Robinson Faria vê apenas o que interessa

Lendo o blog do colega Carlos  Santos, eis que tem uma declaração do governador Robinson Faria (PSD) acerca do alto percentual de reprovação do prefeito Francisco José Júnior (PSD). O governador disse que os números não refletem o que ele vê em Mossoró.

Ora, como o governador poderia ver alguma coisa em Mossoró se ele esteve por estas bandas, depois de eleito, apenas três vezes? O que o governador viu, certamente foi a mesmíssima coisa: problemas, problemas e problemas. "Esses números não combinam com o que vejo em Mossoró", afirmou o governador. Bom, se Robson enxerga outra coisa, certamente é algo a ser estudado.

E nem precisa, governador, de pesquisa qualitativa. Será jogar dinheiro fora. Em tempos de crise, não é de bom alvitre investir dinheiro em pesquisa para saber o que está certo e errado. Basta que algumas mudanças sejam feitas. E nem se fala em equipe, pois o prefeito já fez isso.

O que precisa mudar é a mentalidade da sua comunicação. Do prefeito. Diz-se, nas redes sociais (facebook e twitter) que o prefeito está fazendo muita coisa, que todo santo dia entrega benefícios à saúde e que não faz estardalhaço para entregar "salas vazias".

E é justamente isso que falta. Não precisa ser expert em comunicação para saber que a do prefeito tem falhado e insiste no erro.

Se bem que a metodologia utilizada pela comunicação do prefeito seja a de propagar bonanças administrativas e que estas sejam divulgadas por servidores comissionados, que utilizam suas contas pessoais nas redes sociais para defender ou apresentar o que não existe.

Governador, o senhor certamente circulou pelas ruas de Mossoró quando esteve por aqui nas três vezes que deu o ar de sua graça. Certamente passou por alguma rua e seu veículo sofreu algum solavanco. Certamente o senhor acompanha o que é divulgado na imprensa. E, cá para nós, governador, a coisa não está boa.

A comunicação do prefeito, senhor governador, deixou Silveira enclausurado e o que se divulga - na maioria das vezes, sai sem a versão da PMM. Algo que o jornalismo não aconselha, mas a informação tem que ser publicada. Usa-se termos chinfrins para definir a imprensa e isso, senhor governador, é danoso a quem quer ser mais que um prefeito interiorano.

Vamos falar abertamente, governador: o senhor acha mesmo que vindo a Mossoró três vezes e encontrando os mesmos problemas terá condição de dizer que sua visão sobre a cidade é diferente do que está na pesquisa?

Mas vai ver que o governador quer ver só o que interessa ao PSD. Afinal, seria diferente se Robinson dissesse que realmente Mossoró está cheia de buracos e que setores cruciais estão castigando o cidadão.

Ah, e ainda tem a história de que a gente só quer ver o que interessa... Assim sendo, o governador fez bem ao dizer que a pesquisa não reflete o que ele vê em Mossoró. Pois bem, governador: o que o senhor enxerga não é, certamente, o mesmo de quem mora na periferia e até mesmo nos chamados bairros nobres.

Consult aponta Silveira com 77,9% de reprovação

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O prefeito Francisco José Júnior (PSD), se quiser pensar em reeleição, terá que se desdobrar para recuperar a imagem de bom gestor. É que pesquisa realizada pelo instituto Consult o colocou como prefeito com pior índice de aprovação. Ou seja, Silveira lidera o ranking de administradores públicos municipais do Rio Grande do Norte com a mais alta taxa de reprovação.

Segundo os números divulgados no Blog do BG (veja aqui), o prefeito de Mossoró está com 77,9% de reprovação. O que implica dizer que, indiscutivelmente, Silveira Júnior deve rever posições administrativas e, acima de tudo, reverter o quadro negativo. Apenas 15,4% dos entrevistados são favoráveis à administração de Silveira e 6,7% não têm opinião formada.

Em ano pré-eleitoral, números do gênero representam péssimo sinal. Sinal de que a administração precisa ser repensada. As mudanças anunciadas pelo prefeito, ao que se evidencia, não surtiram efeito e o cidadão ainda não percebeu melhora ou não assimilou o modo Silveira de governar.

Os números evidenciam, ainda, algo que precisa ser digerido pelo prefeito: é preciso voltar à eleição suplementar para ganhar fôlego. Silveira foi eleito com maioria significativa nas eleições de maio de 2014. Seu principal jingle de campanha foi "Prefeito Testado e Aprovado". Algo que realmente, é bom que se diga, veio da gestão interina, na qual ele realmente fez um bom trabalho. Mas a qualidade deste caiu e o resultado não poderia ser outro, que não os números da pesquisa Consult.

Além disso, a ausência de obra de visibilidade ofuscam a gestão do prefeito de Mossoró. Não se tem a continuidade de serviços que possam garantir alguma projeção. A mais recente obra inaugurada por ele foi a reforma da Praça da Saudade. Algo que, de certo modo, não conseguiu alavancar a imagem de Silveira.

Sua equipe, agora, precisa correr contra o tempo. Afinal, este, o tempo, é o principal adversário do prefeito. Isso se ele quiser pensar em reeleição.

A Consult pesquisou municípios do Rio Grande do Norte. Em Areia Branca, por exemplo, a prefeita Luana Bruno (PMDB) está com 40% de aprovação e 48% de reprovação popular. Em Grossos, o prefeito José Maurício Filho (PMDB) é reprovado por 53,4% da população. É só ver no mapa parcial acima.

Reitor propõe parceria à gestão do Hospital Materno

O papel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no que diz respeito ao Hospital Materno Infantil que será construído em terreno do Campus Central – em Mossoró – pelo Governo do Estado e com recursos do programa “RN Sustentável”, será de provocar (no bom sentido) a gestão da saúde pública potiguar (estadual e municipal), no sentido de se definir o modelo de administração da unidade hospitalar.

Segundo o reitor Pedro Fernandes, trata-se de um tema que, definitivamente, deve ser tratado especificamente pelas Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para ele, uma cidade do porte de Mossoró, que é vitrine para cerca de 70 municípios da região, não pode perder a oportunidade de dispor de um serviço que já se mostrou, e ainda se mostra, importante para a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, bem como para a própria região Oeste do Estado.

Sendo uma cidade-polo, Mossoró, na visão do reitor Pedro Fernandes, não pode – e nem deve – abrir mão do projeto que está inserido no programa RN Sustentável. E afirmou que caberá à Sesap ou à Secretaria Municipal de Saúde a gestão do Hospital Materno Infantil. Obviamente, disse o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que a unidade hospitalar contará com atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Para tanto, o reitor está fazendo a sua parte. Nesta semana que passou, Pedro Fernandes se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, e tratou do tema. Embora preliminarmente, já que não se tem, ainda, cronograma anunciado à execução da obra, com prazos estabelecidos ao início dos serviços e sua conclusão.

O que se tem, de informação, é que o Governo do Estado lançou licitação à contratação de projetos arquitetônicos ao Hospital Materno Infantil. Na reunião, ocorrida na quarta-feira última, Pedro Fernandes falou em unificação de discursos, da Uern e Prefeitura, no sentido de que juntas possam levar à Secretaria Estadual de Saúde o mesmo interesse.

“A Uern é uma apoiadora e incentivadora. Estamos cedendo o terreno, mas compete aos órgãos (Sesap e SMS) a gestão do hospital”, comentou Pedro Fernandes, acrescentando que já conversou com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, sobre a possibilidade de discutir o tema com a Prefeitura de Mossoró. Primeiramente, frisou Pedro Fernandes, a discussão deverá girar em torno do cronograma. “É preciso esclarecer o cronograma da obra”. E continuou: “o município carece desse espaço e estamos trabalhando para que Mossoró não perca essa oportunidade”, afirmou.

Unidade comportará Serviços do Hospital da Mulher

A construção do Hospital Materno Infantil em Mossoró, via programa RN Sustentável, está orçada em R$ 100 milhões. A verba faz parte do pacote de pouco mais de R$ 1 bilhão (US$ 540 milhões), fruto de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A ideia é dotar a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte de infraestrutura necessária à realização de partos (normais e cesáreos), bem como unidades para acolhimento de recém-nascidos com algum tipo de problema. Algo ampliado, em termos de serviços, no Hospital da Mulher.

A ideia de parceria envolvendo a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado se voltaria, pelas palavras do reitor Pedro Fernandes, à ampliação de algo já existente em Mossoró. É que o Hospital da Mulher, custeado pelo Governo do Estado, representa elevado gasto com sua manutenção, pagamento da equipe médica e de enfermeiros, bem como de equipe de suporte, além do aluguel do prédio. Com o Hospital Materno Infantil, os serviços serão transferidos para o Campus Central da Uern.

Além disso, a unidade hospitalar serviria como eixo às aulas teóricas e práticas dos cursos que se voltam à área da saúde (Medicina, Enfermagem, Serviço Social e Educação Física) para que os universitários possam ter maior contato com suas futuras profissões. Daí o reitor Pedro Fernandes enfatizar a importância, ao presente e futuro, das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Hospital Materno Infantil.

SMS: possibilidade de assumir gestão não está descartada

O discurso unificado entre a Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, se volta a um acordo de levar a discussão da implantação do Hospital Materno Infantil, que será construído com recursos do RN Sustentável, ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.

As duas instituições querem discutir o pleito com o secretário, falando da importância em Mossoró ter um hospital dessa natureza, que poderá atender pacientes de Mossoró e região Oeste. No caso, a Universidade entra com a cessão do terreno, situado no campus central, e o Município quer saber em que pode ajudar o Estado na manutenção funcional ou estrutural da unidade.

Para Leodise Cruz, a implantação do Hospital materno Infantil representa o preenchimento de uma lacuna ainda existente em Mossoró e região. “A implantação dessa unidade ampliará o atendimento em Mossoró e região, também auxiliando o Hospital Maternidade Almeida Castro e o Hospital da Mulher na realização de partos e cuidados com a mulher e o bebê, seja no método Canguru, Rede Cegonha e outros projetos nessa área”, disse Leodise Cruz.

Perguntada sobre a possibilidade da Prefeitura de Mossoró ser a gestora do Hospital Materno Infantil, a secretária municipal de Saúde respondeu que esse é um dos temas que serão discutidos com o secretário estadual de Saúde. Leodise Cruz enfatizou que na reunião realizada na quarta-feira o assunto foi discutido por alto e ficou decidido que ela e o reitor da Uern irão tratar do assunto com o secretário estadual de Saúde. Administrar o Hospital Materno Infantil, enfatizou a secretária, é uma proposta que não está descartada.

Leodise Cruz também enfatizou que a Secretaria Municipal de Saúde quer colaborar com a manutenção do hospital, assim como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mas frisou que a construção da unidade, com recursos do programa RN Sustentável, é tarefa do Governo do Estado.

Caso a parceria tenha continuidade, a ideia praticamente tiraria do Orçamento Geral do Município a proposta de construção ou aquisição de prédio ao funcionamento de um Hospital Municipal. Até porque o volume de recursos que consta do OGM, de R$ 5 milhões, são insuficientes para se pensar em construção e também aquisição de equipamentos.

A fome do PMDB

A ordem natural das coisas políticas, definitivamente, mudou. O PMDB, de coadjuvante no cenário nacional, passou a ditar as regras do jogo, deixando meio mundo de gente estarrecido com a desenvoltura de sua fome pelo poder.

De 2010 - quando chegou à vice-presidência com Michel Temer - para cá muita coisa mudou. De "pau mandado" passou a mandar. E ai de quem não seguir, cumprir ou atender o que a legenda quer. Que o diga a presidente Dilma Rousseff (PT).

Depois daquele programa de TV, no qual os peemedebistas de "peso" apareceram e alardearam que seriam o "futuro" do Brasil, que isso e aquilo. Isso em 26 de fevereiro que passou

Dessa data para cá, o que se viu foi que realmente alguma coisa mudou. E para pior. Especificamente para o País, que se viu praticamente dividido entre ricos e pobres, entre esquerda e direita. Como se o discurso de esquerda e direita ainda tivesse como ser praticado.

Como se o PMDB, hoje, não fosse atrelado à política esquerdista e como se o PT não fosse, do mesmo modo, obrigado a mudar o discurso de transformação social. Do dia 26 de fevereiro para cá, o que se tem percebido é que muito do que acontece na política brasileira teria o dedo do PMDB.

Não fosse assim, não faria sentido algum a presidente Dilma Rousseff extinguir a Secretaria de Articulação Política, que tem o objetivo de estreitar o diálogo entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, e entregar a função, bem como todos os poderes, ao vice-presidente Michel Temer.

Assim como também não faria sentido Dilma resolver, de boa vontade ou não, abrir mais espaços aos peemedebistas no Governo. Entende-se perfeitamente que o que está em jogo não seria apenas o fato de se ter dois discursos de Dilma: um na campanha e outro depois que foi reeleita.

O que está em jogo não é a tentativa dos tucanos de propagar o defenestrável terceiro turno. O que se discute aqui é que o governo do PT está sendo estraçalhado por um aliado que quer o óbvio: poder. Nem que para isso ponha o próprio governo na contramão da história e pressione, com toda a sua força política (algo que realmente o PMDB tem, já que comanda a Câmara Federal e o Senado), para fazer valer o óbvio: quer mais e mais.

A fome dos peemedebistas já está mais do que evidente. E parece que não tem cargo nenhum que possa saciá-la. Ao que se configura, somente o posto de presidente da República poderá acabar – se é que existe esse verbete para os peemedebistas – com a animosidade que se percebe em pronunciamentos dos parlamentares, seja na Câmara Federal ou no Senado, da base aliada da presidente Dilma Rousseff.

ProJovem Campo seleciona professores

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Campo – Saberes da Terra, no Município de Mossoró, é instituído pelo Governo Federal e executado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Educação.

A seleção dos profissionais está sendo realizada através do edital nº 01/2015 de Seleção Simplificada para contratação temporária pela Fundação Assistencial Mãe Aninha de Albuquerque, mediante convênio ou contrato firmado com a Prefeitura de Mossoró, para o aporte de recursos financeiros para a execução do programa, inclusive a contratação dos candidatos.

O edital está disponibilizando 4 vagas para professores ou educadores de ensino fundamental de linguagem, códigos e suas tecnologias; 04 vagas para professores ou educadores de ciências humanas; 04 vagas para professores ou educadores de ciências da natureza e matemática; 04 vagas para professores ou educadores de qualificação profissional social; 08 vagas para professores ou educadores das salas de acolhimento; e 02 vagas para coordenadores de turma.

Para os cargos de Professor da Educação Básica, Qualificação Profissional, Coordenador de Turma e Educador de Salas de Acolhimento, o processo seletivo será realizado através de  análise de currículo e entrevista.

A inscrição deverá ser efetuada no período de 9 a 13 de abril de 2015, na Secretaria Municipal da Educação, no Setor de Formação Continuada, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h. O valor da taxa de inscrição é de R$ 55,00 para o cargo de Coordenador de turma, R$ 50,00 para os cargos de professores e R$ 35,00 para o cargo de educadores das salas de acolhimento e deverá ser realizado através de transferência e/ou documento identificador através do BANCO DO BRASIL, agencia 99-X, na conta corrente: 32.662-3 (Fundação Assistencial Mãe Aninha de Albuquerque).

O edital pode ser conferido na íntegra na Secretaria Municipal da Educação e outras informações podem ser adquiridas com a coordenadora do ProJovem Campo – Saberes da Terra, Iara Canuto, no telefone 3315-4947.

Fonte: Secom/PMM

RN Sustentável abre licitação para Hospital Materno-Infantil

O programa RN Sustentável, que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial, já iniciou o processo licitatório para a contratação dos projetos de engenharia e arquitetônico do Hospital/Ensino Materno-Infantil de Mossoró, que será construído no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN).

A informação foi dada nesta segunda-feira, 06, pela gerente do RN, Ana Pêta, que representa a Secretaria Estadual de Saúde Pública, durante audiência do reitor Pedro Fernandes com o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.

Destacando que o Hospital Materno-Infantil é a obra mais representativa da saúde no RN Sustentável, Ana Pêta esclareceu que estão sendo feitas as especificações do projeto como quantidade de médicos e enfermeiros e serviços que serão ofertados, entre eles: Casa da Gestante; alojamentos, Banco de Leite e outros. O Hospital, que será construído dentro dos moldes do Ministério da Saúde, contará com 130 leitos, sendo 30 de UTI (neo-natal, pediátrico e adulto) e será referência para Mossoró e regiões do Vale do Açu e Oeste.

"É uma obra de R$ 17 milhões e a maior do RN Sustentável na saúde", confirma o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, para quem o Hospital fará uma transformação em termos de assistência, oferecendo cidadania com tratamento humanizado. "Na hora em que o Hospital estiver atendendo bem, a Universidade estará ensinando bem", completa o secretário. Na crise materno-infantil pública e privada, o novo Hospital de Mossoró será o melhor do Estado porque contará com estrutrura física e equipamentos modernos e terá capacitação e ensino.

O Hospital servirá de campo de estágio para os alunos de Medicina, Enfermagem, Serviço Social e Educação Física, além da qualificação dos profissionais, através das residências médicas já ofertadas pela UERN nas áreas de Pedriatria, Ginecologia e Obstetrícia.

Para o reitor Pedro Fernandes, a graduação e a pós-graduação na UERN estarão integradas à assistência ao cidadão. A concepção do Hospital é prestar atendimento à população e fortalecer a formação dos novos profissionais na Universidade, possibilitando condições dos egressos a permanecerem na região em virtude das residências médicas e, ainda, pela qualidade dos serviços de saúde que o Hospital ofertará.

O reitor Pedro Fernandes solicitou audiência com o prefeito Francisco José Júnior e secretária de Saúde de Mossoró, Leodise Cruz, para propor parceria para o Hospital Materno-Infantil. Ele entende que UERN, Estado e Município, com o apoio do Banco Mundial, poderão promover avanços significativos na saúde pública do RN com o novo Hospital.

O Hospital/Ensino Materno-Infantil de Mossoró também terá como diferencial a atenção humanizada ao aborto (entre os leitos obstétricos) e atendimento aos casos de violência sexual.

Fonte: Agecom/Uern

Poço de Melancias entra em funcionamento

Assegurar água de qualidade e em abundância e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hídricos são algumas das medidas da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para estabelecer e fortalecer o homem do campo.

Seguindo o cronograma de ações para garantir a água para o consumo humano, animal e na produção, foi encerrado na semana passada o serviço de instalação e iniciada a operacionalização do poço profundo encravado na comunidade rural de Melancias. O investimento beneficiará, além da própria comunidade, o projeto de assentamento Melancias e as localidades de Sussuarana e do Carmo.  

Para o secretário da Semarh, Rondinelli Carlos, o abastecimento satisfatório de água à população é uma das principais bandeiras de trabalho do Poder Municipal. “É essencial garantir que os recursos hídricos cheguem as residências e aos campos produtivos, para assegurar a qualidade de vida ao homem do campo”, disse o secretário. 

Aos moradores e investidores rurais, a Semarh disponibiliza o seguinte contato (84) 3315-5180, de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, para esclarecimento de dúvidas e sugestões. 

Fonte: Secom/PMM  

Tese da culpa para o impeachment?

No afã de se mostrar politizada, muita gente incorre em erro. Aliás, não é de agora. E tudo por conta da existência, ou não, de elementos que possam levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Uns dizem que tais elementos jurídicos existem. Outros, que é delírio da oposição pensar em tirar Dilma do cargo para o qual se reelegeu ano passado.

O tema, diga-se de passagem, é oportuno. E faz, ao menos em quem tem interesse sobre o assunto, abrir um leque acerca do que seria o dolo e sobre o que seria a culpa. Como o blog já disse em postagens anteriores, não é do ramo do Direito para discutir temas tão ligados à área. Mas uma coisa é de se dizer: quem quer discutir o tema deve, necessariamente, pesquisar. E pesquisando se encontra algo necessário ao debate.

Assim sendo, não se poderia dizer que a presidente Dilma Rousseff queria que sua administração, a primeira, sequenciasse algo que seu antecessor não corrigiu. E se a corrupção aconteceu, oi foi sequenciada, não seria culpa dela. Ela não teria o intuito de prejudicar, ainda mais, o Brasil. E a tese do dolo (que pode ser explicado aqui quando alguém faz algo com a intenção) cai por terra. Ninguém, em sã consciência, poderia afirmar que o escândalo que afeta a maior empresa estatal brasileira teria sido proposital ou incentivo da presidente.

Por outro lado, não se pode fugir de algo comum aos administradores. Exemplificando: quando algum auxiliar comete algum deslize administrativo e tal deslize beira à corrupção ou dano ao patrimônio público, o gestor tem o dever moral e a obrigação de puni-lo. Se não o fizer, poderá ser acusado de cúmplice. Ou que apadrinhou tal desfeito. E, como tal, poderá ser penalizado da mesma maneira. É como se algum pai soubesse de algum desvio do filho e não aplicasse, ao menos, uma punição moral.

Isto posto, o blog encontrou um parecer interessante que se enquadra em tal afirmação. E, do mesmo modo, encontrou alguém que desconstruiu a tese de que haveriam elementos jurídicos ao impedimento de Dilma.

Assim, a conclusão a que se chega é que o Direito é repleto de nuances que podem, dependendo de quem o analise, apresentar aspectos que atendam determinadas visões.

O blog encontrou parecer de Ives Gandra da Silva Martins, advogado, no jornal Folha de São Paulo, edição online de 3 de fevereiro que passou, e o coloca aqui o link para que os leitores deste espaço possam fazer a avaliação que achar necessária e conveniente. Bem como está aqui a opinião do também advogado Dalmo de Abreu Dallari, que contraria a tese de Gandra.

Boa leitura e boa interpretação.

Quem disse que a vida tem que ser aperreada?

A vida não está boa? A crise tá braba? As ruas estão esburacadas? O lixo toma conta da cidade? Ora, ora... Perguntas realmente tolas. E o pior é que se escuta isso em quase todas as esquinas de Mossoró. Como se o eixo do mundo fosse aqui. Como se ão existisse mais nada a se falar, a não ser criticas à atual administração. E, cá pra nós, quem fala isso está coberto de razão. Afinal, existe alguém para comandar uma cidade, zelar por ela, para cuidar do patrimônio público e fazer valer os votos que obteve quando se elegeu.

Mas que ninguém se engane: o caos não é algo particular de Mossoró. É só ampliar a visão um pouco para perceber que o Rio Grande do Norte vive, talvez, seu pior pesadelo. O blog diz isso com base em quem vivencia os dramas comuns a todos, dos problemas da saúde à educação. Da segurança à ao déficit habitacional. Da retirada sistemática de recursos do Fundo Previdenciário para pagar a folha de pessoal...

Mas Mossoró vive se jactando de ser pioneira em tudo. Até da vitória do governador Robinson Faria Mossoró quis levar a vantagem. E o blog, agora, não vê nada de vantagem nisso. Ainda não viu, diga-se de passagem. Até agora Robinson fez igual uma antiga manchete em um dos jornais locais: veio, viu, olhou e foi embora.

Assim fez Robinson: veio. Viu os problemas. Olhou as mazelas existentes no berço da liberdade e simplesmente... Foi embora.

A mídia palaciana envia, diariamente, notícias acerca do fazer administrativo do prefeito Francisco José Júnior. Nesta segunda-feira ele esteve em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, de lá, concedeu entrevista à uma emissora de rádio local. Falou que existiriam quatro médicos de plantão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) para atender o cidadão. Disse isso e saiu. Mas suas palavras ficaram mastigando o juízo de algum ouvinte e dois ligaram. Pediram juízo, verdade e lógica no serviço público. Talvez as palavras ditas pelo prefeito foram as que chegaram até ele da Secretaria Municipal de Saúde.

Fala-se em limpeza pública, mas a periferia padece de sujeira. Fala-se em decreto para conter despesas, mas estas aumentam. O Jornal de Fato tem noticiado aumento contínuo em algumas áreas, como a locação de veículos.

Fala-se em corte de 10% no salário do prefeito, vice-prefeito e secretários (inclusive os adjuntos). Mas não se sabe quanto cada um ganha. Antes se poderia checar essa informação no Portal da Transparência, mas agora tal informação foi suprimida. E o cidadão que quiser saber quanto o prefeito ganha, por exemplo, fica impedido. Daí não se saber se os 10% representariam grande coisa em um serviço que vai de mal a pior.

O Teatro Municipal Dix-huit Rosado está "descascando", está perdendo sua pele. Está igual a algumas ruas do Centro e da periferia: esburacado e sem previsão de melhoras. Igual à saúde do povo mossoroense, que está entregue à dengue, uma epidemia, e não se tem nenhuma informação acerca de carro fumacê por estas bandas.

E ainda tem quem ache tudo lindo e perfeito. Que tudo o que se diz é porque se faz oposição raivosa, desnecessária e oportunista.

Não é por aí. A cidade está ruindo. O caos, se não for tratado, aumentará as feridas que já atormentam a vida de quem não tem condições de aplicar um mega hair ou circular por aí em carros que custam R$ 200 mil ou mais. A vida de quem não tem condições de dar uma voltinha de jatinho, avião ou helicóptero está em jogo. A vida de quem não tem condições de comprar fazendas, terrenos em condomínio de luxo ou pagar um buffet para um simples almoço está em jogo.

O que se fala aqui é da vida de quem come feijão e arroz, talvez com o velho e bom "bife do olhão", e se dar por satisfeito. Pois o amanhã sempre pode ser melhor do que o hoje e nunca igual ao ontem. Mas esse amanhã, ao que se configura, está longe. Até porque o que permeia a roda de conversa de quem decide o futuro de todos é se Dilma Rousseff (PT) sabia ou não do escândalo que desviou milhões de Reais da Petrobras.

Enquanto isso, crianças passam fome na periferia. Falta feijão na mesa do trabalhador. E a conta de luz só aumenta. Não dá mais para circular com o carrinho comprado às custas de muito suor. Mas não falta, nunca, queijos (dos melhores), pão integral e outras regalias gastronômicas na mesa de quem deveria zelar pelo maior patrimônio de uma cidade, Estado ou país: o cidadão.

Sejuc fará sindicância para apurar fuga em Alcaçuz

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson Alves de França, passou toda a manhã de hoje, 6, na Penitenciária de Alcaçuz para tomar as primeiras providências após a fuga de presos do Pavilhão 2 daquela unidade prisional.

O número total de fugitivos está sendo apurado, a partir da recontagem no Pavilhão, que precisa do apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE). Mas, já foram recapturados três dos apenados que conseguiram fugir por um túnel. Para Edilson França, o fato de os apenados do Pavilhão 2 terem destruído as celas nos motins ocorridos em março facilitou essa fuga. O Governo do Estado já iniciou a recuperação dos pavilhões em todas as unidades prisionais. No momento em Alcaçuz está sendo recuperado o Pavilhão 4.

"É uma realidade diferente da usual”, refletiu o secretário Edilson França, adiantando que será feita uma apuração rigorosa e uma sindicância sobre a vigilância das guaritas no momento da fuga. "De imediato também vamos melhorar a iluminação interna e externa; vamos fazer a limpeza do terreno que fica nos arredores do Presídio, para dificultar que fugitivos se escondam no mato e faremos revistas periódicas e sistemáticas a partir de agora", enumerou.

Fonte: Assessoria

Souza tenta viabilizar apoio da Ufersa para projetos em Areia Branca

Na manhã desta segunda-feira, 6, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, foi recebido pelo reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, [UFERSA], José de Arimatea Matos.

Na pauta, assuntos como a presença mais efetiva da Universidade através do curso de Engenharia da Pesca, no Polo Atuneiro, em Areia Branca.

Souza também comentou sobre a absorção de área ociosa da Receita Federal para instalação de curso de extensão e pesquisa. “Podemos muito bem utilizar o espaço onde funcionou a Receita Federal, para viabilizar cursos oferecidos pela Ufersa”, defendeu Souza.

Outro ponto abordado pelo deputado Souza foi a Frente da Agricultura Familiar, projeto que defende através de seu mandato na Assembleia Legislativa, e que entende ser necessária a presença da Ufersa no acompanhamento.

“Entendemos que a Universidade tem um papel importante e fundamental, seja através de seus cursos, seja no acompanhamento de ações que esta é especialista, como na área da agricultura, por exemplo, e em várias outras frentes. Por isso, estamos buscando esse apoio e acreditamos que será viável”, disse Souza.

O deputado esteve acompanhado de seu irmão Marcos Antônio, “Toninho Cunha”, secretário de obras no município de Tibau. 

Fonte: Assessoria

Decreto estabelece contenção de gastos

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira, 27, publicou o Decreto N° 4.461, que estabelece diretrizes e providências para o equilíbrio de receitas e despesas no Poder Executivo Municipal. O objetivo é reduzir em até 25% os gastos públicos até o dia 31 de dezembro deste ano.

Entre as ações adotadas pelo Poder Executivo para manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, estão: a suspensão de novos contratos de prestação de serviço de consultoria; de locação, aquisição e reforma de imóveis; locação e aquisição de veículos e suspensão da concessão de horas extras a servidores públicos. Ainda estão suspensos atos como a realização de novos concursos públicos.

Também estão sendo implantadas medidas que estabelecem a redução de 50% das despesas com passagens aéreas e diárias em relação aos valores gastos em 2014; redução de 20% das despesas com combustíveis, energia elétrica, água e telefonia, também em relação a 2014; suspensão de apoio a eventos realizados por particulares ou pessoas jurídicas de direito público, por intermédio de convênio, termos de cooperação técnica ou termos de parceria.

“São medidas necessárias na atual conjuntura, em que as receitas estão diminuindo, com redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties, só para citar alguns exemplos, e as despesas crescendo. Não podemos esperar para ajustar as despesas somente quando houver dificuldades na manutenção de serviços essenciais e obstáculos para honrar a nossa folha de pagamento”, explica o secretário municipal do Planejamento, Josivan Barbosa.

De acordo com o secretário, o Decreto também alcançará o primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Mossoró e não prejudicará o andamento dos serviços essenciais à população. “As medidas expostas levam em consideração a ausência de perspectivas em relação ao reequilíbrio dos repasses oriundos de impostos, royalties, FPM, entre outros fatores. Estamos em um cenário nacional com características de recessão, se não forem adotadas ações rigorosas, não haverá equilíbrio entre receitas e despesas”, destaca Josivan Barbosa.

O Decreto N° 4.461, que pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/, estabelece ainda a criação do Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, que adotará e analisará as medidas destinadas a reduzir as despesas na administração municipal.

Fonte: Secom 

Sebastião Almeida é exonerado da Chefia de Gabinete

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez mais uma leva de alteração na sua equipe. O último Jornal Oficial do Município (JOM), publicado hoje e com data da sexta-feira que passou, trouxe duas exonerações: saiu Sebastião Almeida da Chefia de Gabinete e Glaudionora da Silveira da Secretaria Municipal de Administração.

Para a vaga de Almeida, o prefeito nomeou Glaudionora. Para a Secretaria de Administração, a indicada foi Sirleyde Dias de Almeida. Sebastião Almeida foi direcionado à Ouvidoria Geral.

Rescaldo da crise? Falta de planejamento?

A crise veio. Chegou com gosto. A mil por hora, diz-se. O que se poderia tirar de conclusão das medidas anunciadas pelo secretário municipal do Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes, é que a maré não está para peixe. Logo a Prefeitura de Mossoró, tida como rica... O que houve? Não se sabia das consequências ou as medidas são justamente para evitar o pior?

O blog, prefere a segunda questão. Evidentemente que todo e qualquer esfera pública tem consciência das consequências da crise econômica. E o pior, certamente, virá. Recessão, desemprego, arrocho... Tudo isso, evidentemente, vai respingar nos couros de quem pode menos: da população.

O titular do blog esteve na sexta-feira na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio em virtude da dengue.

Todo mundo sabia que o mosquito Aedes Aegypti estava avançando. Até porque as chuvas anunciaram. E pouco, ou nada, se fez para evitar o pior. Não se viu um carro fumacê pelas ruas da cidade, seja em área central, periférica ou zona rural. E o resultado foi o que o titular deste espaço viu: UPA lotada. Muita gente precisando de atendimento e poucos servidores atendendo. Uma confusão geral.

Isso é só um exemplo da crise. Das consequências. O que implica dizer que o serviço público não se preparou para o enfrentamento dela. E se o tal pacote emergencial lançado pelo secretário de Planejamento é duro, mais duro são as penalidades à cidade, que já enfrenta uma situação administrativa quase caótica.

O que danado aconteceu com Mossoró? O que aconteceu com o Brasil?

No pacote de contenção de gastos, falou-se em suspensão de investimentos em obras. Mas seria de bom alvitre que se especificasse quais seriam as obras que sofrerão paralisação. Ao que conste, a atual administração não tem um tijolo assentado com DNA próprio. E alguém pode até falar na Praça da Saudade. Mas esta foi deixada em andamento pela então prefeita Cláudia Regina (DEM).

Tirando a rotatória localizada por trás do supermercado Rebouças, não se vê nenhuma obra que possa ser atribuída à nova realidade política de Mossoró.

A não ser que se refira ao Santuário de Santa Luzia, cuja obra deveria ter começado em janeiro passado e até agora não se sabe se esta será iniciada. Ainda mais agora, quando se tem o pacote de contenção de despesas. Ou do Hospital Municipal.

O certo é que a atual administração andou prometendo coisa em excesso. E agora paga o preço por ter falado muito e agido pouco. E, pelo calendário administrativo que todo serviço público segue, não se tem mais tempo para corrigir alguma distorção. O jeito é esperar para 2017. Sim, porque 2015 praticamente acabou, embora mal tenha começado: para toda e qualquer licitação, são 90 dias (três meses). Mais dois de questionamentos e entraves administrativos. Aí já se passariam cinco meses. Estamos em março e chegaríamos ao mês de novembro sem, efetivamente, nada de concreto. Em 2016 o ano "termina" em junho, pois acontecerão (até agora) eleições à escolha de prefeitos e vereadores.

Daí o blog dizer que o jeito é esperar para 2017, quando um novo ou nova prefeito ou prefeita possa assumir a Prefeitura de Mossoró. Ou não. Pode até ser que o prefeito atual seja reeleito. E, de igual modo, ele terá condições de projetar alguma ação concreta. 

PF e Receita Federal deflagram operação contra crimes tributários em Mossoró

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró/RN, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pelas próprias entidades, na cidade.

A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise pela Receita Federal do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar ao fisco, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.

A Polícia federal utilizou cerca de 15 policiais na operação que contou ainda com  4 Auditores da Receita Federal do Brasil.

O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região. 

Fonte: Assessoria Receita Federal

Cláudia Regina ganha alento grande no TSE

A campanha, ainda que tímida, "#VoltaCláudia", começa a ganhar, mais uma vez, corpo. Tudo porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão da terça-feira que passou, julgar todos os processos contra a ex-prefeita Cláudia Reginba (DEM) que tramitam na Corte Superior Eleitoral. Para quem estava totalmente desacreditado, a decisão dos ministros é um alento, e grande, favorável à Cláudia Regina. E evidencia que, por mais que se tente negar, a cassação dela e o consequente afastamento da Prefeitura de Mossoró ainda não estão totalmente decididos.

Na sessão da terça-feira, por cinco votos a dois, Cláudia Regina obteve o direito de que um agravo à decisão que cassou seu mandato - em uma das ações - seja apreciado pelo Plenário. Diante da existência de mais 11 processos similares que versam sobre praticamente a mesma coisa, os ministros acharam por bem decidir que todos eles devem ser julgados em um mesmo dia.

E até data para tal já se decidiu: o futuro político de Cláudia Regina será conhecido no dia 14 de abril que vem.

Plano Municipal de Educação está sendo atualizado

Profissionais da rede de ensino da Prefeitura de Mossoró deram continuidade, ao longo desta segunda-feira, 23, ao processo de atualização do Plano Municipal de Educação, documento que definirá as metas e estratégias do setor para os próximos 10 anos.

“A rede municipal já possui o seu Plano, que agora passa por essa etapa de atualização. Até o mês de junho, encaminharemos o material para o Ministério da Educação, que o avaliará e na sequência debateremos com toda a sociedade, em uma série de conferências, o conteúdo elaborado”, destaca a gerente pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Jailma Soares.

No encontro desta segunda, as equipes do Ensino Fundamental, Educação em Tempo Integral, Educação no Campo e Educação Especial promoveram discussões sobre o que pode ser implementado e melhorado no âmbito da rede municipal de ensino no período de 2015 a 2025.

“São debatidas temáticas como o índice de alfabetização, educação de jovens e adultos, universalização do ensino, gestão democrática, entre muitas outras dimensões de extrema importância. O Plano está sendo elaborado também por instituições de ensino técnico, universidades e escolas privadas”, informa Jailma Soares.

O processo de atualização do documento terá sequência na próxima quarta-feira, 25, a partir das 9h, na Secretaria Municipal da Educação, que funciona no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo. “Teremos discussões ao longo de todo o dia, com a presença de representantes das instituições de ensino que fazem parte desse processo”, conclui Jailma Soares.

Fonte: Secom

Silveira é "o cara" no governo Robinson Faria

Mãe, sogra, esposa e cunhada.... Podem existir outros parentes. E aqui se faz jus a um ditado secular: "Mateus, primeiro os teus" (ou meus, como queiram) para aludir ao fato de que o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) não está de brincadeira. Ele é prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tem a mulher, Amélia Ciarlini, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social - uma das mais importantes, diga-se de passagem e seguindo um olhar mais político, bem como a cunhada, Mirela Ciarlini, na Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Cogitou-se que ele colocaria a mãe e a sogra em cargos da Prefeitura de Mossoró. Mas criou-se uma celeuma considerável sobre o assunto e o prefeito decidiu abortar a ideia. Mas aí veio a eleição de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado. Foi o bastante para Silveira, definitivamente, externar que está com força e que não se pode duvidar do seu poder de interferência junto ao novo governador potiguar.

Tanto que indicou a mãe, Lúcia Bessa, para a Diretoria Administrativa do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Uma das mais importantes, já que é a diretoria que cuida das compras, de bens e produtos, bem como agiliza a burocracia relacionada às licitações.

Para a sogra, Rina Márcia, o prefeito mossoroense trabalhou para que ela fosse para a II Diretoria Regional de Educação (Dired), sediada em Mossoró. A Dired é responsável, além de zelar pela garantia do quadro efetivo e temporário de professores em sala de aula, de coordenar obras de melhoria na infraestrutura de unidades educacionais do Estado na região.

Portanto, não há do que reclamar: Silveira está com a corda toda. Com poderio exacerbado e não se pode dizer que ele, definitivamente, é "O Cara" na administração Robinson Faria. Pelo menos com poder de fogo em Mossoró e região.

Camelôs podem ter mais seis meses para sair do Centro

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande o Norte (FECAM), Jório Nogueira, reuniu um grupo comerciantes autônomos que atuam em ruas do centro comercial da cidade, na tarde desta quarta-feira, 18.

O encontro ocorrido na Praça Rodolfo Fernandes, às 17h, e que teve a participação dos vereadores Soldado Jadson e Manoel Bezerra de Maria, e objetivou debater os encaminhamentos que estão sendo dados para definir a situação dos vendedores.

Durante a reunião Jório Nogueira detalhou a posição da Justiça, sobre o assunto, destacando que o juiz Pedro Cordeiro, em audiência na terça-feira, 17, declarou que poderá prorrogar por seis meses o prazo para a transferências dos comerciantes das calçadas do comércio mossoroense.

Também foi esclarecido que para que o juiz determine a prorrogação do prazo, será necessário que a Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público solicitem oficialmente.

Os comerciantes externaram algumas sugestões que estão encaminhadas ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

Os vereadores Soldado Jadson e Manoel Bezerra de Maria, reforçaram a posição do presidente da Câmara Municipal, se colocando à disposição para a busca de uma solução quando ao futuro ambiente de trabalho dos vendedores.

Foi marcada uma nova reunião entre Jório Nogueira e outros vereadores com os comerciantes, para o próximo sábado, 21, à tarde, na Câmara Municipal de Mossoró.

Fonte: Blog do Skarlack

Não creia em quem diz que vai fazer

O blog não crê, definitivamente, em quem tem a oportunidade de fazer e não faz. E espera o melhor momento, político, obviamente, para dizer que vai fazer. Quem quer (fazer) simplesmente chega e faz. Não precisa fazer anúncio algum. Basta querer. E quando se quer, tudo acontece. Tudo flui. Tudo muda. A crise que tomou conta do Brasil e se espalha pelas cidades brasileiras reflete essa ideia. Foi preciso haver manifestação popular nas ruas para o Governo Federal dizer que pretende enviar projeto de lei que prevê punição severa à corrupção e corruptos. Que enviará ao Congresso projeto que proibirá financiamento privado de campanhas eleitorais.

Precisava ter mesmo essa manifestação para o Governo dizer que vai fazer?

Evidentemente que não. Daí o blog não acreditar em nadica do que falaram os ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Tampouco crê nas bonanças anunciadas pelo governador Robinson Faria (PSD). Muito menos em prefeitos que estão em ano pré-eleitoral e pensam na reeleição. Quem quer simplesmente faz.

Isto posto, o blog pega um exemplo que vem da vizinha cidade de Grossos, onde moradores do bairro Coqueiros cansaram de esperar ação do poder público municipal e realizaram, no domingo que passou, mutirão para embelezar a Praça José Ferreira de Albuquerque. Arregaçaram as mangas e simplesmente fizeram algo que deveria ter sido feito.

Populares participam de mutirão na vizinha cidade de Grossos (cedida)

E, com isso, externaram uma lição. Não apenas ambiental, de preservação ou de união. A ação realizada em Grossos evidenciou que o povo não quer apenas palavras vazias ou promessas que não se concretizam. É preciso mais. É preciso fazer. Não basta dizer.

E assim, com o mutirão realizado pelos moradores, ali naquele bairro quase esquecido, veio a lição de que é possível transformar. É possível perceber, em um pequeno ato, a grandiosidade que o cidadão tem em mãos: a transformação. O homem não tem apenas o voto, e se ele perceber que pode transformar realidades, o voto surge como instrumento forte e aliado em todo e qualquer processo.

Silveira escala Josivan, do Planejamento, para discutir social

Quinze famílias devem ser despejadas de casas construídas em área considerada irregular. Daí que que na manhã desta quinta-feira a Prefeitura de Mossoró escalou o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes, para conversar com as famílias. Todo mundo estranhou o fato. O normal, de praxe, seria que a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini, tivesse ido. Afinal, a questão não é econômica e sim social.

Daí que meio mundo de gente entendeu que, como se especula, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) estaria proporcionando a oportunidade de Josivan se viabilizar politicamente para ser seu candidato a prefeito no próximo ano. Até porque, ao que se evidencia, Silveira não estaria interessado em reeleição. A começar pela agenda que ele tem cumprido como presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). O prefeito tem feito viagens sistemáticas, participado de reuniões, disso e daquilo e já se diz que ele estaria viabilizando seu nome para 2018.

Com a escalação de Josivan, tal especulação faz todo sentido.

E tal situação não tem agradado ao PT. Por sinal, o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) tem cumprido agenda paralela e se movimentado como pode. Afinal, ele sabe que precisa estar "vivo" politicamente para não ser engolido em 2016.

Souza propõe audiência para discutir a Indústria Salineira

O deputado Souza Neto (PHS) convocou os demais parlamentares para discutirem soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte. O debate vai ocorrer em audiência pública marcada para o dia 23 de março e deverá contar com a presença de órgãos ambientais.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. E meu mandato é pautado pela interiorização do desenvolvimento. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos e que está passando por uma crise que precisa ser discutida”, disse o deputado.

Souza já visitou moageiros e empresários salineiros para conhecer as principais reivindicações do setor. O parlamentar já esteve em Mossoró e também participou de reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Tributação. “O nosso objetivo é discutir por um caminho e buscar soluções para a indústria salineira”, finalizou.

Fonte: AL/RN