OAB colhe assinatura à campanha da Reforma Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 25 deste mês o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que visa colher assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que pretende modificar a representação política no país. A OAB/Mossoró irá coletar assinaturas em Mossoró, com apoio das demais entidades representativas que apoiam o projeto da reforma política. O lançamento terá palestra do professor universitário Humberto Fernandes, que é conselheiro federal da OAB.

De acordo com o presidente da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados já vem realizando uma série de atos em várias cidades do Brasil. No RN, o projeto foi lançado apenas em Natal. “Será a vez de Mossoró mostrar a sua força e confirmar que é preciso mudar o atual cenário da política brasileira, criando regras que moralizem as campanhas e reduzam a interferência privada. O que a OAB e as demais instituições querem é que haja maior participação popular no sistema representativo, onde todos possam ser ouvidos”, diz.

O ato inicial será às 17h, no auditório da OAB/Mossoró, com a presença do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que fará a abertura dos trabalhos que visam coletar milhares de assinaturas em diversos pontos da cidade. “Queremos contar com a participação de todos os mossoroenses, das entidades de classes, das organizações não-governamentais... Quero aproveitar para pedir um apoio especial aos estudantes, aos centros estudantis, para que se façam presentes no lançamento da campanha e nos ajudem a arrecadar milhares de assinatura, revelando nosso desejo de mudança”.

REFORMA POLÍTICA

Em 2013 foi aprovado o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e criada a Coalizão, formada atualmente por 103 entidades e movimentos sociais. A ideia surgiu diante da inércia do Congresso Nacional, que vem prorrogando a reforma política há vários anos. Previsto na Constituição Federal, o projeto de iniciativa popular deve conter assinaturas equivalentes a 1% do eleitorado, entre outros requisitos. Os interessados podem acessar o www.reformapoliticademocratica.org.br para assinar e tirar suas dúvidas.

#Principais propostas:

- Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;

- Eleições proporcionais em dois turnos;

- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;

- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. 

Fonte: OAB/Mossoró

Caravana Poética comemora Dia da Poesia

A programação comemorativa pelo Dia da Poesia (14 de março) segue nesta sexta-feira, 13, com a realização da Caravana Poética. Um grupo de poetas percorrerá diversos pontos da cidade levando poesia e encantamento à população.

A caravana se reúne, às 8h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde inicia seu percurso. Serão visitados o Hotel Caraúbas, Praça da Independência, Praça da Gazeta e Shopping Liberdade. À tarde, o grupo visitará as escolas Abel Coelho, Dix-sept Rosado, Raimundo Gurgel, José Nogueira e o Corredor Cultural.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explica que a caravana percorrerá diversos municípios do Rio Grande do Norte com o objetivo de divulgar e fortalecer a poesia e os poetas potiguares. “O evento é realizado pela Fundação José Augusto e, aqui em Mossoró, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura”, esclareceu.

Ainda na sexta, às 19h30, a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte realiza uma palestra sobre “Os novos rumos da poesia no Brasil”, ministrada pelo Professor Leontino Leite Filho. O acesso é gratuito.

A programação segue no sábado, 14, Dia da Poesia, a partir das 5h, com o “Café com Poesia” na Cobal. Às 19h, poetas e poetisas de diversas linguagens poéticas se reúnem para apresentação do recital “Poesia – Palavra que Transforma” no Teatro Municipal, com entrada gratuita.

Os eventos têm o apoio da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM), Poetas e Prosadores de Mossoró (POEMA), Centro Urbano de Intervenções Artísticas (CUIA), Poesia Vagabunda, Cia Bagana de Teatro e Escambo de Teatro.

No domingo, a Cia Pão Doce de Teatro apresenta o recital Acordo Invisível, a partir das 17h, no Memorial da Resistência. O recital, que tem como poeta inspirador Mário Quintana, conta com elenco de quatro atores e dois músicos e encantará o público com muita música e poesia.

Fonte: Secom/PMM

Alex Moacir quer limpeza do Rio Mossoró

O vereador Alex Moacir apresentou nessa semana Projeto de Lei que visa a realização de mutirões de limpeza de retirada dos aguapés no Rio Mossoró. O Projeto denomina a Campanha de “Papa-Aguapés”, a ser realizada continuamente, preferencialmente na semana do dia 05 de junho, data comemorativa do Dia Nacional do Meio Ambiente.

Além dos mutirões de limpeza, serão realizadas palestras de conscientização, campanhas educativas por meios de folhetos e cartilhas explicativas, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população ribeirinha sobre a importância da preservação e cuidado com o Rio Mossoró.

“O volume de aguapés existentes no Rio Mossoró corresponde à dimensão da poluição. É uma resposta que a natureza dá para tentar oxigenar o rio novamente. É urgente a limpeza e retirada dos aguapés que tomaram conta de toda a extensão do Rio”, declarou Alex Moacir.

Fonte: Assessoria

154 ambulantes fazem o cadastramento

Cento e cinquenta e quatro ambulantes que comercializam nas vias públicas de Mossoró atenderam o convite da Prefeitura e se cadastraram para realocação de suas atividades no Shopping Popular.

O cadastramento aconteceu de sexta a domingo no Centro Administrativo da Cidadania. Quem perdeu o prazo terá ainda uma segunda chance para fazê-lo, pois será feito mais um chamamento aos ambulantes.

“O número de registro está dentro da nossa média, mas, mesmo assim, faremos uma segunda e última chamada para dar oportunidade àqueles que por algum motivo não puderam comparecer no primeiro convite”, falou o secretário da Transparência Pública e Relações Interinstitucionais, Luis Antônio.

Ele reforça que a principal vantagem do cadastramento junto à prefeitura é a obtenção de descontos no valor do aluguel do boxe no Shopping Popular.  

O novo cadastramento acontecerá na próxima sexta-feira, 13, no Centro Administrativo da Cidadania, bairro Aeroporto, das 8h às 20h. Os comerciantes devem apresentar documentos de identidade, CPF, comprovante de residência com no mínimo cinco anos e certidão de antecedentes criminais.

Também já está definida a data de realização do sorteio dos pontos comerciais. “Na segunda-feira, dia 16, às 18h, estaremos na Estação das Artes fazendo o sorteio dos boxes. Na terça, já enviaremos a relação para a empresa e os comerciantes já estarão aptos a assinarem seus contratos”, detalhou Luis Antônio, reforçando o propósito de cumprir a ordem judicial ajuizada pelo Ministério Público de realocar os ambulantes das vias públicas até o dia 1º de maio de 2015.

Fonte: Secom/PMM

Silveira diz que aliança com Rosalba é natural. Será?

Está todo mundo torcendo por uma coisa: que a ex-governadora Rosalba Ciarlini se mantenha inelegível e, caso seja elegível, que não seja candidata à Prefeitura de Mossoró em 2016. E a peleja vai começar agora: os pretensos pré-candidatos vão partir para o ataque, no bom sentido (ou no pior) para atrair o apoio dela.

O prefeito Francisco José Júnior (PSD), que estaria - em teoria - fora da disputa eleitoral do próximo ano em virtude de se ter transitado em julgado ação eleitoral que indicou que ele foi candidato à reeleição no pleito suplementar de maio de 2014, tratou de ser o primeiro a dizer, em outras palavras, que tem interesse no apoio de Rosalba.

Em entrevista concedida à rádio Difusora, noite desta segunda-feira que passou, Silveira afirmou que a aliança dele com Rosalba seria natural. Falou que o PP, presidido pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, indicou nomes ao governo Robinson Faria (PSD) e que, por isso, seria um indicativo de que tudo estaria quase certo para ter Rosalba no seu palanque.

Bom, o blog entende que não é bem assim que a coisa anda. Primeiro o prefeito terá que mostrar que realmente está em condições de disputar a Prefeitura de Mossoró para, depois, falar em aliança. Caso seja diferente, o eleitor poderá comprar "gato por lebre" em algo que poderia ser visto como estelionato eleitoral: o candidato ser um e, mais na frente, ser substituído.

E o prefeito certamente deve ter essa certeza, de que será candidato. Até porque não faz sentido ele afirmar que o apoio de Rosalba não seria novidade. Ele falou ainda que o PP foi para a aliança de Robinson Faria, na eleição de 2014, porque teria sido o fiador. Bom, quanto a isso o blog tem alguma restrição: o PP iria apoiar Robinson de qualquer maneira, até porque não fazia sentido o partido comandado pelo cunhado de Rosalba ter apoiado a postulação de Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado.

O que o blog acha, sinceramente, é que a ex-governadora Rosalba Ciarlini vai se aproximar de algum candidato que, se eleito, apresente garantias de retorno às eleições de 2018. Isso se ela estiver elegível. Algo que seus advogados afirmam que ela o será. Não faz sentido, por exemplo, a ex-governadora apoiar a reeleição de Silveira sabendo que ele irá apoiar candidatura do deputado federal Fábio Faria (PSD) ao Senado. Mesmo caminho que ela quer. Daí, de imediato, a incompatibilidade.

O blog volta a dizer: o caminho natural da ex-governadora é se aliar, novamente, com a ex-prefeita Fafá Rosado. Seja apoiando esta ou tendo ela como sua companheira de chapa.

Por falta de pagamento, Pediatras do HM suspendem atendimento

Pediatras que atuam no Hospital da Mulher anunciaram suspensão dos serviços por falta de pagamento. Eles estão sem receber a complementação dos meses de outubro e novembro, bem como o mês integral de dezembro do ano passado, além dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Em virtude disso, eles resolveram paralisar os atendimentos eletivos desde a sexta-feira passada e aguardam posição da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). São 18 médicos que prestam serviços ao Hospital da Mulher por meio da empresa Néo Clínica. O comunicado da paralisação foi feito pela empresa à Sesap na última sexta-feira.
 

Segundo o pediatra Maxuel de Oliveira Souza, a suspensão das atividades afeta diretamente os atendimentos eletivos e que os profissionais estão atendendo apenas os casos de emergência. Ele disse que a informação acerca do atraso no pagamento já tinha sido passada à Secretaria de Saúde, que vinha protelando anunciar alguma medida concreta.

“Já tínhamos emitido informações sobre as más condições de trabalho, da falta de medicamento e do atraso de pagamento, que vem desde outubro”, disse ele, acrescentando que os meses de outubro e novembro foi feito repasse parcial. “Não recebemos nada dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro”, afirmou.

Para o médico, é muito tempo de trabalho sem que se faça o devido pagamento. O médico frisou que os pediatras resolveram paralisar as atividades em virtude de existir no contrato, entre a empresa com a Sesap, cláusula que permite paralisação em caso de atraso de pagamento em 90 dias. “Eles prometeram liberar ordem de serviço para hoje (ontem), mas até agora (às 15h) não saiu nada”, disse.

Ainda segundo o pediatra, a Sesap havia informado anteriormente que o pagamento seria resolvido depois do carnaval, mas nenhuma posição concreta foi anunciada pelo Governo do Estado. A Neo Clínica trabalha com cerca de 22 pediatras, dos quais 18 atuam no Hospital da Mulher. Destes, existem profissionais que se deslocam de Natal para cumprir plantão, bem como de outras cidades. 

“É muita pressão. É muito trabalho que não é valorizado. Por isso que os diretores (antigos) entregaram os cargos. A Sesap alega que o Estado está em situação difícil. Estamos insatisfeitos, pois trabalhamos na base do improviso, faltando medicamentos e famílias comprando remédios. Além disso, a gente não recebe a remuneração”, afirmou.

O repórter manteve contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública, que ficou de retornar ligação telefônica com as informações relacionadas à situação do Hospital da Mulher. Até o fechamento desta edição, às 18h, ninguém da Sesap enviou os esclarecimentos solicitados. O repórter também tentou conversar com a diretoria do Hospital da Mulher, mas não conseguiu.

Fonte: Jornal de Fato

Pediatras do Hospital da Mulher suspendem atividades

A saúde da rede estadual em Mossoró vive um caos. O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) segue seu tradicional problema da falta de medicamentos, pondo em risco a saúde de pacientes. E agora a situação do Hospital da Mulher se agrava: pediatras que atuam na unidade de referência à saúde da mulher e de crianças suspenderam suas atividades. O motivo é a falta de pagamento.

Os meses de dezembro de 2014, janeiro e fevereiro deste ano não foram pagos pelo Governo do Estado. Além disso, os médicos esperam receber pagamento parcial de outubro e novembro do ano passado.

Além disso, existe a questão da falta de medicamentos.

Triste realidade da saúde pública potiguar.

Leia mais sobre o assunto na edição impressa do Jornal de Fato desta terça-feira.

Primeiro processo contra Cláudia vai a julgamento no TSE

O primeiro processo eleitoral que culminou com a cassação de Cláudia Regina (DEM) da Prefeitura de Mossoró vai a julgamento do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10.3). Trata-se do Recurso Especial Eleitoral (Respe) 53977, o qual versa sobre proposta de regularização fundiária no Sítio Hipólito e a retirada de fotos da então candidata Larissa Rosado (PSB).

É a prova de fogo. Caso os ministros do TSE acatem a tese da defesa da ex-prefeita, os outros processos que tramitam em Brasília seguiriam, em tese, pelo caminho de que não teria havido interferência política da então governadora Rosalba Ciarlini. A alegação foi de que a suposta proposta de regularização fundiária estaria distante da campanha eleitoral de 2014 e que não se teria como haver restrição, da parte de Rosalba. Isso no que diz respeito ás ações do Governo, as quais não poderiam parar, já que ela (a governadora) não era candidata a nenhum cargo eletivo.

Além disso, existiria, na teoria apregoada pela defesa de Cláudia Regina, de que todos os processos que culminaram com a cassação dela, teriam pontos comuns. Daí que se a ex-prefeita passar pelo crivo dos ministros do TSE nesta terça-feira, haveria possibilidade de que as decisões subsequentes seguiriam a mesma lógica. E isso vale, também, se a decisão dos ministros seguir o raciocínio do juízo de primeiro grau e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).