A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Subseção de Mossoró através do seu presidente Canindé Maia tem se posicionado
publicamente quando a instituição é questionada sobre a possibilidade de
construção de um novo presídio em Mossoró.
Após rumores da possibilidade de um ato administrativo por parte do
Governo do Estado sobre a construção depois de declarações feitas à mídia pelo
secretário estadual de Justiça Walber Virgolino, o próprio governo emitiu nota
ontem (01/02) com a negativa da construção em Mossoró.
Em todas as ocasiões que a OAB vem sendo chamada à dialogar sobre esse
tema , o presidente da entidade em Mossoró Canindé Maia tem colocado de forma
clara o posicionamento da OAB:
“Sabemos que o governador Robson Farias pode decidir por esse ato
administrativo e ninguém, nenhuma instituição pode impedir esse ato, porém para
que isso, é preciso que se cumpra a Lei que determina que antes disso, precisam
ser feitos alguns estudos como por exemplo, de impacto de vizinhança, um plano
diretor para a área, concurso para agentes penitenciário para controlar a massa
carcerária, do contrário se coloca um presídio com 600 detentos sem agentes
suficientes o que pode levar às fugas e impactar nas cidades mais próximas,
inclusive Mossoró. Nesse sentido a OAB se mostra atenta até por entendermos que
a criminalidade na cidade de Mossoró vem evoluindo, necessitando de outras
medidas mais urgentes do governo em aspectos gerais da segurança pública”,
afirma Canindé Maia.
Em janeiro de 2017 foram registrados 206 homicídios no RN e Mossoró, 21
homicídios. Para o presidente da OAB Mossoró os primeiros números de homicídios
do ano são preocupantes e demonstra a necessidade de reforço com mais policias
nos batalhões:
“Temos dois batalhões, mas que na verdade, numa atividade do Governo do
Estado o contingente policial que se tinha em um batalhão foi dividido por
dois, ou seja, a criminalidade pelas áreas abrangidas pelo segundo batalhão
aumentou, como é o caso dos bairros Santo Antônio, Paredões e Barrocas. É
público e notório que estamos há vários anos sem concursos na polícia militar.
Então, como instituição acompanharemos essas decisões na área da segurança
pública para que sejam feitos os investimentos que a população realmente
necessita”, reforça Maia.
Fonte: Assessoria