao interesse público e aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Os gabinetes não pertencem a nenhum vereador, mas ao patrimônio público e, por isso, seu uso deve ser normatizado. Todo o final de legislatura, gabinetes viram alvo de disputa ou coleguismo. Nosso Projeto de Resolução tem por objetivo instituir critérios objetivos para a ocupação dos gabinetes parlamentes da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de que sejam utilizados com finalidades alheias ao interesse público”, reforça.

A parlamentar acrescenta que o projeto foi elaborado em consonância com os critérios que diversas Câmaras Municipais vêm adotando, como a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), por meio da Resolução nº 628, de 1º de março de 2024. A Câmara dos Deputados também disciplina critérios objetivos sobre a ocupação dos gabinetes parlamentares, através do Ato da Mesa nº 88, de 18 de outubro de 2006.

“Nesse sentido, nossa proposta proporcionará transparência na atribuição dos espaços aos respectivos parlamentares, permitindo a manutenção da harmonia entre os que têm direito aos espaços em questão, evitando que seja ‘comercializado’ ou trocado por favores”, justifica Marleide Cunha.

Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida

 A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da  Três Corações Alimentos S/A que foi para uma show durante licença médica que exigia repouso.

Ele apareceu em um vídeo numa página da rede social Instagram, entre pessoas que participaram animadamente do show do artista Murilo Huff.

No processo, o trabalhador alegou que não houve falta grave e que a empresa não seguiu os procedimentos de gradação da pena para aplicar a justa causa, como advertências ou suspensões.

Ele pediu  a reversão da justa causa para dispensa sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias.

A Três Corações alegou que o trabalhador apresentou atestado médico para afastamento por "Nasofaringite ou Rinofaringite Aguda", o que exigia repouso por três dias, a partir de 13 de junho de 2024.

Mesmo assim,  participou do show no dia 15 desse mês, quebrando o dever de fidúcia, quando o empregado comete atos como abuso, fraude ou má-fé.

De acordo com a empresa, a atitude do ex-empregado, no caso, foi grave o suficiente para a aplicação direta da justa causa.

A juíza Danusa Berta Malfatti destacou que, no período de afastamento de três dias, o empregado compareceu ao aludido show.

Ressaltou, ainda, que, no vídeo anexado ao processo, é visível que ele estava no show “cantando e dançando, quando deveria estar em repouso para assegurar seu completo restabelecimento físico e o retorno imediato ao trabalho após o afastamento”.

Para ela, o comportamento sugere que a necessidade de afastamento alegada não era verdadeira. O que configura um locupletamento ilícito (enriquecimento ilícito) às custas do empregador.

Isso porque “suas ausências foram, em tese, justificadas, e, portanto, ele receberia o salário correspondente aos dias de atestado, bem como descanso semanal remunerado”.

A juíza afirmou que a relação de emprego se baseia na confiança mútua. No caso, o ex-empregado, “de forma deliberada, infringiu essa confiança, demonstrando uma atitude temerária e irresponsável”.

“A dispensa por justa causa pode ser aplicada sumariamente a um empregado, sem prévia gradação de penas, desde que comprovada a quebra absoluta de confiança e a gravidade do ato, o que se deu no caso”.